23/07/2025 02:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:10

Decorrido prazo de JOSIANE PAES DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2025 00:01

Publicado DESPACHO em 14/07/2025.
13/07/2025 19:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2025 03:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 03:39

Determinada a expedição do alvará de levantamento
09/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSIANE PAES DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
19/06/2025 02:14

Decorrido prazo de JOSIANE PAES DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2025 01:31

Publicado SENTENÇA em 16/06/2025.
13/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
11/06/2025 08:12

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 03:41

Publicado DECISÃO em 26/05/2025.
23/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2025 17:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 17:39

Processo Desarquivado
31/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/02/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2025 04:28

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2025.
24/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 08:25

Determinado o arquivamento definitivo
20/10/2024 14:03

Decorrido prazo de JOSIANE PAES DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSIANE PAES DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 18:04

Conclusos para decisão
05/10/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSIANE PAES DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:14

Publicado SENTENÇA em 18/09/2024.
17/09/2024 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/09/2024 08:00

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
28/08/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 01:42

Publicado DECISÃO em 28/08/2024.
27/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo de JOSIANE PAES DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado DECISÃO em 25/07/2024.
24/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 08:01

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:01

Processo Desarquivado
22/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/09/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/08/2023 03:53

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:51

Decorrido prazo de JOSIANE PAES DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 20:31

Expedição de Alvará.
25/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
24/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:55

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.
23/08/2023 17:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:00

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 15:05

Mandado devolvido sorteio
11/05/2023 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 08:47

Expedição de Mandado.
06/05/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSIANE PAES DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:20

Publicado SENTENÇA em 04/05/2023.
03/05/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO: 7026210-74.2023.8.22.0001 EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.***.***/0001-95, AV.

CALAMA 5262, - DE 5145 A 5375 - LADO ÍMPAR FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-595 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 EXECUTADO: JOSIANE PAES DE SOUZA, CPF nº *10.***.*80-11, AVENIDA GUAPORÉ, - DE 4118 A 4248 - LADO PAR IGARAPÉ - 76824-370 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO: Valor da Execução: R$ 11.188,35 (onze mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Recebo a inicial de execução de título extrajudicial (art. 784 do CPC), nos moldes do art. 53 e seguintes da Lei Federal nº 9.099/1995 e de acordo com os documentos juntados.

Serve o presente como mandado, devendo o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça CITAR a parte executada no endereço acima mencionado, para pagar, dentro do prazo legal de três (03) dias, o principal e as cominações legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar a totalidade do débito e acréscimos legais (art. 829 do CPC).

Se a parte requerida não pagar nem fizer nomeação válida, o Oficial de Justiça PENHORAR-LHE-Á tantos bens quanto bastem para o pagamento do principal, designando-se audiência de conciliação pós-penhora para o dia __/__/___ às ____ horas, intimando-se as partes e anotando seus respectivos números de telefones celulares, para a realização virtual da audiência através do aplicativo WHATSAPP, em razão da pandemia da COVID-19.

Havendo penhora, a parte requerida poderá oferecer Embargos à Execução em 15 (quinze) dias, desde que o faça na própria Audiência, na forma do art. 53, §§ 1º e 3º da Lei 9.099/1995.

INTIMAR a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se em caso de ausência de citação/intimação ou de penhora de bens, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento de custas e despesas processuais.

OBSERVAÇÃO: Deverá o Senhor (a) Oficial (a) de Justiça, se necessária a designação de audiência de tentativa de conciliação pós-penhora, agendá-la somente em dias de sexta-feira às 12h00.

Serve a presente como mandado. ADVERTÊNCIAS: 1) EM CASO DE NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR(EM) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S) DA(S) PROPRIEDADE(S) E DA(S) INEXISTÊNCIA(S) DE ÔNUS, BEM COMO DAR(EM) A(S) ESTIMATIVA(S) DO(S) MESMO(S), EM 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO. 2) NA HIPÓTESE DE SER(EM) PENHORADO(S) BEM(NS) IMÓVEL(IS) E SENDO A(S) PARTE(S) Requerida(S) CASADA(S), INTIMAR O(S) CÔNJUGE(S). 3) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 4) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/1995).
28/04/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 10:16

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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