03/10/2021 17:02

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 14:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2021 11:16

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2021.
03/09/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:37

Expedição de Alvará.
31/08/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 13:55

Juntada de Certidão
11/08/2021 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2021 17:22

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:22

Processo Desarquivado
10/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
05/08/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 17:17

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 17:17

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
02/08/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2021 10:34

Outras Decisões
29/04/2021 14:56

Conclusos para despacho
27/04/2021 00:58

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 19:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.
08/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 13:43

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 16:16

Juntada de Petição de recurso
10/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 10:39

Pedido conhecido em parte e improcedente
09/03/2021 09:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2021 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
09/03/2021 08:07

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 12:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
08/03/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 10:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
03/02/2021 02:50

Decorrido prazo de JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:20

Decorrido prazo de IRACY TENORIA DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:00

Decorrido prazo de DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO em 02/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:43

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7042458-23.2020.8.22.0001 AUTOR: IRACY TENORIA DE OLIVEIRA, FORTALEZA DO ABUNÃ 1934, CASA CENTRO - 76861-000 - ITAPUÃ DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO, OAB nº RO5458, JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS, OAB nº RO10316 REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, ENERGISA RONDÔNIA Despacho Considerando a impossibilidade de atendimento físico nas dependências do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, faz-se necessária a aplicação do Ato Conjunto n.009/2020-PR/CGJ.

O ato normativo supramencionado dispõe que as audiências serão realizadas por videoconferência ou virtual mediante sistema disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC) enquanto estiverem prorrogadas as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19.

Com isso, a STIC disponibilizou a plataforma Google Meet, que possibilita a colheita de depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas mediante uso de dispositivo eletrônico (celular, tablet, computador ou notebook).

Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/03/2021 às 09h00, a ser realizada por videoconferência, observando as seguintes providências: a) A sala de reunião deve ser acessada através de um link que será encaminhado para o e-mail das partes; b) As partes deverão informar no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail e o número de telefone das pessoas que irão participar da audiência (requerente, requerido, testemunhas e advogados), para possibilitar o contato, em caso de dificuldade com a conexão ou acesso pelo link que será enviado; c) Com o link da videoconferência, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência pública, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador que possua vídeo e áudio funcionando regularmente.

Na hipótese da testemunha não possuir endereço eletrônico ou equipamento, poderá participar da solenidade no escritório do advogado da parte; d) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e advogado deverão estar disponíveis para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início; e) Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando documento oficial de identificação com foto, para conferência e registro; f) A não aceitação do convite pela parte autora importará em extinção do feito (art. 51, II, da Lei n. 9.099/95).

Já para a parte requerida, a não aceitação do convite importará em revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95).

Em relação às testemunhas, a não aceitação do convite importará na desistência tácita de sua oitiva; e g) O não fornecimento dos endereços eletrônicos no prazo importa em desistência tácita da audiência.

No caso de eventuais dúvidas, os esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (69) 3309-7138.

As partes ficam intimadas por seus patronos.

Intimem-se.

Serve como comunicação.

Porto Velho, 23 de janeiro de 2021 Miria do Nascimento De Souza Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601
25/01/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 13:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2021 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
23/01/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 14:06

Outras Decisões
16/12/2020 13:26

Conclusos para decisão
16/12/2020 13:26

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2020 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
16/12/2020 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 17:28

Juntada de Petição de contestação
14/12/2020 13:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
30/11/2020 22:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:18

Audiência Conciliação designada para 16/12/2020 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
06/11/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
03/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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