STJ - 0008861-40.2020.8.22.0501

13/09/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/09/2023 17:43

Transitado em Julgado em 13/09/2023

06/09/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891444/2023

06/09/2023 20:01

Protocolizada Petição 891444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Não conhecido o recurso de CARLOS MAGNUM FERREIRA DE SA

16/08/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA