16/05/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
12/04/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 00:55

Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA DA UNGRIA em 02/04/2024 23:59.
29/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
29/03/2024 00:05

Publicado SENTENÇA em 29/03/2024.
28/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:22

Conclusos para julgamento
18/03/2024 11:03

Juntada de Petição de outras peças
08/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.
07/03/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:59

Expedição de Alvará.
06/03/2024 08:31

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:57

Processo Desarquivado
09/01/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 05:21

Arquivado Provisoramente
18/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.
07/11/2023 08:22

Decorrido prazo de AADJ - Agência de Atendimentos das Demandas Judiciais em 06/11/2023 23:59.
23/10/2023 08:31

Juntada de Petição de outras peças
21/10/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:16

Mandado devolvido sorteio
20/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 07:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 07:58

Conclusos para despacho
19/10/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/10/2023 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2023 16:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.
12/10/2023 03:21

Expedição de Mandado.
11/10/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.
21/08/2023 08:03

Juntada de Petição de outras peças
21/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:06

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 15:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2023 15:30 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
02/08/2023 14:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/08/2023 15:30 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
02/08/2023 14:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2023 09:30 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
25/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 01:42

Publicado DESPACHO em 13/07/2023.
17/07/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7002450-97.2022.8.22.0012 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: GERTRUDES MARIA DA UNGRIA, LINHA 9 KM 4,5 s.n ZONA RURAL - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ELAINE FERREIRA DE CASTRO, OAB nº RO8561 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Tratam os autos de ação ordinária de pensão por morte proposta por GERTRUDES MARIA DA UNGRIA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Alega a autora, em síntese, que convivia em união estável com JOÃO VALÉRIO ASSIOL, o qual era segurado do regime geral de previdências quando veio a falecer, em 23 de novembro de 2021.

Com isso, requereu a condenação da ré a implantar em seu favor o benefício da pensão por morte.

A Autarquia ré, devidamente citada, apresentou contestação, alegou preliminares de adesão ao juízo 100% digital e ausência de interesse na realização de audiência de conciliação. Não obstante a opção da parte autora pela adoção do Juízo 100% digital, a autarquia requerida manifestou pela impossibilidade em receber intimações por meio dos canais alternativos previstos no art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020.

Assim, afasto a aplicação do juízo 100% digital, devendo a serventia retificar no sistema PJE.

Em relação à alegação de ausência de interesse na realização de audiência de conciliação, não houve no caso concreto designação de audiência de conciliação, portanto não aplicável ao caso em análise, assim afasto a preliminar. Instadas a especificar as provas que pretendiam produzir, a parte autora pugnou pela produção de prova testemunhal.

Deste modo, não havendo preliminar e/ou prejudicial de mérito para ser analisada, estando as partes bem representadas, não havendo irregularidades a serem declaradas, dou por saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido o preenchimento da qualidade de dependente da autora em relação ao “de cujus”.

Diante do exposto, verifico necessária a produção de prova testemunhal, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1/8/2023, às 9h30.

Em atenção à Resolução n. 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça, a solenidade será realizada de forma PRESENCIAL, na Sala de Audiências da 2ª Vara Genérica desta Comarca (Fórum Joel Quaresma), TODAVIA, caso as partes entendam conveniente a participação por VIDEOCONFERÊNCIA, deverão informar nos autos, o que desde já defiro.

A participação por videoconferência será realizada através do link https://meet.google.com/aut-iina-mrj?hs=122&authuser=1 Os participantes deverão estar munidos de documento de identidade com foto em qualquer das modalidades.

Nos termos do art. 455 do CPC, os patronos das partes deverão realizar a intimação das testemunhas arroladas.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se Colorado do Oeste, 11 de julho de 2023. LUCIANE SANCHES Juiz(a) de direito
11/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 10:30

Pedido de inclusão em pauta
03/07/2023 09:13

Conclusos para decisão
30/06/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
11/05/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:00

Intimação

AUTOS 7002450-97.2022.8.22.0012 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE Nome: GERTRUDES MARIA DA UNGRIA Endereço: linha 9 km 4,5, s.n, zona rural, Cabixi - RO - CEP: 76994-000 ADVOGADO Advogado do(a) AUTOR: ELAINE FERREIRA DE CASTRO - RO8561 REQUERIDO Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimar as partes, através de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento no estado em que se encontra os autos.
03/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de INSS em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 01:39

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:42

Juntada de Petição de outras peças
06/02/2023 01:19

Publicado DECISÃO em 07/02/2023.
06/02/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2023 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2023 09:53

Recebida a emenda à inicial
01/02/2023 13:57

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2023.
31/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 00:48

Publicado DESPACHO em 15/12/2022.
14/12/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 08:55

Determinada a emenda à inicial
12/12/2022 15:50

Conclusos para decisão
12/12/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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