TJRO - 7010914-19.2022.8.22.0010

1ª instância - 2ª Vara Civel de Rolim de Moura

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO BENASSI

CPF *81.***.*66-04

Advogados

JORGE GALINDO LEITE

OAB: 7137/RO

CPF *39.***.*23-28

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OZIEL SOARES CAETANO

CPF *72.***.*14-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 08:02

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/09/2023 14:20

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/07/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 05:37

    Publicado SENTENÇA em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2023 07:30

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/05/2023 00:44

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/05/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 06:04

    Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/05/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível  Av.

    João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7010914-19.2022.8.22.0010 Requerente: MARCOS ANTONIO BENASSI Advogado(a): JORGE GALINDO LEITE, OAB nº RO7137 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a): PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA     - DECISÃO SERVINDO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA RESPOSTA - DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE CNIS, DOSSIÊ PREVIDENCIÁRIO e PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (caso tenha documentos novos) e demais atos necessários   1) Com a juntada do Laudo Pericial (id. 87955842), vieram os autos para análise do pedido de tutela antecipada.

    Pois bem.  Respondendo aos quesitos do juízo, atestou o perito que o requerente NÃO está incapacitado para sua atividade laborativa (quesito 3 e 5, laudo de id. 87955842).

    Portanto, indefiro o pleito de Tutela de Urgência.  2) CITE-SE e INTIME-SE, pelo rito ordinário (conforme pedido do INSS - Ofício PF/RO de 18/12/2018), oportunidade em que poderá se manifestar quanto a todos os documentos juntados nos autos, inclusive perícia (Recomendação n.º 1 de 15/12/2015, do CNJ, art. 1.º, inciso II).

    Apesar do Enunciado 61 da ENFAM, desnecessário marcar audiência preliminar de conciliação por dois motivos: 1º) o INSS nunca veio a uma audiência de conciliação sequer nesta Comarca e 2º) o INSS nunca mandou proposta de acordo prévio à audiência, de modo que as audiências outrora designadas em dezenas de feitos não tiveram resultado algum; apenas atravancaram a pauta.           3) Junto com a resposta e manifestação sobre o laudo pericial, faculta-se ao INSS apresentar proposta de acordo, para mais rápida solução da lide (arts. 4.º, 6.º e 139 do CPC).             3.1) Sendo apresentada proposta de acordo, ciência à parte contrária para manifestação.             4) Após cumpridas as etapas acima, venham conclusos.

    Intimem-se na pessoas dos procuradores constituídos.  Rolim de Moura/RO, 1 de maio de 2023., 06:36   Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito        

  • 01/05/2023 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 06:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/03/2023 12:36

    Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 29/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 11:15

    Decorrido prazo de INSS em 22/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 11:33

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/03/2023 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 00:57

    Publicado DESPACHO em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/02/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 08:25

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/02/2023 08:25

    Nomeado perito

  • 07/12/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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