TJRO - 0001556-35.2016.8.22.0601
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 11:39
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 11:36
Juntada de documento de comprovação
-
09/02/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 08:35
Expedição de Ofício.
-
22/12/2022 08:57
Recebidos os autos
-
16/12/2022 12:55
Juntada de termo de triagem
-
28/04/2022 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/04/2022 02:21
Publicado DECISÃO em 27/04/2022.
-
26/04/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
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25/04/2022 17:30
Juntada de Petição de outras peças
-
25/04/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 10:41
Recebido o recurso
-
18/04/2022 07:24
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 18:22
Juntada de Petição de recurso
-
07/04/2022 00:14
Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2022.
-
07/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 06:43
Publicado SENTENÇA em 06/04/2022.
-
05/04/2022 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
01/04/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 17:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/04/2022 09:29
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 12:44
Distribuído por migração de sistemas
-
21/01/2021 00:00
Citação
Proc.: 0001556-35.2016.8.22.0601 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Meio Ambiente, Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Athaíde Mathias do Amaral Advogado:Allan Pereira Guimarães (OAB/RO 1046), Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1214) Alegações finais Partes: Ficam as partes, por via de seus Advogados, intimadas a apresentarem alegações finais por memorias no prazo sucessivo de 05 dias, conforme determinação de fls 164 em audiência realizada no dia 30 de novembro de 2020.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2016
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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