TJRO - 7047061-71.2022.8.22.0001

24/10/2024 11:14

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2024 23:59.

20/10/2024 16:04

Decorrido prazo de CHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:36

Decorrido prazo de CHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA em 09/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2024.

30/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 07:17

Recebidos os autos

28/09/2024 23:21

Juntada de termo de triagem

29/05/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

24/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2024 23:59.

13/05/2024 13:12

Juntada de Certidão

29/04/2024 14:39

Juntada de Certidão

27/04/2024 00:12

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL DE RONDONIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:09

Decorrido prazo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/04/2024 23:59.

26/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/04/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024 00:15

Publicado SENTENÇA em 04/04/2024.

03/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 08:34

Concedida em parte a Segurança a CHAPECO INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA.

13/11/2023 10:23

Juntada de Certidão

27/10/2023 08:45

Conclusos para julgamento

24/10/2023 11:02

Juntada de Petição de parecer

20/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 14:05

Juntada de Certidão

19/10/2023 09:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 22:56

Mandado devolvido sorteio

27/09/2023 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023 09:26

Expedição de Mandado.

27/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 00:46

Decorrido prazo de ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:43

Decorrido prazo de SEFIN-RO - SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/09/2023 23:59.

21/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023 18:51

Publicado DECISÃO em 18/09/2023.

15/09/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023 13:20

Conclusos para despacho

01/09/2023 00:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/08/2023 23:59.

17/08/2023 14:57

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.

09/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 07:09

Recebidos os autos

07/08/2023 14:41

Juntada de termo de triagem

14/12/2022 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS em 13/12/2022 23:59.

29/11/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022 15:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 00:36

Decorrido prazo de Secretário do Estado de finanças - SEFIN em 16/11/2022 23:59.

31/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 09:30

Juntada de Petição de recurso

25/10/2022 13:16

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 17:22

Publicado DECISÃO em 21/10/2022.

20/10/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/10/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2022 10:35

Conclusos para decisão

27/08/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2022 23:59.

26/08/2022 00:35

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS DE RONDÔNIA em 25/08/2022 23:59.

25/08/2022 10:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2022 00:39

Decorrido prazo de Secretário-Adjunto de Finanças da Secretaria de Finanças de Rondônia em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022 00:34

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS DE RONDÔNIA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022 00:33

Decorrido prazo de Gerente da Gerência de Arrecadação da Coordenadoria da Receita Estadual - GEAR em 05/08/2022 23:59.

04/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 10:26

Juntada de Petição de outras peças

02/08/2022 00:33

Publicado SENTENÇA em 03/08/2022.

02/08/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022 23:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2022 18:46

Conclusos para despacho

25/07/2022 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

20/07/2022 08:40

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

14/07/2022 00:33

Publicado DECISÃO em 15/07/2022.

14/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022 12:49

Juntada de Petição de custas

04/07/2022 13:31

Conclusos para despacho

04/07/2022 13:31

Distribuído por sorteio