TJRO - 7038677-95.2017.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONILDA FERREIRA SEGANTINI

CPF *06.***.*00-63

Advogados

JOSE BRUNO CECONELLO

OAB: 1855/RO

CPF *62.***.*98-49

CRISTIANO ALBERTO FERREIRA

OAB: 1971/RO

CPF *57.***.*91-91

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS

CPF *93.***.*02-34

Advogados

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO

OAB: 4251/RO

CPF *20.***.*54-04

ROMULO BRANDAO PACIFICO

OAB: 8782/RO

CPF *84.***.*48-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

PROCURADORIA FED. EST. RONDONIA - AGU

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2020 17:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/02/2020 09:02

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 10:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/12/2019 00:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2019.

  • 05/12/2019 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2019 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 16:17

    Decorrido prazo de JOSÉ BRUNO CECONELLO em 29/11/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 16:17

    Decorrido prazo de CRISTIANO ALBERTO FERREIRA em 29/11/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 16:16

    Decorrido prazo de BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO em 29/11/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 16:16

    Decorrido prazo de LEONILDA FERREIRA SEGANTINI em 29/11/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 20:07

    Juntada de Petição de recurso

  • 05/11/2019 00:57

    Publicado DECISÃO em 07/11/2019.

  • 05/11/2019 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 11:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/10/2019 00:36

    Decorrido prazo de CRISTIANO ALBERTO FERREIRA em 17/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 00:36

    Decorrido prazo de LEONILDA FERREIRA SEGANTINI em 17/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 00:17

    Decorrido prazo de BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO em 17/10/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 11:58

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2019 04:14

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2019.

  • 01/10/2019 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2019 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 10:38

    Juntada de Petição de recurso

  • 23/09/2019 10:42

    Publicado SENTENÇA em 25/09/2019.

  • 23/09/2019 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2019 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2019 10:20

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2019 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2019 22:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/07/2019 11:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/06/2019 15:30

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 12/06/2019 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2019 12:47

    Outras Decisões

  • 11/06/2019 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2019 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

  • 14/05/2019 14:37

    Decorrido prazo de BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO em 08/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2019 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2019 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2019 13:21

    Publicado Decisão em 12/04/2019.

  • 13/04/2019 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2019 07:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2019 09:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

  • 09/04/2019 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2019 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2019 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2018 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2018 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2018 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2018.

  • 07/12/2018 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/12/2018 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2018.

  • 07/12/2018 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2018 20:02

    Decorrido prazo de JOSÉ BRUNO CECONELLO em 04/12/2018 23:59:59.

  • 05/12/2018 20:02

    Decorrido prazo de LEONILDA FERREIRA SEGANTINI em 04/12/2018 23:59:59.

  • 05/12/2018 20:02

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS em 04/12/2018 23:59:59.

  • 03/12/2018 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2018 00:48

    Publicado Despacho em 12/11/2018.

  • 09/11/2018 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2018 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2018 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 16:36

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 16:33

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 06/11/2018 15:10

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 10/10/2018 16:53

    Declarada incompetência

  • 09/10/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 04:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2018 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2018 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2018 04:24

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS em 16/07/2018 23:59:59.

  • 26/06/2018 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2018 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2018 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2018 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2018 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2018 03:17

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS em 10/05/2018 23:59:59.

  • 18/04/2018 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2018 18:45

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/04/2018 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2018 19:58

    Mandado devolvido dependência

  • 02/03/2018 17:50

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 02/03/2018 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2018 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2018 12:38

    Mandado devolvido dependência

  • 22/02/2018 12:38

    Mandado devolvido dependência

  • 22/02/2018 12:38

    Mandado devolvido dependência

  • 16/02/2018 15:04

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/02/2018 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2018 11:03

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 19/01/2018 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2018 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2017 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2017 12:47

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS em 01/12/2017 23:59:59.

  • 23/11/2017 03:56

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 22/11/2017 23:59:59.

  • 22/11/2017 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2017 06:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2017 06:51

    Mandado devolvido dependência

  • 16/11/2017 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2017 13:48

    Mandado devolvido dependência

  • 09/11/2017 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2017 11:25

    Mandado devolvido sorteio

  • 24/10/2017 12:30

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 24/10/2017 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2017 16:37

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 20/10/2017 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2017 08:40

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/10/2017 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2017 12:41

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/10/2017 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2017 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2017 11:37

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 26/09/2017 11:37

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 26/09/2017 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2017 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2017 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2017 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2017 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2017 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2017 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2017 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2017 16:16

    Juntada de Petição de custas

  • 30/08/2017 10:25

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
04/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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