TJRO - 0008896-79.2015.8.22.0014

05/09/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição 600131/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 2268.

30/06/2025 22:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 600131/2025

30/06/2025 22:05

Protocolizada Petição 600131/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2025

03/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição nº 290126/2025

03/04/2025 09:03

Protocolizada Petição 290126/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

01/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 278027/2025

01/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 278018/2025

31/03/2025 19:00

Protocolizada Petição 278027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025 19:00

Protocolizada Petição 278018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

23/01/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA