STJ - 0811548-68.2021.8.22.0000

06/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494847/2024

13/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 494847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 163841/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163841 - AgInt no AREsp 2515859 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163841/2024 - AgInt no AREsp 2515859/RO

03/06/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

27/05/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000407-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163841/2024 - AgInt no AREsp 2515859/RO

10/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/05/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 376589/2024

10/05/2024 09:36

Protocolizada Petição 376589/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

19/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2024 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 163841/2024 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163841 - AgInt no AREsp 2515859 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

10/04/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2024 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258443/2024

08/04/2024 09:08

Protocolizada Petição 258443/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/04/2024

07/03/2024 11:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 163841/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163841/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 163841/2024

05/03/2024 21:48

Protocolizada Petição 163841/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

14/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:11

Não conhecido o recurso de JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR

30/01/2024 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA