01/07/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 09 de junho de 2021 – por videoconferência 7008331-81.2019.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7008331-81.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 5ª Vara Cível Embargante: Liciane Patricia da Silva Ramos Advogada : Simone da Silva Vicentin (OAB/RO 8244) Advogado : Alexandre Alves Ramos (OAB/RO 1480) Embargada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogado : Rodrigo Giraldelli Peri (OAB/RO 11161) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 13/01/2021 "EMBARGOS PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Embargos de declaração.

Omissão.

Existência de vício.

Recurso parcialmente provido. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existir o vício de omissão indicado pelo recorrente, devendo ser inserida no acórdão menção à matéria alegada omissa.
10/06/2021 15:59

Deliberado em sessão
08/06/2021 11:05

Incluído em pauta para 09/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
27/05/2021 15:18

Expedição de Certidão.
26/05/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:31

Pedido de inclusão em pauta
27/04/2021 14:35

Conclusos para decisão
27/04/2021 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 09:52

Expedição de #Não preenchido#.
13/04/2021 09:48

Expedição de #Não preenchido#.
13/04/2021 00:00

Intimação

Processo: 7008331-81.2019.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7008331-81.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 5ª Vara Cível Embargante: Liciane Patricia da Silva Ramos Advogada : Simone da Silva Vicentin (OAB/RO 8244) Advogado : Alexandre Alves Ramos (OAB/RO 1480) Embargada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interposto em 13/01/2021 Vistos, Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Porto Velho, 29 de janeiro de 2021 Desembargador Hiram Souza Marques Relator
12/04/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 02:11

Decorrido prazo de LICIANE PATRICIA DA SILVA RAMOS em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de LICIANE PATRICIA DA SILVA RAMOS em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 04:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:50

Decorrido prazo de LICIANE PATRICIA DA SILVA RAMOS em 19/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 22:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 22:35

Determinada Requisição de Informações
28/01/2021 21:56

Conclusos para decisão
15/01/2021 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2021 11:43

Conclusos para decisão
15/01/2021 11:41

Expedição de Certidão.
15/01/2021 10:28

Expedição de #Não preenchido#.
15/01/2021 07:43

Expedição de Certidão.
15/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2021.
15/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 09 de dezembro de 2020- por videoconferência 7008331-81.2019.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7008331-81.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 5ª Vara Cível Apelante : Liciane Patricia da Silva Ramos Advogada : Simone da Silva Vicentin (OAB/RO 8244) Advogado : Alexandre Alves Ramos (OAB/RO 1480) Apelada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 08/07/2020 "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.

Extravio temporário de bagagem.

Cancelamento de vôo.

Realocação em destino diverso.

Necessidade de complementação do itinerário por via terrestre.

Falha na prestação do serviço.

Dano moral.

Configurado.

Recurso provido. Ocorrendo extravio de bagagem em viagem aérea, é devida indenização pelo dano moral daí decorrente.

No tocante ao quantum indenizatório, este deve atender aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, para que não seja considerado irrisório ou elevado, de modo que a condenação atinja seus objetivos.
14/01/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 07:36

Conhecido o recurso de LICIANE PATRICIA DA SILVA RAMOS - CPF: *24.***.*35-15 (APELANTE) e provido
13/01/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 08:54

Deliberado em sessão
09/12/2020 09:50

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
30/11/2020 17:28

Expedição de Certidão.
18/11/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 09:01

Pedido de inclusão em pauta
13/10/2020 16:23

Conclusos para decisão
13/10/2020 12:44

Recebidos os autos
13/10/2020 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2020 10:35

Expedição de Certidão.
16/07/2020 17:18

Determinada Requisição de Informações
09/07/2020 18:51

Conclusos para decisão
09/07/2020 18:47

Juntada de termo de triagem
08/07/2020 13:47

Recebidos os autos
08/07/2020 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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