TJRO - 7017090-17.2017.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 00:55
Decorrido prazo de DIRCEU PIEDADE DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:55
Decorrido prazo de MESBLA NAUTICA LTDA em 03/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2024.
-
30/09/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 12:19
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
30/09/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 12:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/08/2024 21:02
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 12:39
Juntada de documento de comprovação
-
18/07/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 17:49
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 15:11
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 11:34
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
-
19/02/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 00:19
Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:18
Decorrido prazo de MESBLA NAUTICA LTDA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:17
Decorrido prazo de DIRCEU PIEDADE DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
-
09/11/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
09/11/2023 01:34
Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
-
08/11/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 16:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 13:49
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
11/08/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2022 16:49
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 12:50
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 01:35
Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.
-
27/04/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
25/04/2022 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 13:39
Outras Decisões
-
21/03/2022 18:52
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 18:20
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 00:22
Mandado devolvido sorteio
-
23/02/2022 00:22
Mandado devolvido sorteio
-
23/02/2022 00:22
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2022 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2022 08:20
Expedição de Mandado.
-
26/01/2022 13:48
Outras Decisões
-
13/12/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 09:26
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
-
13/11/2021 06:40
Outras Decisões
-
12/11/2021 09:27
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 00:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 11/11/2021 23:59.
-
25/10/2021 11:13
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 10:39
Outras Decisões
-
10/08/2021 17:42
Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/07/2021 13:40
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 00:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 12/07/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 00:01
Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 01/06/2021 23:59:59.
-
08/05/2021 00:26
Decorrido prazo de MESBLA NAUTICA LTDA em 07/05/2021 23:59:59.
-
08/05/2021 00:16
Decorrido prazo de DIRCEU PIEDADE DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59:59.
-
15/04/2021 00:12
Publicado DESPACHO em 16/04/2021.
-
15/04/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2021 00:20
Publicado DESPACHO em 15/04/2021.
-
14/04/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 20:42
Outras Decisões
-
05/03/2021 07:21
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 07:20
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 02:29
Decorrido prazo de MESBLA NAUTICA LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 01:44
Decorrido prazo de DIRCEU PIEDADE DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 00:40
Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
-
27/01/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR COMARCA: Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais INTIMAÇÃO DE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Processo : 7017090-17.2017.8.22.0001 Classe :EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente : MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Executado : MESBLA NAUTICA LTDA e outros FINALIDADE: Requisição de pagamento, no prazo de 2 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do CPC), sob pena de sequestro, nos termos dos dados abaixo especificados. BENEFICIÁRIO : EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO CPF/CNPJ : *87.***.*40-59 BANCO : SICOOB (756) AGÊNCIA : 3325 CONTA : 73.242-7 VALOR : R$ 984,56 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Documentos anexos: ID 22125857 (Sentença); ID 30732095 (Cálculo do Débito); ID 11034399 (Procuração/Substabelecimento - em causa própria).
Requisição expedida nos termos do Provimento n. 004/2008 CG. Porto velho/RO, 10 de junho de 2020.
KATYANE VIANA LIMA MEIRA Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) -
26/01/2021 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 07:30
Outras Decisões
-
14/10/2020 13:37
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 00:15
Decorrido prazo de MESBLA NAUTICA LTDA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 00:11
Decorrido prazo de DIRCEU PIEDADE DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 17:29
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 00:32
Publicado DESPACHO em 18/09/2020.
-
17/09/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 07:52
Outras Decisões
-
08/09/2020 18:06
Conclusos para despacho
-
25/08/2020 00:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/08/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 01:56
Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 22/06/2020 23:59:59.
-
12/06/2020 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.
-
12/06/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 07:56
Expedição de RPV.
-
27/05/2020 01:19
Decorrido prazo de MESBLA NAUTICA LTDA em 26/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 01:10
Decorrido prazo de DIRCEU PIEDADE DE OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 04:43
Publicado DESPACHO em 05/05/2020.
-
04/05/2020 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/04/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2020 16:31
Outras Decisões
-
11/03/2020 17:36
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2019 00:22
Decorrido prazo de DIRCEU PIEDADE DE OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.
-
07/12/2019 00:22
Decorrido prazo de MESBLA NAUTICA LTDA em 06/12/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 08:19
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 18:24
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2019 12:45
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2019 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2019 00:39
Publicado DESPACHO em 14/11/2019.
-
12/11/2019 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2019 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2019 11:49
Outras Decisões
-
11/09/2019 12:27
Conclusos para despacho
-
11/09/2019 12:12
Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
-
09/07/2019 03:27
Decorrido prazo de MESBLA NAUTICA LTDA em 08/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 03:27
Decorrido prazo de DIRCEU PIEDADE DE OLIVEIRA em 08/07/2019 23:59:59.
-
12/06/2019 02:52
Publicado DESPACHO em 14/06/2019.
-
12/06/2019 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2019 07:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
10/06/2019 21:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2019 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2019 17:38
Conclusos para despacho
-
27/05/2019 16:32
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2019 10:51
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2019 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2019 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2019 07:46
Conclusos para despacho
-
19/03/2019 10:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/03/2019 23:59:59.
-
12/02/2019 16:15
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
10/01/2019 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2019 16:19
Juntada de Certidão
-
11/12/2018 11:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/12/2018 23:59:59.
-
09/11/2018 03:17
Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 08/11/2018 23:59:59.
-
16/10/2018 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2018.
-
16/10/2018 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2018 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 08:41
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2018 09:26
Juntada de Certidão
-
09/10/2018 09:25
Conclusos para despacho
-
31/01/2018 12:39
Juntada de Certidão
-
30/01/2018 10:37
Expedição de Ofício.
-
17/01/2018 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2018 11:03
Conclusos para despacho
-
18/12/2017 17:24
Juntada de Certidão
-
04/12/2017 11:04
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2017 13:23
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2017 13:20
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2017 13:20
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2017 03:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/11/2017 23:59:59.
-
26/09/2017 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2017 07:27
Decorrido prazo de DIRCEU PIEDADE DE OLIVEIRA em 22/08/2017 23:59:59.
-
23/08/2017 07:25
Decorrido prazo de MESBLA NAUTICA LTDA em 22/08/2017 23:59:59.
-
03/08/2017 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2017 21:05
Mandado devolvido sorteio
-
19/06/2017 21:05
Mandado devolvido sorteio
-
19/06/2017 08:34
Conclusos para despacho
-
16/06/2017 10:00
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2017 16:30
Expedição de #Não preenchido#.
-
04/05/2017 11:57
Expedição de Mandado.
-
02/05/2017 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2017 23:08
Conclusos para despacho
-
26/04/2017 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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