24/06/2025 11:31

Arquivado Provisoriamente
16/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2025.
28/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
08/03/2025 04:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 01:22

Publicado DESPACHO em 10/01/2025.
09/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2024.
19/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/08/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 04:03

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2024.
09/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:37

Recebidos os autos
09/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
18/02/2024 04:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
18/02/2024 04:47

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2024.
22/01/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 04:14

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.
07/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:03

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 14:10

Conclusos para julgamento
28/09/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 11:03 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
22/09/2023 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 11:03 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
18/09/2023 19:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 02:16

Publicado DECISÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 07:34

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.
17/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 00:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
03/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:04

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.
02/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000888-19.2023.8.22.0012 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: GERCI FERREIRA DE SOUZA, NA LINHA 02, KM 75, RUMO ESCONDIDO s/n RURAL - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO, OAB nº MG155033 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, , - DE 2671 A 2867 - LADO ÍMPAR - 76820-763 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Recebo a ação. 2 - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3 - Deixo de designar a audiência de conciliação, em razão da impossibilidade da aplicação dos efeitos da revelia a entes públicos, bem ainda em razão do não comparecimento dos procuradores da autarquia ré em casos quejandos.

Ademais, a concessão de benefícios previdenciários está vinculado ao preenchimento de determinados requisitos legais, havendo, portanto, necessidade de instrução processual para viabilizar a transação. 4 - Cite-se o réu dos termos da ação, bem como intime-se para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua intimação pessoal, nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil.

Na oportunidade, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência. 5 - Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. Cumpra-se. Colorado do Oeste-RO, 1 de junho de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juiz(a) de direito
01/06/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 00:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 08:38

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 10:27

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
22/05/2023 01:02

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.
22/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000888-19.2023.8.22.0012 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: GERCI FERREIRA DE SOUZA, NA LINHA 02, KM 75, RUMO ESCONDIDO s/n RURAL - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO, OAB nº MG155033 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, , - DE 2671 A 2867 - LADO ÍMPAR - 76820-763 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A inicial carece emenda.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de endereço em nome de Leandro Tavares Fonseca , com vencimento dentro dos últimos 3 (três) meses, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, conforme disposto no artigo 321 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, faça-se a conclusão dos autos. Colorado do Oeste- RO, 19 de maio de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juíza de direito
19/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 07:55

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:23

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
09/05/2023 01:18

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.
09/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000888-19.2023.8.22.0012 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: GERCI FERREIRA DE SOUZA, NA LINHA 02, KM 75, RUMO ESCONDIDO s/n RURAL - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO, OAB nº MG155033 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, , - DE 2671 A 2867 - LADO ÍMPAR - 76820-763 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A inicial carece emenda.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência em seu nome, com vencimento dentro dos últimos 3 (três) meses, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, conforme disposto no artigo 321 do Código de Processo Civil.

Em não havendo comprovante em seu nome, deverá comprovar vínculo de parentesco com o titular do comprovante ou anexar declaração de endereço, assinada pelo titular, com reconhecimento de firma.

Decorrido o prazo, faça-se a conclusão dos autos. Colorado do Oeste- RO, 8 de maio de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juíza de direito
08/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:49

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7004731-13.2023.8.22.0005

Rosangela Castilho

Municipio de Ji-Parana

Advogado: Jordan Luiz Miranda Holanda

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/12/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 7000023-32.2023.8.22.0000

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Jarisson Shockness dos Santos

Advogado: Antonio Fraccaro

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/01/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 7000023-32.2023.8.22.0000

Jarisson Shockness dos Santos

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Advogado: Antonio Fraccaro

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/12/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 7002016-91.2020.8.22.0008

Estado de Rondonia

Antonio Coelho Coutinho

Advogado: Frank Andrade da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/07/2020 18:50

Exibir Processo

Processo nº 7004720-81.2023.8.22.0005

Estado de Rondonia

Kesia de Oliveira Vieira

Advogado: Nilson Souza Santos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/02/2024 16:32

Exibir Processo