TJRO - 7005977-90.2022.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 12:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
29/05/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 00:36
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:36
Decorrido prazo de RAISSA OLIVEIRA ANDRADE em 23/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:10
Publicado DECISÃO em 04/05/2023.
-
03/05/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/05/2023 00:00
Intimação
Processo: 7005977-90.2022.8.22.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE:: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIO RIVELLI - RO6640-A, CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - PA18736-A RAISSA OLIVEIRA ANDRADE - RO9712-A, HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783-A EMBARGADO: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA Advogados do(a) EMBARGADO: RAISSA OLIVEIRA ANDRADE - RO9712-A, HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783-A Relator: CRISTIANO GOMES MAZZINI DECISÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço o embargo.
Os presentes embargos são claramente improcedentes.
Nos termos do art. 48 da Lei 9.099/95, cabem embargos de declaração somente quando a decisão for obscura, contraditória, omissa ou duvidosa entre seus próprios termos, o que não se verifica no caso em comento.
Não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão desta Turma Recursal.
A parte embargante embarga da ausência de publicação do acórdão na data de 28/02/2023, no entanto, verifica-se que no primeiro dia útil posterior foi publicado o acórdão na página 484 do Diário da Justiça ,nº 039, datado de 01/03/2023, não havendo que se falar em ausência de disponibilidade da referida decisão.
Firme nessas considerações, rejeito os Embargos de Declaração opostos.
Sem custas e honorários Após o trânsito em julgado remetam-se os autos a origem Porto Velho, 28 de abril de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele -
28/04/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 14:32
Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A e não-provido
-
03/04/2023 12:55
Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 23/03/2023 23:59.
-
03/04/2023 12:55
Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:01
Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:01
Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:01
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 15:25
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 10:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/03/2023 00:02
Publicado ACÓRDÃO em 02/03/2023.
-
01/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 13:13
Conhecido o recurso de ANTONIO BARBOSA DE SOUSA - CPF: *68.***.*02-20 (RECORRENTE) e não-provido
-
28/02/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 09:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/02/2023 10:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/01/2023 09:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/01/2023 09:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/12/2022 10:50
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 23:18
Recebidos os autos
-
14/12/2022 23:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7006772-84.2022.8.22.0005
Carlos Alencar de Souza
Generali Brasil Seguros S A
Advogado: Bruno Leite de Almeida
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/06/2022 20:13
Processo nº 7003658-74.2021.8.22.0005
Comercio de Moveis Ji-Parana LTDA - ME
Sarah Cristina Loss Venancio
Advogado: Thiago Roberto da Silva Pinto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 21/04/2021 20:36
Processo nº 7054487-13.2017.8.22.0001
Direcional Ambar Empreendimentos Imobili...
Hamilton Augusto Lacerda Santos
Advogado: Joao Paulo da Silva Santos
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/12/2017 11:32
Processo nº 7020402-88.2023.8.22.0001
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Adevaldo Barroso Barbosa
Advogado: Luciana Goulart Penteado
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/02/2024 17:06
Processo nº 7020402-88.2023.8.22.0001
Adevaldo Barroso Barbosa
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Carla de Souza Alves Ribeiro
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 01/04/2023 19:40