20/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MARLY TEREZINHA DE MEDEIROS em 19/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:38

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
10/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 11:41

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:37

Processo Desarquivado
09/05/2022 11:37

Arquivado Provisoramente
09/05/2022 11:01

Expedição de Alvará.
05/05/2022 13:44

Processo Desarquivado
04/05/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 12:19

Decorrido prazo de TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 21/02/2022 23:59.
17/12/2021 10:34

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 10:34

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2021 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2021.
14/12/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 13:59

Conclusos para julgamento
13/12/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:58

Expedição de Alvará.
07/12/2021 09:00

Processo Desarquivado
07/12/2021 08:59

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:25

Arquivado Provisoramente
20/10/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 12:53

Juntada de documento de comprovação
15/10/2021 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2021.
15/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 08:44

Julgado procedente o pedido
13/10/2021 08:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/10/2021 08:19

Conclusos para julgamento
13/10/2021 08:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 03:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:22

Decorrido prazo de MARLY TEREZINHA DE MEDEIROS em 18/08/2021 23:59.
01/09/2021 14:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/08/2021 00:40

Decorrido prazo de MARLY TEREZINHA DE MEDEIROS em 18/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
26/07/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2021 14:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/07/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:54

Outras Decisões
20/07/2021 09:47

Conclusos para decisão
17/07/2021 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59:59.
07/06/2021 16:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/05/2021 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.
26/05/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:44

Julgado procedente o pedido
06/05/2021 11:41

Conclusos para julgamento
04/05/2021 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 11:07

Outras Decisões
29/03/2021 13:49

Conclusos para julgamento
26/03/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 11:21

Juntada de documento de comprovação
03/03/2021 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.
03/03/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7001555-86.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY TEREZINHA DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634, CLEIBE PEREIRA RODRIGUES - RO10723 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca do laudo pericial.

Machadinho D'Oeste, 2 de março de 2021
02/03/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 07:31

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 00:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:13

Decorrido prazo de MARLY TEREZINHA DE MEDEIROS em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001555-86.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário AUTOR: MARLY TEREZINHA DE MEDEIROS, LH C1A, N/C, LOTE 120 120 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: CLEIBE PEREIRA RODRIGUES, OAB nº RO10723 LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº DESCONHECIDO RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S., AV.

RIO DE JANEIRO 3180 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 14.719,00 DECISÃO Vistos, Considerando a informação anexa aos autos, dando conta de que a médica nomeada anteriormente não poderá realizada a perícia designada, revogo a decisão proferida anteriormente.

Considerando ainda, a necessidade de exame técnico específico para aferir a incapacidade da parte autora, mas que a mesma é beneficiária da gratuidade processual, não tendo condições financeiras de suportar o ônus da perícia, e à vista das dificuldades enfrentadas pelo juízo para realização de perícias médicas por profissionais da rede pública Estadual e Municipal de saúde, os honorários periciais devem ser suportados pela Justiça Federal, na forma da Resolução CJF – RES – 2014/00305, de 07 de Outubro de 2014, uma vez que o deslinde depende da atuação de profissionais liberais que devem receber pelos serviços prestados.

Arbitro honorários periciais em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), o que faço na forma do parágrafo único, art. 28 da Resolução 305/2014, a qual traz em seu texto o seguinte: “A fixação dos honorários dos peritos, tradutores e intérpretes observará os limites mínimos e máximos estabelecidos no anexo e, no que couber, os critérios previstos no artigo 25.

Parágrafo único: Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o Juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo”.

Assim, verifico que os honorários periciais na Justiça Federal Comum (outras áreas), têm como valor máximo o importe de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos).

Desta forma, considerando que o valor máximo pode ser multiplicado por três vezes, teríamos como limite o correspondente a R$ 745,59 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), a título de honorários.

Entretanto, o valor arbitrado por este Juízo, como já mencionado, foi de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), assim, o referido valor está dentro do limite exigido pela Resolução.

Nomeio para realização do ato os médicos, DR.

LUIZ PRIMO LARAYA – cirurgião ortopedista - CRM/RO 2786 e DR.

LAURO LARAYA Júnior – cirurgião ortopedista - CRM/RO 2785, para realizar a perícia na parte autora e responder os quesitos apresentados tempestivamente pelas partes.

Fica registrada a obrigatoriedade de contato prévio pela parte autora, com o perito nomeado, através do telefone (69) 98444-7883 (whats).

Desde já ofereço os seguintes quesitos judiciais: 1º) O periciando é portador de alguma moléstia grave que o impeça de exercer suas atividades habituais e em caso positivo, qual é esta moléstia? 2º) Essa moléstia é incurável/irreversível, considerando a medicina atual? 3º) A incapacidade da parte autora é total ou parcial? É temporária ou definitiva? 4º) O periciando pode exercer outra atividade que não a atual? Quais por exemplo? Notifique-se a perita da presente nomeação, podendo apresentar escusas, em 05 dias, nos termos do art. 157, do NCPC. Não havendo recusa justificada, deverão exercer seus mister independentemente de assinatura de termo de compromisso. A perícia será realizada no Fórum, localizado na Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste/RO, no dia 23.02.2021, às 11h00min.

Registro desde já, que o não comparecimento da parte autora na data da perícia designada, sem apresentação de justificativa plausível, de sua ausência comprovada mediante documento idôneo, importará em extinção do processo, por se tratar de ato que deva ser praticado pessoalmente, caracterizando abandono da causa, bem como, aplicação de multa no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Advirto as partes que deverão utilizar máscaras e respeitar as regras sanitárias para evitar eventual contágio pelo covid-19.

Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistente técnico no prazo de 05 (cinco) dias.

O laudo pericial deverá ser apresentado no cartório da Vara, no prazo de 10 dias após a realização do exame.

Após a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo e não havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, solicite-se o pagamento dos honorários periciais através do AJG – Sistema Assistência Judiciária Gratuita.

Não estando o médico perito cadastrado na forma do capítulo III da Resolução nº 305, Conselho da Justiça Federal, expeça-se ofício solicitando as informações necessárias.

Por fim, esclareço que por ora deixo de determinar nova intimação do requerido, tendo em vista a necessidade do decurso do prazo concedido anteriormente, bem como, de majorar a multa aplicada em caso de descumprimento, sendo que o presente feito deverá permanecer em cartório até que seja juntado aos autos o respectivo laudo e a manifestação das partes.

Intime-se.

Certifique-se.

Expeça-se o necessário com urgência. Machadinho D'Oeste/, 19 de janeiro de 2021
21/01/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:50

Outras Decisões
19/01/2021 09:27

Conclusos para despacho
19/01/2021 09:26

Juntada de Certidão
26/12/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2020 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 08:47

Outras Decisões
04/12/2020 09:35

Conclusos para decisão
02/12/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 14:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 01:31

Decorrido prazo de MARLY TEREZINHA DE MEDEIROS em 17/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:13

Outras Decisões
23/10/2020 09:20

Conclusos para despacho
13/10/2020 12:52

Outras Decisões
13/10/2020 10:29

Conclusos para decisão
09/10/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 13:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 12:05

Outras Decisões
21/09/2020 11:53

Conclusos para decisão
18/09/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2020.
15/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 10:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 00:41

Decorrido prazo de MARLY TEREZINHA DE MEDEIROS em 10/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2020.
18/08/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 15:26

Juntada de Petição de contestação
04/08/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 00:45

Decorrido prazo de MARLY TEREZINHA DE MEDEIROS em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 00:40

Decorrido prazo de CLEIBE PEREIRA RODRIGUES em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 00:11

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 03/08/2020 23:59:59.
10/07/2020 00:02

Publicado DECISÃO em 13/07/2020.
10/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2020 12:12

Conclusos para decisão
08/07/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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