31/07/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 22/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:35

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/06/2024.
27/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:36

Decorrido prazo de RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 10:13

Publicado SENTENÇA em 18/06/2024.
17/06/2024 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:26

Juntada de Petição de outras peças
10/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:15

Juntada de Petição de outras peças
04/06/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:36

Publicado DESPACHO em 04/06/2024.
03/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:13

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:28

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:27

Juntada de Petição de outras peças
10/05/2024 00:49

Decorrido prazo de RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/05/2024.
30/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:23

Decorrido prazo de RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:21

Publicado DECISÃO em 04/04/2024.
03/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 14:24

Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023 07:17

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:21

Juntada de Petição de outras peças
05/12/2023 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:17

Decorrido prazo de RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:33

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
08/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 08:06

Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:12

Conclusos para decisão
05/10/2023 00:07

Decorrido prazo de RAMIRES ANDRADE DE JESUS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 22:48

Juntada de Petição de outras peças
04/10/2023 21:26

Juntada de Petição de impugnação à execução
26/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:18

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0005622-83.2014.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parte autora: RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ROBERVAL DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO2677A, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, BIANCA BART SOUZA, OAB nº RO9715, RUA PROJETADA 4208 NOVA ESPERANÇA - 76822-608 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: RAMIRES ANDRADE DE JESUS, OAB nº RO9201, , - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA, OAB nº RO7914, R BENJAMIN CONSTANT, - DE 1979/1980 A 2399/2400 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-056 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Diante do noticiado ao ID 91108677, PROCEDA à CPE com a exclusão do advogado RAMIRES ANDRADE DE JESUS - OAB RO9201, do polo passivo dos presentes autos.

Outrossim, pretende a parte exequente a execução da multa consolidada no feito, no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dada a inércia da parte executada em cumprir com a obrigação de fazer consistente no título judicial (ID 90812805).

Sendo assim, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada proceda com seu pagamento, sob pena de adoção de atos constritivos.

Decorrido o prazo acima, sem a comprovação de pagamento, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente nos autos comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida ao ID 90812805, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17.

Com o recolhimento das custas, volvam os autos conclusos na pasta "Decisão Jud's".

Por fim, considerando a manifestação da parte executada (ID 92424929), com comprovação de elaboração de projeto arquitetônico para cumprimento da obrigação de fazer, a qual possui preferência no atendimento da obrigação definida no título judicial, bem como de que, intimada (ID 92746975), a parte exequente nada manifestou, DEFIRO o prazo solicitado pela parte executada, a qual deverá comprovar a conclusão das obras até a data de 28/10/2023.

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito
08/09/2023 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 15:31

Conclusos para despacho
25/07/2023 00:42

Decorrido prazo de RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT em 24/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0005622-83.2014.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT Advogados do(a) REQUERENTE: BIANCA BART SOUZA - RO9715, ROBERVAL DA SILVA PEREIRA - RO2677 REQUERENTE: FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO Advogados do(a) REQUERENTE: RAMIRES ANDRADE DE JESUS - RO9201, TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA - RO7914 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito..
03/07/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:52

Juntada de Petição de juntada de ar
02/06/2023 00:39

Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA PEREIRA em 01/06/2023 23:59.
23/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 12:05

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 14:18

Juntada de Petição de outras peças
12/05/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 01:19

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.
09/05/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 00:00

Intimação

Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0005622-83.2014.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parte autora: FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ROBERVAL DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO2677, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, BIANCA BART SOUZA, OAB nº RO9715, RUA PROJETADA 4208 NOVA ESPERANÇA - 76822-608 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: RAMIRES ANDRADE DE JESUS, OAB nº RO9201, , - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DESPACHO Com razão a parte credora.

Houve equívoco no despacho de ID 86279210, vez que não deveria ter ocorrido a inversão dos polos. Desta feita, DETERMINO a CPE que proceda com o restabelecimento da ordem dos polos, mantendo como credor RESERVA DO BOSQUE CONDOMÍNIO RESORT e, como parte devedora, FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES PINHEIRO MELGAREJO.

Outrossim, em atenção à petição de ID 88134475, verifica-se que a renúncia indicada pelo patrono da parte executada se deu através de e-mail, sem apresentação de confirmação de recebimento.

Assim, nos termos do art. 112 do CPC, a renúncia ao mandato somente é válida quando o patrono comprova a notificação do mandante para nomear sucessor.

Embora se venha admitindo a validade da comunicação por via eletrônica, certo é que tal modalidade depende de prova inequívoca do recebimento da mensagem, o que inexistiu no presente caso.

Desta forma, até que o patrono comprove a efetiva notificação do seu mandante, permanecerá o advogado habilitado nos autos em nome do executado.

Sem prejuízo, INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias.

De outro lado, considerando que o presente cumprimento de sentença corresponde à conversão de obrigação de fazer em perdas e danos, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique o material a ser utilizado no orçamento indicado no ID 81611646, bem como apresente pelo menos mais 2 (dois) orçamentos no feito, sob pena de, em não fazendo, ser repassada a responsabilidade de apresentação de orçamentos para parte credora.

Com a apresentação dos documentos, INTIME-SE a parte exequente para que, querendo, se manifeste do prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito.

Após, somente então volvam os autos conclusos para deliberação.

Pratique-se o necessário.

Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA.

FRANCISCO DE PAULA GONÇALVES PINHEIRO MELGAREJO - Endereço: Rua Curimatã, 362, Bairro Lagoa - Porto Velho/RO.

Porto Velho/RO, 8 de maio de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
08/05/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 23:08

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
21/03/2023 09:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
21/03/2023 07:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
21/03/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 14:17

Juntada de Petição de outras peças
18/03/2023 12:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
18/03/2023 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
18/03/2023 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
18/03/2023 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
18/03/2023 08:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
16/03/2023 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
16/03/2023 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
16/03/2023 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
16/03/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
16/03/2023 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
14/03/2023 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
14/03/2023 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
14/03/2023 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
11/03/2023 23:05

Juntada de Petição de outras peças
11/03/2023 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
11/03/2023 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
10/03/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
08/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 03:41

Decorrido prazo de BIANCA BART SOUZA em 23/02/2023 23:59.
02/03/2023 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023 03:22

Decorrido prazo de RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 10:15

Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA PEREIRA em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:26

Decorrido prazo de RAMIRES ANDRADE DE JESUS em 27/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2023.
01/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 02:37

Publicado DESPACHO em 01/02/2023.
31/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:12

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 10:42

Conclusos para despacho
11/11/2022 19:48

Juntada de Petição de outras peças
26/10/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 09:06

Juntada de Petição de juntada de ar
26/09/2022 09:03

Juntada de Petição de juntada de ar
12/09/2022 07:15

Juntada de Certidão
10/09/2022 00:24

Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA PEREIRA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:21

Decorrido prazo de RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 12:01

Juntada de Petição de juntada de ar
07/09/2022 00:42

Decorrido prazo de BIANCA BART SOUZA em 06/09/2022 23:59.
22/08/2022 11:21

Juntada de Petição de certidão
18/08/2022 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 01:21

Publicado DESPACHO em 18/08/2022.
17/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 16:23

Conclusos para decisão
09/08/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
08/08/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 00:34

Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA PEREIRA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:34

Decorrido prazo de RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 00:28

Decorrido prazo de BIANCA BART SOUZA em 03/08/2022 23:59.
14/07/2022 00:21

Publicado DECISÃO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 07:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 14:58

Conclusos para decisão
06/06/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 10:41

Mandado devolvido dependência
03/05/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 02:25

Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA PEREIRA em 24/03/2022 23:59.
29/04/2022 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 24/03/2022 23:59.
29/04/2022 01:31

Decorrido prazo de RAMIRES ANDRADE DE JESUS em 24/03/2022 23:59.
29/04/2022 01:31

Decorrido prazo de RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT em 24/03/2022 23:59.
22/03/2022 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 01:03

Publicado DESPACHO em 23/03/2022.
22/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 14:03

Expedição de Mandado.
21/03/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 10:03

Outras Decisões
09/02/2022 14:12

Conclusos para decisão
09/02/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
28/01/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
11/01/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 20:00

Mandado devolvido dependência
17/12/2021 20:00

Juntada de Petição de diligência
07/12/2021 14:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 00:09

Decorrido prazo de RAMIRES ANDRADE DE JESUS em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA GONCALVES PINHEIRO MELGAREJO em 02/12/2021 23:59.
12/11/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 11:58

Expedição de Mandado.
09/11/2021 00:41

Publicado DESPACHO em 10/11/2021.
09/11/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:25

Outras Decisões
27/10/2021 09:00

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 07:57

Conclusos para decisão
11/10/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 08:54

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2021.
23/09/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 00:05

Decorrido prazo de RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:03

Decorrido prazo de ROBERVAL DA SILVA PEREIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 22:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/09/2021 15:16

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2021.
02/09/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 14:13

Publicado DESPACHO em 27/08/2021.
02/09/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
26/08/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:32

Outras Decisões
17/08/2021 11:03

Conclusos para despacho
13/08/2021 11:56

Juntada de Petição de outras peças
11/08/2021 11:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/08/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
02/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 00:30

Publicado CERTIDÃO em 26/07/2021.
23/07/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 08:57

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2014

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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