STJ - 0005978-23.2020.8.22.0501

15/08/2023 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/08/2023 11:28

Transitado em Julgado em 14/08/2023

24/07/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710800/2023

24/07/2023 15:32

Protocolizada Petição 710800/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

21/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de NEILTON MORAIS DE JESUS

04/07/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA