24/10/2024 00:35

Decorrido prazo de IDERLANDES FORTUNATO GOMES ARPINI em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:50

Juntada de Petição de outras peças
03/10/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/09/2024 17:51

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2024 00:53

Decorrido prazo de IDERLANDES FORTUNATO GOMES ARPINI em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2024.
28/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:26

Recebidos os autos
28/08/2024 11:57

Juntada de despacho
24/11/2023 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 03:25

Publicado DECISÃO em 24/11/2023.
23/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2023 09:03

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:57

Juntada de Petição de outras peças
09/10/2023 09:30

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:26

Juntada de Petição de recurso
13/09/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 01:32

Publicado SENTENÇA em 13/09/2023.
12/09/2023 13:27

Julgado improcedente o pedido
12/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:27

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 18:23

Conclusos para julgamento
13/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 2ª Vara Genérica Endereço: AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7001816-40.2023.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IDERLANDES FORTUNATO GOMES ARPINI Advogado do(a) REQUERENTE: THAMYRES GONCALVES DE BARROS - RO11746 REQUERIDO: MUNICIPIO DE BURITIS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, prazo de 10 (dez) dias, apresentar impugnação à contestação.

Buritis/RO, 5 de julho de 2023.
05/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 03:31

Decorrido prazo de THAMYRES GONCALVES DE BARROS em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:37

Decorrido prazo de IDERLANDES FORTUNATO GOMES ARPINI em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 06:11

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

Processo: 7001816-40.2023.8.22.0021 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Diárias e Outras Indenizações REQUERENTE: IDERLANDES FORTUNATO GOMES ARPINI ADVOGADO DO REQUERENTE: THAMYRES GONCALVES DE BARROS, OAB nº RO11746 REQUERIDO: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS DESPACHO Recebo a inicial.

Postergo à analise de eventual pedido de gratuidade da justiça para o caso de interposição de recurso, pois trata-se de demanda interposta no Juizado Especial, a qual prescinde de recolhimento de custas iniciais em primeiro grau de jurisdição.

Deixo de designar audiência de conciliação, porquanto o histórico e experiência do juízo tem revelado que a parte requerida não realiza acordos em matérias como a dos autos.

Saliente-se que não há nenhum prejuízo às partes, eis que, mesmo não sendo designada audiência de conciliação, as mesmas podem transigir a qualquer tempo, se houver autorização legal para tanto.

Cite-se a parte requerida para contestar ao pedido, no prazo de 30 dias – em interpretação analógica ao artigo 7º da Lei 12.153/09 que, apesar de não conceder prazo diferenciado para a prática de atos processuais, determina que a citação para audiência deverá ocorrer com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência – e sob as advertências legais.

Esclareça-se, na oportunidade, que no âmbito dos Juizados Especiais os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis, porquanto não aplicável o disposto no art. 219 do CPC, segundo Enunciado FONAJE nº 165.

Havendo contestação com assertivas preliminares e/ou apresentação de documentos, intime-se a parte requerente para réplica, no prazo de 10 dias.

Cumprida as determinações acima, retornem os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1.

Cite-se, nos termos determinados pela Corregedoria deste Tribunal. 2. Havendo contestação com assertivas preliminares e/ou apresentação de documentos, intime-se a parte requerente para réplica, no prazo de 10 dias. 3.

Cumprida as determinações acima, retornem os autos conclusos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Buritis/RO, terça-feira, 2 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTE: IDERLANDES FORTUNATO GOMES ARPINI, CPF nº *85.***.*10-15, LINHA 01 SN, MARCO 20 ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BURITIS, AC BURITIS 2476 SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA
02/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:19

Juntada de termo de triagem
24/04/2023 12:16

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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