20/04/2022 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/04/2022 11:43

Expedição de Certidão.
19/04/2022 11:43

Expedição de Certidão.
22/03/2022 13:46

Expedição de Certidão.
22/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.
22/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
18/03/2022 11:05

Recurso Especial não admitido
20/10/2021 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/10/2021 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2021 13:29

Expedição de Certidão.
20/09/2021 10:17

Expedição de Carta rogatória.
19/09/2021 20:50

Decorrido prazo de ALDUINO DA SILVA ZAMO em 03/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:50

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Decorrido prazo de ALDUINO DA SILVA ZAMO em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
10/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 10:12

Expedição de Certidão.
06/09/2021 10:11

Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 07:47

Expedição de #Não preenchido#.
13/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 04/08/2021 - por videoconferência 7044543-79.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7044543-79.2020.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner Barros Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelado : Alduino da Silva Zamo Advogada : Mônica Caroline Romano Rigamonti Zamo (OAB/MT 17347) Advogada : Larissa Leopoldina Piaceski (OAB/RO 7521) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 18/05/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Ação declaratória.

Energia elétrica.

Recuperação de consumo. Forma de cálculo errônea. Recurso desprovido. É ilegítima a cobrança de fatura de energia elétrica em recuperação de consumo, calculado na forma da Resolução 414/2010, considerada ilegal por esta Corte, pois desfavorável ao consumidor por não refletir a média de seu consumo.
12/08/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 07:44

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
04/08/2021 15:29

Deliberado em sessão
04/08/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 11:14

Incluído em pauta para 04/08/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
28/07/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 12:53

Expedição de Certidão.
31/05/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2021 11:30

Conclusos para decisão
21/05/2021 12:59

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70445437920208220001.pdf
19/05/2021 07:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:00

Juntada de termo de triagem
18/05/2021 12:11

Recebidos os autos
18/05/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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