18/06/2024 10:40

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2024.
06/06/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.
17/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 00:59

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:59

Decorrido prazo de SERGIO HELCIO LIMA NERES em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:51

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:45

Publicado DECISÃO em 14/05/2024.
13/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 18:38

Conclusos para despacho
25/04/2024 00:38

Decorrido prazo de OUTROS em 24/04/2024 23:33.
25/04/2024 00:10

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:10

Decorrido prazo de SERGIO HELCIO LIMA NERES em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 04:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:32

Publicado DECISÃO em 02/04/2024.
01/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:58

Indeferido o pedido de #Oculto#
12/03/2024 00:21

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:20

Decorrido prazo de SERGIO HELCIO LIMA NERES em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:39

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.
15/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:32

Homologada a Transação
01/02/2024 00:34

Decorrido prazo de SERGIO HELCIO LIMA NERES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:34

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 06:49

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 02:40

Publicado DESPACHO em 12/12/2023.
11/12/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 13:41

Conclusos para julgamento
05/10/2023 11:54

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 10:21

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:19

Expedição de Ofício.
18/09/2023 22:03

Decorrido prazo de SERGIO HELCIO LIMA NERES em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:44

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:54

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:07

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:23

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:33

Decorrido prazo de SERGIO HELCIO LIMA NERES em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:32

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:27

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:27

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 05:01

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 08:26

Conclusos para despacho
12/05/2023 00:25

Decorrido prazo de SERGIO HELCIO LIMA NERES em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:24

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:20

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
07/05/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:21

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados) Número do processo: 7077926-14.2021.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Agência e Distribuição Valor da causa: R$ 9.857,93 (nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).

Polo Ativo: CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO, OAB nº RO6868 Polo Passivo: EDNA MARIA CRUZ DA SILVA, SERGIO HELCIO LIMA NERES REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível em que CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME demanda em face de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA, SERGIO HELCIO LIMA NERES.

Em atenção ao transcurso do prazo para pagamento voluntário certificado nos autos, automaticamente via sistema, e considerando o requerimento da parte credora, SOLICITEI junto ao sistema SISBAJUD a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte devedora.

Destaco que a penhora online representa bloqueio judicial de ativos financeiros do devedor, o que significa a constrição de dinheiro em espécie, que goza de ordem preferencial, nos moldes dos arts. 52 e 53, da Lei n. 9.099/95, e art. 854, CPC.

Após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta e constatei o bloqueio de valores irrisórios, de modo que determinei o respectivo desbloqueio.

Assim, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95), impulsionar o feito, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender de direito, posto que já foram empreendidas as diligências necessárias, não podendo o feito perdurar ad eternum.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

Sirva-se o presente despacho de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, via sistema PJe (LF 11.419/2006), diligência de Oficial de Justiça ou DJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 28 de abril de 2023 Renan Kirihata Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e emails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).
28/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 11:18

Conclusos para decisão
03/03/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:36

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:36

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:26

Decorrido prazo de SERGIO HELCIO LIMA NERES em 02/03/2023 23:59.
22/02/2023 00:39

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 12:15

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC
03/02/2023 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC
03/02/2023 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2023 00:32

Decorrido prazo de SERGIO HELCIO LIMA NERES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA CRUZ DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:27

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:23

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 31/01/2023 23:59.
20/01/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 01:17

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.
18/01/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 13:01

Conclusos para julgamento
11/08/2022 20:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/05/2022 07:55

Juntada de ata da audiência cejusc
05/05/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 01:42

Mandado devolvido sorteio
22/04/2022 01:42

Mandado devolvido sorteio
22/04/2022 01:42

Juntada de Petição de diligência
06/04/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 10:03

Recebidos os autos.
06/04/2022 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/04/2022 10:02

Expedição de Mandado.
06/04/2022 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 20:03

Mandado devolvido dependência
04/04/2022 20:03

Mandado devolvido dependência
04/04/2022 20:03

Juntada de Petição de diligência
10/03/2022 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2022 08:33

Recebidos os autos.
10/03/2022 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/03/2022 08:33

Expedição de Mandado.
08/03/2022 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC
07/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 20:50

Juntada de Petição de juntada de ar
04/03/2022 20:41

Juntada de Petição de juntada de ar
15/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
21/01/2022 17:12

Recebidos os autos.
21/01/2022 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/01/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 15:35

Juntada de Certidão
23/12/2021 17:04

Audiência Conciliação designada para 06/05/2022 07:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
23/12/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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