01/08/2025 08:40

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 03:49

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2025.
04/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:15

Decorrido prazo de CONFINANTES em 26/06/2025 23:59.
04/06/2025 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
14/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 25/03/2025 23:59.
01/03/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 09:24

Expedição de Mandado.
03/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:34

Decorrido prazo de FIRMINA COLARES DE ALVARENGA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:23

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:55

Decorrido prazo de DANIEL COLARES DE ALVARENGA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:54

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:44

Decorrido prazo de LEONICE COLARES EYNG em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2025 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2025.
23/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:41

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 07:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 01:23

Publicado DECISÃO em 06/12/2024.
05/12/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:23

Determinada a citação de FIRMINA COLARES DE ALVARENGA
04/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:18

Juntada de Petição de custas
11/11/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2024.
08/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2024.
19/09/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL COLARES DE ALVARENGA em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:25

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:20

Decorrido prazo de FIRMINA COLARES DE ALVARENGA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:17

Decorrido prazo de DANIEL COLARES DE ALVARENGA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:17

Decorrido prazo de LEONICE COLARES EYNG em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 09:17

Expedição de Mandado.
23/07/2024 14:15

Juntada de Petição de custas
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.
11/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 01:35

Publicado DECISÃO em 09/07/2024.
08/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:56

Determinada a citação de DANIEL COLARES DE ALVARENGA
01/07/2024 11:49

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:02

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2024.
12/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:00

Juntada de Petição de juntada de ar
08/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 11:43

Juntada de Petição de custas
22/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.
21/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:49

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:43

Decorrido prazo de LEONICE COLARES EYNG em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:43

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:35

Decorrido prazo de DANIEL COLARES DE ALVARENGA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:31

Decorrido prazo de FIRMINA COLARES DE ALVARENGA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 01:50

Publicado DESPACHO em 23/02/2024.
22/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 00:20

Decorrido prazo de LEONICE COLARES EYNG em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:18

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:15

Decorrido prazo de DANIEL COLARES DE ALVARENGA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:15

Decorrido prazo de FIRMINA COLARES DE ALVARENGA em 06/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:46

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 02:14

Publicado DESPACHO em 12/12/2023.
11/12/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 11:35

Conclusos para decisão
21/11/2023 00:07

Decorrido prazo de LEONICE COLARES EYNG em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 06:01

Juntada de Petição de certidão
13/10/2023 18:33

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:16

Decorrido prazo de FIRMINA COLARES DE ALVARENGA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:16

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:16

Decorrido prazo de LEONICE COLARES EYNG em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:15

Decorrido prazo de DANIEL COLARES DE ALVARENGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:19

Juntada de Certidão
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de DANIEL COLARES DE ALVARENGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:49

Decorrido prazo de FIRMINA COLARES DE ALVARENGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:49

Decorrido prazo de LEONICE COLARES EYNG em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:25

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
30/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 08:23

Juntada de Certidão
18/09/2023 20:23

Decorrido prazo de OUTROS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:02

Decorrido prazo de OUTROS em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:23

Conclusos para despacho
31/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 15:28

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2023 15:53

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.
26/07/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 12:17

Juntada de Petição de juntada de ar
25/07/2023 12:15

Juntada de Petição de juntada de ar
25/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:18

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:57

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:38

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:09

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:49

Decorrido prazo de DANIEL COLARES DE ALVARENGA em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:39

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:33

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:56

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:19

Decorrido prazo de FIRMINA COLARES DE ALVARENGA em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:47

Decorrido prazo de LEONICE COLARES EYNG em 14/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:22

Juntada de Petição de juntada de ar
19/07/2023 10:04

Juntada de Petição de juntada de ar
19/07/2023 08:42

Juntada de Petição de juntada de ar
18/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 04:12

Publicado CITAÇÃO em 18/07/2023.
17/07/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:47

Decorrido prazo de FIRMINA COLARES DE ALVARENGA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:46

Decorrido prazo de LEONICE COLARES EYNG em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:46

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:40

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:36

Decorrido prazo de DANIEL COLARES DE ALVARENGA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:39

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:59

Juntada de Petição de custas
12/07/2023 08:37

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
07/07/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7005035-12.2023.8.22.0005 Classe : USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES - RO10584 REU: SOLANGE COLARES DE ALVARENGA e outros (4) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027.

O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
06/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:12

Expedição de Edital.
06/07/2023 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC
06/07/2023 12:52

Recebidos os autos.
06/07/2023 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:26

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:27

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7005035-12.2023.8.22.0005 Classe : USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES - RO10584 REU: SOLANGE COLARES DE ALVARENGA e outros (4) INTIMAÇÃO AUTOR- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 92764284 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 21/09/2023 08h:00min
03/07/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:04

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:58

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
22/06/2023 00:15

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 7005035-12.2023.8.22.0005 Classe : Usucapião Assunto : Usucapião Extraordinária AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS, CPF nº *36.***.*68-00 ADVOGADO DO AUTOR: ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES, OAB nº RO10584 REU: FIRMINA COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *98.***.*55-53, DANIEL COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *19.***.*86-87, LEONICE COLARES EYNG, CPF nº *21.***.*66-49, ANA MARIA DE ALVARENGA, CPF nº *71.***.*41-68, SOLANGE COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *19.***.*13-87 REU SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 464.171,97 DESPACHO 1.

Recebo a emenda. 2.

DETERMINO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, que adotará pauta automática, e será realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC da Comarca de Ji-Paraná - a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA via aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp ou Google Meet. 2.1. Não havendo composição e/ou caso a audiência preliminar reste prejudicada por qualquer motivo, fica a parte ré intimada, desde já a ofertar contestação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da audiência, sob pena de presunção de veracidade das alegações da parte autora e procedência do pedido. 3.

Citem-se os requeridos, bem como os confinantes declinados na inicial, pessoalmente (artigo 246, § 3º, CPC), e, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e dos eventuais interessados (artigo 259, inciso I, do CPC), para que respondam aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.1. Adverte-se à parte requerida que, se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 3.2.

Não tendo condições de constituir advogado, a parte deverá procurar a Defensoria Pública. 4.

Intimem-se, via sistema, os representantes da Fazenda Pública da União (Procuradoria Federal), do Estado e do Município, para manifestarem se possuem interesse na causa. 5.

Intime-se o Ministério Público.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, terça-feira, 20 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.

Zipparro Juiz (a) de Direito AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS, CPF nº *36.***.*68-00, RUA CAPITÃO SÍLVIO 926, - DE 900/901 A 1180/1181 CASA PRETA - 76907-634 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: FIRMINA COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *98.***.*55-53, RUA JÚLIO GUERRA 359, - DE 1878/1879 A 2077/2078 DOIS DE ABRIL - 76900-832 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, DANIEL COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *19.***.*86-87, RUA JOÃO DOS SANTOS FILHO 359, - DE 341 A 435 - LADO ÍMPAR DOIS DE ABRIL - 76900-835 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, LEONICE COLARES EYNG, CPF nº *21.***.*66-49, RUA PADRE ADOLFO RHOL 1884, - DE 1817/1818 AO FIM CASA PRETA - 76907-538 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, ANA MARIA DE ALVARENGA, CPF nº *71.***.*41-68, RUA JOÃO DOS SANTOS FILHO 359, - DE 341 A 435 - LADO ÍMPAR DOIS DE ABRIL - 76900-835 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SOLANGE COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *19.***.*13-87, RUA JOSÉ TOMASI 467, SOBRADO 153 SANTA FELICIDADE - 82015-630 - CURITIBA - PARANÁ
20/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:37

Recebida a emenda à inicial
02/06/2023 11:50

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:48

Decorrido prazo de FIRMINA COLARES DE ALVARENGA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:46

Decorrido prazo de DANIEL COLARES DE ALVARENGA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:45

Decorrido prazo de ANA MARIA DE ALVARENGA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:41

Decorrido prazo de LEONICE COLARES EYNG em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:39

Decorrido prazo de SOLANGE COLARES DE ALVARENGA em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 16:46

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
08/05/2023 01:26

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
08/05/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná _________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 7005035-12.2023.8.22.0005 Classe : Usucapião Assunto : Usucapião Extraordinária AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS, CPF nº *36.***.*68-00 ADVOGADO DO AUTOR: ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES, OAB nº RO10584 REU: FIRMINA COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *98.***.*55-53, DANIEL COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *19.***.*86-87, LEONICE COLARES EYNG, CPF nº *21.***.*66-49, ANA MARIA DE ALVARENGA, CPF nº *71.***.*41-68, SOLANGE COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *19.***.*13-87 REU SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 464.171,97 DESPACHO A teor do croqui acostado no Id. 90258626, o imóvel objeto da usucapião, possui quatro confrontantes, contudo, na inicial foi apresentado apenas dois, vício este que deve ser sanado, com a indicação do nome e qualificação de todos.

Outrossim, a apresentação de declarações não elide a citação dos confinantes e, a teor da súmula 391 do Supremo Tribunal Federal, in verbis: "O confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião." O parcelamento de custas no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia é regulamentado pela Resolução nº 151/2020 - TJRO, que dispõe: "Art. 2º O juiz da causa poderá conceder o parcelamento das custas judiciais iniciais ou recursais, previstas nos inciso I e II do art. 12 da Lei Estadual n. 3.896/2016, que o contribuinte responsável tiver de recolher, em adiantamento ou de forma definitiva, no curso dos processos sob sua jurisdição, se decorrente de fato justificável, mediante decisão fundamentada. § 1º A concessão do benefício do parcelamento das custas judiciais está condicionada a efetiva comprovação da impossibilidade, momentânea ou permanente, do contribuinte interessado, em arcar com o pagamento integral em parcela única. § 2º A hipossuficiência financeira deverá ser demonstrada mediante documento comprobatório, a critério do juiz".

Posto isso, intime-se a parte requerente/exequente para que comprove o recolhimento do valor integral das custas processuais iniciais (2%), nos termos do artigo 12, I, primeira parte, da Lei de Regência.

Ou caso insista no pedido de parcelamento, deve comprovar a impossibilidade momentânea, ou permanente em arcar com o pagamento integral em parcela única, sob pena de indeferimento, apresentando-se declaração de imposto de renda, declaração de renda mensal, e outros documentos que comprovem a necessidade de parcelamento.

Observo que, muito embora tenha a parte autora optado pelo procedimento 100% digital, não constam da petição inicial as informações exigidas pelo artigo 2.º do Ato Conjunto nº.014/2022 - PR-CGJ/TJRO, que dispõe: “ Art. 2º A escolha pelo "Juízo 100% Digital" será exercida pela parte requerente no momento da distribuição da ação, podendo a parte requerida opor-se a essa opção até sua primeira manifestação no processo. § 1º Na propositura da ação informar-se-á obrigatoriamente e-mail e número de linha telefônica móvel, com aplicativo whatsapp, da parte requerente e de seu(sua) advogado(a). § 2º É ônus da parte requerente o fornecimento de e-mail e/ou número de linha telefônica móvel, com aplicativo whatsapp, que permita a localização da parte requerida por via eletrônica (...)" Desta feita, deverá a parte autora EMENDAR, ainda, a sua peça vestibular, informando se realmente opta pelo "Juízo 100% digital", nos moldes do Ato Conjunto nº.014/2022 - PR-CGJ. Em caso positivo, deve trazer aos autos: 1. o seu endereço de e-mail e número de linha telefônica móvel, com aplicativo whatsapp ; 2. o endereço de e-mail e número de linha telefônica móvel de seu advogado, com aplicativo whatsapp; e 3. o endereço de e-mail e/ou número de linha telefônica móvel da parte requerida, com aplicativo whatsapp.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 5 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.

Zipparro Juiz (a) de Direito AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS, CPF nº *36.***.*68-00, RUA CAPITÃO SÍLVIO 926, - DE 900/901 A 1180/1181 CASA PRETA - 76907-634 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: FIRMINA COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *98.***.*55-53, RUA JÚLIO GUERRA 359, - DE 1878/1879 A 2077/2078 DOIS DE ABRIL - 76900-832 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, DANIEL COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *19.***.*86-87, RUA JOÃO DOS SANTOS FILHO 359, - DE 341 A 435 - LADO ÍMPAR DOIS DE ABRIL - 76900-835 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, LEONICE COLARES EYNG, CPF nº *21.***.*66-49, RUA PADRE ADOLFO RHOL 1884, - DE 1817/1818 AO FIM CASA PRETA - 76907-538 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, ANA MARIA DE ALVARENGA, CPF nº *71.***.*41-68, RUA JOÃO DOS SANTOS FILHO 359, - DE 341 A 435 - LADO ÍMPAR DOIS DE ABRIL - 76900-835 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, SOLANGE COLARES DE ALVARENGA, CPF nº *19.***.*13-87, RUA JOSÉ TOMASI 467, SOBRADO 153 SANTA FELICIDADE - 82015-630 - CURITIBA - PARANÁ
05/05/2023 02:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 02:42

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 17:34

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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