TJRO - 7003687-36.2021.8.22.0002

1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*02-53

Advogados

LILIAN MARIA SULZBACHER

OAB: 3225/RO

CPF *19.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:21

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 01:38

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

  • 06/06/2025 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2025 01:39

    Publicado DECISÃO em 06/06/2025.

  • 05/06/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 12:26

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

  • 06/05/2025 15:21

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2025 01:51

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 00:50

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 02:27

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/03/2025 00:44

    Publicado DESPACHO em 27/03/2025.

  • 26/03/2025 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 18:49

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 11:58

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2025 07:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 00:40

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

  • 27/11/2024 00:56

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2024 10:46

    Arquivado Provisoramente

  • 01/11/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 23:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 23:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 23:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2024 12:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/09/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 11:03

    Processo Desarquivado

  • 13/09/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 09:25

    Arquivado Provisoramente

  • 02/09/2024 12:36

    Processo Desarquivado

  • 02/09/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 11:21

    Arquivado Provisoramente

  • 17/08/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 00:36

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 02:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/07/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:27

    Expedição de Alvará.

  • 20/07/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 10:40

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 16:31

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:44

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:40

    Decorrido prazo de LILIAN MARIA SULZBACHER em 28/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:33

    Publicado DESPACHO em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/06/2023 08:47

    Arquivado Provisoramente

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível  Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected]  Processo: 7003687-36.2021.8.22.0002 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Parcelas de benefício não pagas, Concessão Valor da Causa: R$ 82.424,88 AUTOR: MARIA SOCORRO PEREIRA, CPF nº *73.***.*63-72, AVENIDA PERIMETRAL LESTE 188, - ATÉ 702 - LADO PAR RAIO DE LUZ - 76876-072 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LILIAN MARIA SULZBACHER, OAB nº RO3225 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC ALTO PARAÍSO 3577, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 3628 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA   DECISÃO 

    Vistos.       Com pagamento do RPV, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada nos autos e, em seguida, volte ao arquivo.  Arquive-se.

    Pratique-se o necessário.

    Ariquemes, 31 de maio de 2023   Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

  • 31/05/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 22:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:27

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 03:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7003687-36.2021.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LILIAN MARIA SULZBACHER - RO3225 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RPV E PRECATÓRIO CADASTRADOS Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da RPV e do PRECATÓRIO cadastrados.

  • 27/04/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 11:15

    Decorrido prazo de LILIAN MARIA SULZBACHER em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 11:14

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 00:45

    Publicado SENTENÇA em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/01/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 20:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/12/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 10:53

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/11/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 12:55

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 07:27

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de LILIAN MARIA SULZBACHER em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 00:11

    Publicado DESPACHO em 12/09/2022.

  • 09/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/09/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 05:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

  • 02/09/2022 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/09/2022 13:02

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 31/08/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 00:14

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de LILIAN MARIA SULZBACHER em 04/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 07:30

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 00:23

    Publicado DESPACHO em 03/08/2022.

  • 02/08/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/08/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 13:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/07/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 01:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.

  • 04/07/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/07/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:19

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/05/2022 14:25

    Decorrido prazo de LILIAN MARIA SULZBACHER em 13/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 14:01

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 12:57

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 20:41

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 00:32

    Publicado SENTENÇA em 28/03/2022.

  • 25/03/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 07:54

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2021 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 00:30

    Publicado DESPACHO em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 08:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/08/2021 09:04

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 10:43

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70036873620218220002.pdf

  • 22/06/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 00:59

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.

  • 07/06/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 13:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de LILIAN MARIA SULZBACHER em 26/05/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de ROSALVO CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 00:13

    Publicado DESPACHO em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2021 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:28

    Outras Decisões

  • 01/04/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2021 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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