09/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 18:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025 16:27

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 02:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2025.
09/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:24

Recebidos os autos
09/04/2025 07:51

Juntada de despacho
01/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:57

Publicado DESPACHO em 01/03/2024.
29/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2024 16:50

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 05:09

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2024.
31/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:52

Intimação
31/01/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024 12:23

Juntada de Petição de outras peças
01/01/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
01/01/2024 00:29

Publicado SENTENÇA em 01/01/2024.
30/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 09:39

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 21:53

Conclusos para julgamento
08/11/2023 21:52

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:37

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 07/11/2023 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
06/11/2023 15:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/11/2023 07:28

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:43

Decorrido prazo de HEDYCASSIO CASSIANO em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:04

Juntada de Petição de outras peças
09/05/2023 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.
09/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 01:36

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
08/05/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003437-08.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo R$ 31.798,85 AUTOR: ROSEMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº *25.***.*60-07, RUA JAMARI 6459 CASA COAB - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: HEDYCASSIO CASSIANO, OAB nº RO9540, RUA JOSÉ LOURENÇO 2185 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA, OAB nº RO9539 REU: BANCO DO BRASIL SA, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK 2870 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nos termos do provimento n. 018/2020, publicado no DJe n. 096 de 25/05/2020, designo audiência de conciliação telepresencial (via Whatsapp ou Google Meet), cuja data será indicada pela Central de Processamento Eletrônico. À CPE para cumprimento, procedendo-se o agendamento no sistema. Intime-se a parte autora.

Cite(m)-se e intimem-se a requerida.

Observe-se que (art. 7º, do Provimento Corregedoria n.º 018/2020 e Ato da Corregedoria 861/2021): I. Os prazos processuais contam-se da data da intimação (ou ciência); II. A parte deverá: a) comunicar eventual alteração de endereço (físico ou eletrônico) e telefone, considerando-se válida e eficaz a carta ou mandado cumprido no endereço constante dos autos; b) buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos Whatsapp e Google Meet de seu celular ou no computador (para participação na audiência) e estar com o telefone disponível durante o horário agendado para a audiência; c) se o caso, acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; d) estar acompanhada de advogado, se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos; e) estar, durante a audiência, munida de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso de conta judicial; f) Se for indicado(a) mais de um(a) advogado(a) ou preposto(a) por parte, a comunicação e o chamamento para a audiência serão realizados apenas ao primeiro da lista; g) O tempo de tolerância para atrasos na participação em audiência é de 05 (cinco) minutos.

III. Se pessoa jurídica, deverá, ainda: a) assegurar que na data e horário agendados para a solenidade, seu procurador e preposto estejam com seus telefones disponíveis e/ou acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; b) apresentar no processo, até a abertura da audiência, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995; IV. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade de inversão do ônus da prova; V. A falta de acesso à audiência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte: a) autora e/ou seu advogado, no horário da audiência, implicará a extinção do processo, que será desarquivado apenas mediante pagamento de custas; b) ré e/ou seu advogado, no horário da audiência, será classificada como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos iniciais.

VI. A contestação e demais provas (indicação de testemunhas, inclusive) deverão ser apresentadas no PJe até as 24 horas do dia da audiência realizada; VII. Se a parte autora desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta, terá até as 24 horas do dia posterior ao da audiência; VIII.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 dias antes da audiência, pelo telefone/whatsapp 69 9 84465413 (Defensoria); IX.

A parte deverá informar nos autos os números de telefone (Whatsapp) daqueles que participarão da audiência. a) Tratando-se de parte sem advogado, deverá informar à Central de Atendimento do Fórum, até um dia antes da data designada, por meio do telefone (69) 3449-3710 (Ligações e WhatsApp); b) Em sendo a intimação realizada por Oficial de Justiça, deverá certificar o número de telefone (Whatsapp) da parte e se dispõe ela de recursos tecnológicos suficientes para interlocução por meio de videoconferência. (Provimento Corregedoria nº 13/2021).

X.

Não dispondo a parte dos meios necessários a comparecer à audiência, deverá informar isso ao CEJUSC (horário de atendimento: das 7h às 14h), pelo telefone 3449-3740 (também Whatsapp), até 15 dias antes da data designada, ocasião em que será orientada a respeito da necessidade, ou não, do comparecimento presencial.

Serve este de carta/mandado. Rolim de Moura, sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 00:29 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito Este processo tramita por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE (http://pje.tjro.jus.br/).
05/05/2023 23:02

Recebidos os autos.
05/05/2023 23:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 23:00

Audiência Conciliação - JEC designada para 07/11/2023 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
05/05/2023 00:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 10:36

Juntada de termo de triagem
02/05/2023 13:31

Conclusos para despacho
02/05/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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