21/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:23

Juntada de acórdão
20/01/2023 10:11

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
10/01/2023 09:49

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:45

Apensado ao processo 1000456-85.2017.8.22.0021
10/01/2023 09:35

Processo Desarquivado
10/01/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 08:42

Juntada de documento de comprovação
18/11/2022 12:50

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
18/11/2022 11:33

Juntada de documento de comprovação
18/11/2022 11:22

Juntada de documento de comprovação
18/11/2022 11:20

Expedição de Ofício.
14/11/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:00

Recebidos os autos
09/11/2022 07:42

Juntada de termo de triagem
07/07/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2022 09:52

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:34

Desentranhado o documento
04/07/2022 11:34

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 11:33

Juntada de documento de comprovação
04/07/2022 11:27

Expedição de Ofício.
04/07/2022 08:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/07/2022 08:01

Recebidos os autos
26/06/2022 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2022 00:14

Decorrido prazo de JOZIEL PINHEIRO DE SOUZA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:13

Decorrido prazo de WELLINGTON BRAGA FREITAS em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:13

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS CERQUEIRA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:12

Decorrido prazo de IVANILDE MARCELINO DE CASTRO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:12

Decorrido prazo de WILSON NOGUEIRA JUNIOR em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:12

Decorrido prazo de ALISON DOS ANJOS VILELA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.
07/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ALISON DOS ANJOS VILELA em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 01:23

Publicado DECISÃO em 07/06/2022.
06/06/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2022 00:44

Decorrido prazo de WELLINGTON BRAGA FREITAS em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 23:51

Juntada de Petição de recurso
01/06/2022 07:50

Conclusos para despacho
11/05/2022 10:57

Mandado devolvido sorteio
11/05/2022 10:56

Juntada de Petição de diligência
02/05/2022 09:03

Mandado devolvido sorteio
02/05/2022 09:03

Juntada de Petição de diligência
28/04/2022 23:14

Mandado devolvido dependência
28/04/2022 23:14

Juntada de Petição de diligência
25/03/2022 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 12:45

Expedição de Mandado.
23/03/2022 12:40

Expedição de Mandado.
23/03/2022 12:34

Expedição de Mandado.
31/01/2022 06:59

Mandado devolvido dependência
31/01/2022 06:59

Mandado devolvido dependência
31/01/2022 06:59

Mandado devolvido dependência
31/01/2022 06:59

Juntada de Petição de diligência
18/12/2021 00:22

Decorrido prazo de ALISON DOS ANJOS VILELA em 17/12/2021 23:59.
30/11/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 07:56

Expedição de Mandado.
30/11/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 08:36

Outras Decisões
18/11/2021 08:59

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021 07:30

Conclusos para despacho
13/11/2021 00:36

Decorrido prazo de JOZIEL PINHEIRO DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:34

Decorrido prazo de WILSON NOGUEIRA JUNIOR em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:33

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS CERQUEIRA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:32

Decorrido prazo de WELLINGTON BRAGA FREITAS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:29

Decorrido prazo de IVANILDE MARCELINO DE CASTRO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 23:35

Juntada de Petição de outras peças
04/11/2021 00:34

Publicado SENTENÇA em 05/11/2021.
04/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 18:16

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2021 00:19

Decorrido prazo de WELLINGTON BRAGA FREITAS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:18

Decorrido prazo de JOZIEL PINHEIRO DE SOUZA em 20/10/2021 23:59.
19/10/2021 12:14

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 00:35

Decorrido prazo de ALISON DOS ANJOS VILELA em 15/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de WELLINGTON BRAGA FREITAS em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:23

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:21

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS CERQUEIRA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:21

Decorrido prazo de WILSON NOGUEIRA JUNIOR em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:20

Decorrido prazo de ALISON DOS ANJOS VILELA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:19

Decorrido prazo de LAIZA DOS ANJOS CAMILO em 13/10/2021 23:59.
01/10/2021 16:02

Juntada de Petição de alegações finais
01/10/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 04/10/2021.
01/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:12

Outras Decisões
20/09/2021 09:13

Conclusos para despacho
13/09/2021 16:17

Juntada de Certidão
12/08/2021 07:56

Decorrido prazo de JOZIEL PINHEIRO DE SOUZA em 10/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 04:10

Decorrido prazo de ALISON DOS ANJOS VILELA em 09/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 13:28

Juntada de Certidão
22/07/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 12:59

Juntada de Petição de Ficha Funcional do SD PM Joziel Pinheiro de Souza.pdf
03/07/2021 00:57

Decorrido prazo de ALISON DOS ANJOS VILELA em 02/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 04:08

Decorrido prazo de WELLINGTON BRAGA FREITAS em 30/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 08:22

Juntada de Certidão
16/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:01

Juntada de Petição de Documento-MPRO-10117419020178220501.pdf
08/06/2021 05:10

Decorrido prazo de ALISON DOS ANJOS VILELA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 05:06

Decorrido prazo de WELLINGTON BRAGA FREITAS em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 05:05

Decorrido prazo de JOZIEL PINHEIRO DE SOUZA em 07/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
28/05/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:22

Movimento Processual Retificado 27/05/2021 11:22 - Juntada de peças criminais
27/05/2021 11:21

Juntada de peças criminais
27/05/2021 11:18

Juntada de autos digitalizados
26/05/2021 10:43

Distribuído por migração de sistemas
21/01/2021 00:00

Citação

Proc.: 1011741-90.2017.8.22.0501 Ação:Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Alison dos Anjos Vilela, Joziel Pinheiro de Souza, Wellington Braga Freitas Advogado:Laiza dos Anjos Camilo (OAB/RO 6921), José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909), Ivanilde Marcelino de Castro (OAB/RO 1552), Alessandro de Jesus Perassi Peres (RO 2383) Despacho:Em atenção ao Ofício nº 488/2020 (f. 238), a Corregedoria da PMRO forneceu o contato telefônico das testemunhas, CAP PM Lucas de T.

Savino Nogueira, SD PM Luan Paganini e SD PM Cleiton Júlio (f. 239).

Após, foram os autos ao Ministério Público para se manifestar acerca da não localização das testemunhas Valdeci Carnevalle Júnior e Maurício Assis de Castro (f. 225).Feitas as diligências necessárias, o Ministério Público constatou que Maurício está recolhido no Centro de Ressocialização Jonas Ferreti, localizada no município de Buritis/RO, insistindo pela sua oitiva, enquanto que, quanto à Valdeci, requereu desistência (f. 242).Constato, ainda, por meio da certidão de f. 243, que o advogado, Dr.

Alessandro de Jesus Perassi Peres, não apresentou prova de notificação da renúncia ao mandato outorgado pelo acusado Wellington Braga Freitas.Intime-se o acusado Wellington Braga Freitas, com cópia da renúncia, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado, caso contrário será nomeado defensor dativo, a favor de quem será arbitrado honorários.

Enquanto o réu não for notificado, já que o renunciante não o fez, o Dr.

Alessandro continuará na sua defesa pelos próximos 10 (dez) dias.

Manifeste-se as defesas sobre a desistência da testemunha de acusação Valdeci Carnevalle Júnior, no prazo de 05 (cinco) dias.

Se não houver objeção ou indicação do atual endereço, a desistência de Valdeci fica, desde logo, homologada.

Com a indicação do endereço ou contato, intime-a para audiência.Sem prejuízo dos itens anteriores, designo audiência de instrução para o dia 09/02/2021 às 08h30.Considerando as Resoluções nº 313, 314 e 329/2020 do CNJ, bem como o Ato Conjunto nº 020/2020-PR-CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento, em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e que estamos na segunda etapa do plano de retomada (Ato Conjunto nº 022/2020-PR-CGJ), as audiências e as sessões serão realizadas, sempre que possível, por videoconferência (art. 15).

Os autos serão disponibilizados na íntegra e virtualmente ao Ministério Público e Defesa dos acusados.Intime-se pelo meio mais eficaz, ou requisite-se, se for o caso, sem prejuízo da publicação, com indicação do nome do advogado, que deverá, até 72 horas antes, manifestar-se pela não participação na audiência, para que se possa nomear dativo.

Contato com a vara através do e-mail, telefone ou Whatsapp: (69) 3309-7102 Cartório/ (69) 98500-5328 e (69) 99366-3261, ligação e Whatsapp; e-mail: [email protected].

Adianto que será necessário baixar o App google meet, no Google Play (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.apps.meetings) ou Apple Store (https://apps.apple.com/br/app/hangouts-meet-do-google/id1013231476), de acordo com sistema operacional utilizado pelo smartphone, tablet ou computador de mesa.

No dia da audiência, uma vez habilitado, será enviado um link pelo Whatsapp ou e-mail, que bastará clicar para estar conectado à videoconferência.Publique-se no DJe do TJRO com o nome do(s) advogado(s) dos réus, inclusive do Dr.

Alessandro.Diligencie-se, pelo necessário.Porto Velho-RO, quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.Carlos Augusto Teles de Negreiros Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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