23/03/2021 11:20

Arquivado Definitivamente
18/03/2021 13:28

Decorrido prazo de MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 11:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 11:08

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE OLIVEIRA em 17/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 01:35

Publicado SENTENÇA em 16/03/2021.
15/03/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7002005-59.2020.8.22.0009 Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA, LINHA 25, LOTE 08 S/N ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA, OAB nº RO9767 POLO PASSIVO EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AV.

COSTA E SILVA 276 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº MS7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA SERVINDO COMO ALVARÁ Trata-se de cumprimento de sentença nos termo do artigo 523, § 1°, do CPC.

Restado positivo o bloqueio realizado VIA SISBAJUD (DECISÃO ID 53568358), no valor integral da dívida.

Prazo decorrido "in albis" para impugnação ao bloqueio nos termos do artigo 854, do CPC.

No tocante aos valores depositados pela executada determino a devolução por meio de Alvará transferência na conta informada abaixo, tendo em vista que o bloqueio recaiu sobre o valor integral da condenação.

Assim, determino: A TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado e depositado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2783, Conta Judicial nº ID 072021000001781360 no valor de R$ 37.644,77 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) e cominações legais, para a CONTA CORRENTE: 57.405-8 , Agência 4599, junto ao  SICOOB, de titularidade do patrono da parte autora MÁRCIO MARQUES DE OLIVEIRA, CPF: *20.***.*40-00, ciente a Instituição Bancária que não deverão remanescer valores nas contas, após o respectivo levantamento.

A TRANSFERÊNCIA do valor depositado pela executada, a título de devolução, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2783, Conta Judicial nº 01514719-6 / ID 049278300232012117 no valor de R$ 10.107,06 (dez mil, cento e sete reais e seis centavos) e cominações legais, para a Corrente 20010-3, Agência 0275, junto ao  BANCO ITAÚ BBA, de titularidade de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A , CNPJ 05.***.***/0001-66, ciente a Instituição Bancária que não deverão remanescer valores nas contas, após o respectivo levantamento.

Encaminhe-se o Alvará de Transferência à Caixa Econômica Federal, como de praxe. Intime-se a requerente/favorecido quanto a transferência, devendo comprovar nos autos o recebimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Aguarde-se o pagamento ou processamento das custas judiciais, após, conclusos para extinção.    SERVE O PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. Pimenta Bueno , 19 de fevereiro de 2021 .

Wilson Soares Gama Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua: Cassimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro, CEP 76800-000, Pimenta Bueno, Fórum Ministro Hermes Lim
11/03/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2021 11:05

Conclusos para julgamento
10/03/2021 11:05

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:12

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE OLIVEIRA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 00:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 15:42

Juntada de Petição de outras peças
03/03/2021 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2021 14:51

Juntada de Petição de certidão
26/02/2021 08:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7002005-59.2020.8.22.0009 Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA, LINHA 25, LOTE 08 S/N ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA, OAB nº RO9767 POLO PASSIVO EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AV.

COSTA E SILVA 276 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº MS7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA SERVINDO COMO ALVARÁ Trata-se de cumprimento de sentença nos termo do artigo 523, § 1°, do CPC.

Restado positivo o bloqueio realizado VIA SISBAJUD (DECISÃO ID 53568358), no valor integral da dívida.

Prazo decorrido "in albis" para impugnação ao bloqueio nos termos do artigo 854, do CPC.

No tocante aos valores depositados pela executada determino a devolução por meio de Alvará transferência na conta informada abaixo, tendo em vista que o bloqueio recaiu sobre o valor integral da condenação.

Assim, determino: A TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado e depositado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2783, Conta Judicial nº ID 072021000001781360 no valor de R$ 37.644,77 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) e cominações legais, para a CONTA CORRENTE: 57.405-8 , Agência 4599, junto ao  SICOOB, de titularidade do patrono da parte autora MÁRCIO MARQUES DE OLIVEIRA, CPF: *20.***.*40-00, ciente a Instituição Bancária que não deverão remanescer valores nas contas, após o respectivo levantamento.

A TRANSFERÊNCIA do valor depositado pela executada, a título de devolução, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2783, Conta Judicial nº 01514719-6 / ID 049278300232012117 no valor de R$ 10.107,06 (dez mil, cento e sete reais e seis centavos) e cominações legais, para a Corrente 20010-3, Agência 0275, junto ao  BANCO ITAÚ BBA, de titularidade de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A , CNPJ 05.***.***/0001-66, ciente a Instituição Bancária que não deverão remanescer valores nas contas, após o respectivo levantamento.

Encaminhe-se o Alvará de Transferência à Caixa Econômica Federal, como de praxe. Intime-se a requerente/favorecido quanto a transferência, devendo comprovar nos autos o recebimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Aguarde-se o pagamento ou processamento das custas judiciais, após, conclusos para extinção.    SERVE O PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. Pimenta Bueno , 19 de fevereiro de 2021 .

Wilson Soares Gama Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua: Cassimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro, CEP 76800-000, Pimenta Bueno, Fórum Ministro Hermes Lim
24/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:49

Juntada de Certidão
24/02/2021 07:59

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 Processo n°: 7002005-59.2020.8.22.0009 EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA - RO9767 EXECUTADO: ENERGISA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pimenta Bueno, 15 de dezembro de 2020.
19/02/2021 16:34

Expedido alvará de levantamento
17/02/2021 15:12

Conclusos para despacho
17/02/2021 03:22

Publicado DESPACHO em 18/02/2021.
17/02/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 09:52

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 Processo n°: 7002005-59.2020.8.22.0009 EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA - RO9767 EXECUTADO: ENERGISA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pimenta Bueno, 15 de dezembro de 2020.
11/02/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 18:09

Outras Decisões
09/02/2021 14:12

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE OLIVEIRA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 10:05

Decorrido prazo de MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:32

Conclusos para despacho
09/02/2021 08:44

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:54

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 11:23

Juntada de Petição de outras peças
25/01/2021 01:10

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 Processo n°: 7002005-59.2020.8.22.0009 EXEQUENTE: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA - RO9767 EXECUTADO: ENERGISA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pimenta Bueno, 15 de dezembro de 2020.
22/01/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 18:44

Conclusos para decisão
16/12/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2020.
16/12/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA em 14/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2020.
18/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020 00:22

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/11/2020.
18/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 23:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 23:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 23:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 23:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 23:09

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2020 21:18

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
13/11/2020 17:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/11/2020 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2020 13:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2020 15:19

Conclusos para despacho
28/07/2020 17:03

Juntada de Petição de recurso
28/07/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2020.
28/07/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2020 00:56

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 00:47

Decorrido prazo de MARCIO MARQUES DE OLIVEIRA em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:46

Decorrido prazo de DANIEL JOSE DE OLIVEIRA em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 12:01

Juntada de Petição de recurso
13/07/2020 16:54

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 00:12

Publicado SENTENÇA em 10/07/2020.
09/07/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 17:39

Julgado procedente o pedido
03/07/2020 20:13

Conclusos para julgamento
03/07/2020 15:13

Juntada de Petição de outras peças
03/07/2020 08:49

Juntada de Petição de contestação
05/06/2020 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 17:51

Outras Decisões
26/05/2020 17:12

Conclusos para despacho
26/05/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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