03/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:46

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:45

Publicado DECISÃO em 28/06/2024.
28/06/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:50

Determinado o arquivamento
26/06/2024 22:16

Conclusos para julgamento
24/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 01:10

Publicado DECISÃO em 19/06/2024.
19/06/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:12

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 09:29

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 04:14

Publicado DECISÃO em 10/06/2024.
07/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:48

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:15

Publicado DECISÃO em 24/05/2024.
23/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:12

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 11:25

Conclusos para decisão
23/05/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:24

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.
13/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:38

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.
30/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:13

Determinada Requisição de Informações
27/04/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.
18/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2024.
17/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 18:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2024.
05/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 06:57

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:12

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 01:05

Publicado DECISÃO em 21/03/2024.
20/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 02:50

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.
04/03/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.
28/02/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:56

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.
16/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/02/2024 23:59.
15/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:45

Juntada de Petição de juntada de ar
17/11/2023 10:26

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:33

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:06

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:23

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:48

Publicado DESPACHO em 05/10/2023.
04/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:20

Processo Desarquivado
10/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:44

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:11

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 13:39

Desentranhado o documento
02/08/2022 13:39

Desentranhado o documento
02/08/2022 13:32

Desentranhado o documento
02/08/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 13:32

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:33

Juntada de Certidão
28/04/2022 22:38

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 07/04/2022 23:59.
16/03/2022 13:55

Juntada de Petição de juntada de ar
22/02/2022 08:45

Juntada de Certidão
12/01/2022 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 08:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/12/2021 00:08

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2021 23:59.
22/11/2021 02:38

Publicado SENTENÇA em 23/11/2021.
22/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:30

Julgado procedente o pedido
10/09/2021 17:58

Conclusos para julgamento
03/09/2021 03:34

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/08/2021 23:59.
19/08/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 00:51

Publicado DECISÃO em 17/08/2021.
16/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:08

Outras Decisões
29/07/2021 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 23:16

Conclusos para decisão
22/07/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.
20/07/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 01:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 15/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.
07/07/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 00:40

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 29/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 01:28

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 14/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC
08/06/2021 10:07

Audiência Conciliação não-realizada para 08/06/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
08/06/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 10:23

Juntada de Petição de juntada de ar
22/04/2021 09:39

Recebidos os autos.
22/04/2021 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/04/2021 05:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
30/03/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2021 23:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 23:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 16:15

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:12

Audiência Conciliação designada para 08/06/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
26/03/2021 08:45

Juntada de Certidão
19/03/2021 10:09

Movimento Processual Retificado 19/03/2021 10:09 - Juntada de certidão
18/03/2021 10:59

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 09:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 08:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 02:51

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7002008-04.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Banco do Brasil S.A Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 RÉU: ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 12/03/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
11/03/2021 22:38

Audiência Conciliação cancelada para 12/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
11/03/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:40

Outras Decisões
25/02/2021 02:29

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 23:50

Conclusos para despacho
22/02/2021 23:50

Recebidos os autos do CEJUSC
22/02/2021 11:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/02/2021 09:12

Recebidos os autos.
19/02/2021 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/01/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7002008-04.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Banco do Brasil S.A Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 RÉU: ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 12/03/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
21/01/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 13:13

Audiência Conciliação designada para 12/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
21/01/2021 00:13

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:03

Outras Decisões
19/01/2021 15:29

Conclusos para despacho
19/01/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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