TJRO - 7031295-46.2020.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 04:44
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 14:06
Arquivado Definitivamente
-
20/07/2023 05:28
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 18:18
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
14/07/2023 00:14
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:13
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:45
Decorrido prazo de MARA RUBIA PONTES FERRAZ em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:43
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:41
Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 07/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 03:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 01:27
Publicado SENTENÇA em 16/05/2023.
-
15/05/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av.
Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO.
FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7031295-46.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: MARA RUBIA PONTES FERRAZ, RUA JANAÍNA 7138, - DE 7050/7051 A 7500/7501 ESPERANÇA DA COMUNIDADE - 76825-072 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JESUS CLEZER CUNHA LOBATO, OAB nº RO2863, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO, OAB nº RO9807 POLO PASSIVO REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do pagamento dos valores executados, bem como, o exequente se manteve inerte quanto ao seu efetivo cumprimento, reconheço a satisfação da obrigação, extinguindo-se a execução nos termos do art. 924, II, do CPC.
Transitado em julgado, arquivem-se.
Publique-se eletronicamente.
Registre-se eletronicamente.
Arquive-se.
SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho , 12 de maio de 2023 .
Audarzean Santana da Silva Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
12/05/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 10:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/05/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 18:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/05/2023 18:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/04/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 03:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/04/2023 23:59.
-
01/03/2023 09:37
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 12:53
Expedição de RPV.
-
27/01/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 00:22
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 00:18
Decorrido prazo de MARA RUBIA PONTES FERRAZ em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 00:17
Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 00:43
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 12/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 00:35
Publicado DECISÃO em 12/12/2022.
-
09/12/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/12/2022 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 20:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
-
02/12/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/11/2022 21:15
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 14:14
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 19/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 12:42
Juntada de Petição de outras peças
-
19/10/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 05:32
Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
-
02/09/2022 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/08/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 04:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 04:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2022 08:51
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 16:25
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 16:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/08/2022 09:45
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
18/08/2022 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 16:52
Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 27/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 13:39
Decorrido prazo de MARA RUBIA PONTES FERRAZ em 27/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 12:45
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 27/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 09:53
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/07/2022 23:59.
-
24/05/2022 13:27
Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 29/04/2022 23:59.
-
24/05/2022 13:25
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 29/04/2022 23:59.
-
09/05/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 00:41
Publicado DESPACHO em 10/05/2022.
-
09/05/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 08:05
Outras Decisões
-
03/05/2022 18:46
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 04:18
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 05/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:17
Decorrido prazo de MARA RUBIA PONTES FERRAZ em 05/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:16
Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 05/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 14:02
Decorrido prazo de MARA RUBIA PONTES FERRAZ em 04/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 13:59
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 04/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 13:50
Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 04/03/2022 23:59.
-
08/04/2022 21:41
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2022.
-
04/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
01/04/2022 03:57
Publicado DESPACHO em 04/04/2022.
-
01/04/2022 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 08:13
Determinado o arquivamento
-
25/03/2022 07:17
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 04:36
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 03/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 23:12
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 01:35
Publicado DESPACHO em 09/02/2022.
-
08/02/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 11:44
Outras Decisões
-
04/02/2022 07:28
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 15:21
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 02:30
Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
-
26/01/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 13:47
Recebidos os autos
-
25/01/2022 13:39
Juntada de termo de triagem
-
22/02/2021 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/02/2021 11:14
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 09:37
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2021 10:40
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2020 01:26
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 17/12/2020 23:59:59.
-
17/12/2020 14:53
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 00:21
Publicado DESPACHO em 16/12/2020.
-
15/12/2020 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/12/2020 14:31
Juntada de Certidão
-
12/12/2020 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2020 09:45
Outras Decisões
-
10/12/2020 13:57
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 13:32
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2020 00:31
Decorrido prazo de MARA RUBIA PONTES FERRAZ em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 00:27
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 00:27
Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 07/12/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 00:51
Publicado SENTENÇA em 16/11/2020.
-
13/11/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2020 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 10:36
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2020 00:11
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 20/10/2020 23:59:59.
-
09/10/2020 00:10
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 08/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 01:00
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 07/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 17:01
Conclusos para decisão
-
07/10/2020 11:09
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 02:14
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 13:40
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
-
28/09/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 00:26
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO em 24/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 11:05
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
-
24/09/2020 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/09/2020 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 11:38
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2020 01:01
Publicado DESPACHO em 16/09/2020.
-
15/09/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/09/2020 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 09:31
Outras Decisões
-
14/09/2020 07:54
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 07:53
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 01:20
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/09/2020 08:00:00.
-
08/09/2020 13:14
Juntada de Certidão
-
06/09/2020 23:33
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2020 23:33
Mandado devolvido sorteio
-
02/09/2020 19:11
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2020 00:51
Publicado DECISÃO em 02/09/2020.
-
01/09/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 15:09
Expedição de Mandado.
-
31/08/2020 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 08:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/08/2020 14:22
Conclusos para decisão
-
27/08/2020 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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