27/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 14:15

Juntada de Petição de outras peças
11/07/2023 02:58

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7003465-16.2022.8.22.0008 Requerente: RUDI ALCEU MANN e outros Advogados do(a) AUTOR: RUBENS DEMARCHI - RO2127, VALERIA PINHEIRO DE SOUZA - RO9188 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) autora a dar(em) prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

Espigão do Oeste (RO), 10 de julho de 2023.

CLAUDIA MIRIANY ESTEVAM LEITE
10/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:38

Juntada de Petição de outras peças
30/06/2023 10:31

Juntada de Petição de outras peças
29/06/2023 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7003465-16.2022.8.22.0008 Requerente: RUDI ALCEU MANN e outros Advogados do(a) AUTOR: RUBENS DEMARCHI - RO2127, VALERIA PINHEIRO DE SOUZA - RO9188 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo a parte autora quanto ao(s) alvará(s) expedido(s) nos autos, bem como comprovar o saque no prazo de 05 dias (contados do levantamento do alvará).

Espigão do Oeste (RO), 28 de junho de 2023.

CLAUDIA MIRIANY ESTEVAM LEITE
28/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:09

Expedição de Alvará.
28/06/2023 04:06

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.
28/06/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003465-16.2022.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Rural (Art. 48/51) AUTOR: RUDI ALCEU MANN, LINHA JK KM 70, LADO DIREITO ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RUBENS DEMARCHI, OAB nº RO2127 VALERIA PINHEIRO DE SOUZA, OAB nº RO9188 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 15.756,00 DESPACHO Inclua-se a habilitada ROSÂNGELA VASCO DA SILVA, brasileira, viúva, lavradora, portadora da cédula de identidade RG n.º 336094152 SSP/SP, devidamente inscrita no CPF n. *63.***.*21-02 no polo ativo do feito. Em seguida, expeça-se novo alvará de levantamento (Id 86484374) da quantia depositada em favor da habilitanda, e diga o exequente quanto ao cumprimento da obrigação, no prazo de 5 dias.

Espigão do Oeste/RO, 27 de junho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
27/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 00:46

Decorrido prazo de VALERIA PINHEIRO DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.
10/05/2023 14:35

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2023 08:08

Conclusos para despacho
05/05/2023 00:51

Publicado DESPACHO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7003465-16.2022.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Rural (Art. 48/51) AUTOR: RUDI ALCEU MANN, LINHA JK KM 70, LADO DIREITO ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RUBENS DEMARCHI, OAB nº RO2127 VALERIA PINHEIRO DE SOUZA, OAB nº RO9188 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 15.756,00 DESPACHO Trata-se de ação que objetiva a concessão de aposentadoria por invalidez. Despacho ID: 82370519. Contestação com proposta de acordo ID: 84280082. Impugnação a contestação ID: 84287799. Petição ID: 88735375 , informando o óbito do requerente em 13/12/2022 (certidão de óbito ID: 88735383 ), e requerendo a habilitação da dependente ROSÂNGELA VASCO DA SILVA . Após, vieram os autos conclusos. É o relato.

Decido.

O artigo 112, da Lei 8.213/91, dispõe que "o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento." Assim sendo, considerando que a senhora ROSÂNGELA VASCO DA SILVA , devidamente representada nos autos (documentos pessoais ID: 88735382), DEFIRO a sua habilitação nos autos. Inclua-se a habilitada ADELINA GABRET no polo ativo da ação. Após o trânsito em julgado da presente decisão (artigo 692 do CPC), intimem-se as partes para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos os autos para deliberações, sem prejuízo do julgamento antecipado do processo principal.

Sentença publicada e registrada nesta data. Após, expeça-se alvará expeça-se alvará em favor do herdeiro habilitado e/ou seu patrono para levantamento do valor depositado, devendo a parte exequente comprová-lo em juízo em 5 dias, conforme art. 447, caput e § 3º das Diretrizes Judiciais, Provimento nº 12/2007-CG, em seguida encerrar a conta. Espigão do Oeste/RO, 4 de maio de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
04/05/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 10:13

Conclusos para despacho
19/04/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
03/04/2023 09:39

Juntada de Petição de outras peças
30/03/2023 09:26

Juntada de Petição de outras peças
30/03/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 03:56

Publicado DECISÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 13:38

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2023.
07/02/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 20:07

Expedição de Alvará.
03/02/2023 09:33

Juntada de Certidão
02/02/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.
05/12/2022 07:44

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2022 02:18

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.
05/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:39

Juntada de Certidão
01/12/2022 06:51

Juntada de Certidão
29/11/2022 00:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:09

Juntada de Petição de outras peças
24/11/2022 01:06

Publicado SENTENÇA em 25/11/2022.
24/11/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:45

Homologada a Transação
21/11/2022 07:52

Conclusos para julgamento
21/11/2022 07:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
21/11/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:47

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 09:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.
03/10/2022 08:44

Juntada de Petição de outras peças
30/09/2022 15:44

Juntada de Petição de outras peças
29/09/2022 12:56

Publicado DESPACHO em 30/09/2022.
29/09/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/09/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/09/2022 17:04

Conclusos para decisão
27/09/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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