TJRO - 7002356-58.2022.8.22.0010

1ª instância - 2ª Vara Civel de Rolim de Moura

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ: 04.394.805/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO ALVES FERREIRA

CPF *06.***.*87-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/05/2024 00:42

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 10:54

    Arquivado Provisoramente

  • 15/05/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/05/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 11:40

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/05/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 00:49

    Decorrido prazo de MARCELO ALVES FERREIRA em 02/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 29/04/2024 01:33

    Publicado SENTENÇA em 29/04/2024.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível  Av.

    João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710  Processo n.: 7002356-58.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 9.335,00 Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: EXECUTADO: MARCELO ALVES FERREIRA Advogado: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)     SENTENÇA (acordo - suspensão por decisão judicial)     HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas insertas na petição de ID 102617096, o que faço com fundamento no art. 924, inciso III c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.   Expeça-se OFÍCIO/AlVARÁ DE TRANSFERÊNCIA do valor bloqueados nos autos (ID 87171508) em favor do Município, nos termos do item 5 do termo de acordo.   Porém, deixo de determinar a extinção da execução.   MANTENHO todas as eventuais restrições até cumprimento do acordo.   Aguarde-se cumprimento do acordo.   Custas e honorários QUITADOS.   Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores.    Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data, conforme intelecção do art. 1.000 do CPC.   Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo está sendo cumprido e baixa das restrições.

    Caso não esteja, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC).   Rolim de Moura, sexta-feira, 26 de abril de 2024, 14:58   JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito  

  • 26/04/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 14:58

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 26/04/2024 14:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 26/04/2024 14:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/04/2024 14:58

    Homologada a Transação

  • 26/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de MARCELO ALVES FERREIRA em 25/04/2024 23:59.

  • 16/03/2024 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 11:12

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 06/03/2024 08:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/03/2024 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2024 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 10:39

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2024 10:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/02/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 11:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 15:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2023 07:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 05:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/05/2023 03:36

    Decorrido prazo de MARCELO ALVES FERREIRA em 25/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 03:20

    Publicado DESPACHO em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/05/2023 16:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível  Av.

    João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710     Processo nº: 7002356-58.2022.8.22.0010 Requerente/Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): MARCELO ALVES FERREIRA Advogado(a) do Requerido/Executado(a): SEM ADVOGADO(S)     MARCELO ALVES FERREIRA CPF nº *06.***.*87-25 Rua Guaporé, n.º 3176.

    B.

    Olímpico Rolim de Moura (certidão do Oficial de Justiça no ID: 79654824 p. 2).     Por ora, INDEFIRO (ID 88794397).   INTIME-SE o Executado (por AR) quanto à penhora on line feita pela decisão ID: 87171508 p. 1 a 6 no endereço acima.   Aguarde-se eventuais embargos ou impugnação à penhora.   Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos.    Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 28 de abril de 2023, 14:39   Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

  • 28/04/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 00:40

    Decorrido prazo de MARCELO ALVES FERREIRA em 14/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/02/2023 01:27

    Publicado DECISÃO em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/02/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 18:27

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 12:46

    Decorrido prazo de MARCELO ALVES FERREIRA em 01/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 12:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/11/2022 07:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 14:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 01:57

    Publicado DESPACHO em 24/10/2022.

  • 21/10/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/10/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 23:44

    Mandado devolvido sorteio

  • 20/07/2022 23:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2022 19:37

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2022 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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