TJRO - 7063494-87.2021.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2025 23:59.
-
23/06/2025 03:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:57
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 08:22
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/05/2025 20:58
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/05/2025 15:41
Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2025.
-
07/05/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 11:17
Juntada de Petição de outras peças
-
25/04/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/04/2025 01:51
Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2025.
-
24/04/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:46
Expedição de RPV.
-
15/04/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/04/2025 01:04
Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2025.
-
31/03/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 11:00
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/01/2025 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 14/01/2025.
-
13/01/2025 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 00:11
Publicado DESPACHO em 25/11/2024.
-
22/11/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 15:07
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
08/11/2024 01:10
Publicado DESPACHO em 08/11/2024.
-
07/11/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 13:47
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
14/10/2024 02:13
Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2024.
-
11/10/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/08/2024 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/07/2024 23:59.
-
14/07/2024 14:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/07/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 00:30
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGO COSTA em 24/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
30/05/2024 01:00
Publicado DECISÃO em 30/05/2024.
-
29/05/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 04:59
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 00:12
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGO COSTA em 21/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 11:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/05/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
26/04/2024 00:41
Publicado DECISÃO em 26/04/2024.
-
25/04/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 19:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/04/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
-
28/03/2024 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.
-
27/03/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 13:55
Realizado Cálculo de Liquidação
-
17/02/2024 00:13
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGO COSTA em 16/02/2024 23:59.
-
08/01/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
21/12/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 02:05
Publicado DECISÃO em 20/12/2023.
-
19/12/2023 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 21:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 00:33
Decorrido prazo de ALVARO RODRIGO COSTA em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 01:49
Publicado DESPACHO em 17/11/2023.
-
16/11/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 08:16
Juntada de Petição de outras peças
-
03/08/2023 00:10
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO em 02/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 15:18
Juntada de Petição de outras peças
-
11/07/2023 00:48
Publicado DESPACHO em 12/07/2023.
-
11/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7063494-87.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça REQUERENTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS OFICIAIS NO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA, OAB nº RO641, MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO, OAB nº RO4114 EXCUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXCUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Defiro pedido de ID 92772762. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, para que o Estado de Rondônia analise os novos cálculos. Decorrido o prazo, intime-se a parte Executada para regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Intime-se.
Cumpra-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 9 de julho de 2023 . Audarzean Santana da Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
09/07/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2023 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 12:11
Juntada de Petição de outras peças
-
07/06/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 01:14
Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
-
30/05/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7063494-87.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS OFICIAIS NO ESTADO DE RONDONIA Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO - RO4114, ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO641 EXCUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID-91287089 e seguintes.
Prazo: 5 dias .
Porto Velho-RO, 29 de maio de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
29/05/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2023 00:38
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO em 26/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 23:54
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 03:42
Publicado DECISÃO em 04/05/2023.
-
03/05/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7063494-87.2021.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS OFICIAIS NO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA, OAB nº RO641, MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO, OAB nº RO4114 EXCUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXCUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Decisão Defiro o pedido da parte exequente para que apresente, no prazo de até 15 dias, Laudo Pericial Contábil Extrajudicial, visando o cálculo do montante a ser executado, devendo ser observado os parâmetros dados pelo Juízo em decisão proferida (id. 85540663).
Após, intime-se o executado nos termos do art. 535, do CPC.
Havendo reconhecimento da obrigação, e, anuência da parte Executada aos cálculos apresentados pela parte Exequente, expeça-se ofício requisitório de pagamento. Após, intime-se a parte Executada para pagamento da RPV, ou encaminhe-se o precatório para o e.
TJ/RO.
Havendo impugnação, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Após, venham conclusos. Decorrido o prazo sem impugnação, voltem os autos conclusos. Intimem-se.
Cumpra-se Porto Velho, 29 de abril de 2023 Audarzean Santana da Silva Juiz(a) de Direito Intimação de: EXCUTADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA -
29/04/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 01:41
Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.
-
14/03/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/03/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2023 00:47
Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
-
02/01/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/12/2022 01:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2022 01:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2022 13:47
Conclusos para decisão
-
14/11/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 13:48
Decorrido prazo de Controlo de Prazo em 19/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 08:40
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 15:58
Juntada de Petição de outras peças
-
05/09/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 07:01
Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
-
02/09/2022 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/08/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 12:28
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 01:20
Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.
-
21/07/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/07/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 00:00
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/06/2022 23:59.
-
28/05/2022 21:56
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 16:15
Juntada de Petição de outras peças
-
28/04/2022 15:21
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/03/2022 23:59.
-
27/04/2022 00:37
Publicado DESPACHO em 28/04/2022.
-
27/04/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
26/04/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 17:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/04/2022 18:41
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 02:27
Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2022.
-
29/03/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2022 00:50
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
-
20/01/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
-
19/01/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 12:21
Outras Decisões
-
17/01/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
22/12/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/12/2021 23:59.
-
19/11/2021 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 16:05
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 02:24
Publicado DESPACHO em 17/11/2021.
-
16/11/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
12/11/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 13:44
Outras Decisões
-
11/11/2021 15:13
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 10:05
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 10:03
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 15:53
Conclusos para decisão
-
29/10/2021 15:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017896-84.2011.8.22.0001
Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...
Municipio de Porto Velho
Advogado: Carlos Dobis
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 31/08/2011 10:08
Processo nº 7021242-35.2022.8.22.0001
Jose Sousa Lima
Santo Antonio Energia S.A
Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 31/05/2023 13:13
Processo nº 7020984-25.2022.8.22.0001
Jaqueline Ferraz Mota
Santo Antonio Energia S.A
Advogado: Ronaldo Assis de Lima
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 24/05/2023 18:49
Processo nº 7011550-12.2022.8.22.0001
Edmar Apolinario dos Santos
Santo Antonio Energia S.A
Advogado: Clayton Conrat Kussler
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 19/06/2023 13:55
Processo nº 7077882-92.2021.8.22.0001
Paloma Construcoes LTDA - ME
Estado de Rondonia
Advogado: Jose Manoel Alberto Matias Pires
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 23/12/2021 13:23