16/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/08/2023 10:40

Recebidos os autos
30/06/2023 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/06/2023 07:54

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 16:02

Juntada de Petição de outras peças
14/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:16

Expedição de Certidão.
06/05/2023 00:00

Decorrido prazo de NEILTON MORAIS DE JESUS em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:10

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Criminal Processo: 0005978-23.2020.8.22.0501 APELANTE: NEILTON MORAIS DE JESUS ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA APELADO: M. (.

P.

D.

R.

ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 24 de abril de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
29/04/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/04/2023 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:37

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:27

Juntada de Petição de
14/04/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 00:01

Decorrido prazo de NEILTON MORAIS DE JESUS em 24/03/2023 23:59.
10/03/2023 11:14

Juntada de Petição de outras peças
08/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:31

Expedição de Certidão.
08/03/2023 08:30

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 09/03/2023.
08/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:14

Recurso Especial não admitido
06/03/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges
03/02/2023 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
02/02/2023 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:00

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:06

Juntada de Petição de
26/01/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:05

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:40

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2022.
28/11/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 07:39

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:25

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 07:50

Conhecido o recurso de NEILTON MORAIS DE JESUS - CPF: *14.***.*41-49 (APELANTE) e não-provido
18/11/2022 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 10:15

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 20:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2022 16:12

Juntada de Petição de certidão
14/11/2022 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges
14/11/2022 07:45

Pedido de inclusão em pauta
12/11/2022 08:05

Conclusos para decisão
12/11/2022 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
27/07/2022 14:00

Conclusos para decisão
27/07/2022 11:34

Juntada de Petição de parecer
06/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 07:52

Recebidos os autos
27/06/2022 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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