07/03/2024 00:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
24/01/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIZ DE MIRANDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:51

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 23/01/2024 23:59.
11/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:28

Publicado SENTENÇA em 11/01/2024.
10/01/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 18:41

Conclusos para julgamento
11/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.
30/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 01:07

Decorrido prazo de LUIZ DE MIRANDA em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.
13/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:05

Expedição de Alvará.
10/11/2023 08:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:56

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:49

Processo Desarquivado
18/09/2023 20:28

Decorrido prazo de LUIZ DE MIRANDA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:47

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:44

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:44

Decorrido prazo de LUIZ DE MIRANDA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:46

Arquivado Provisoramente
08/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 08/09/2023.
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7012073-21.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: LUIZ DE MIRANDA ADVOGADO DO REQUERENTE: PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA, OAB nº RO8565 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc. 1.

Recebo o Cumprimento de Sentença.

Classe processual já retificada. 2.

Determino o processamento do presente cumprimento de sentença nos moldes dos artigos 535 e seguintes do CPC. 3 Deixo de fixar honorários advocatícios, neste momento, vez que no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública o pagamento através de RPV e/ou precatório somente serão devidos quando houver impugnação e esta for rejeitada, consoante art. 85, §7º, do CPC. 4.

Considerando a concordância da autarquia ré, remeta-se as requisições expedidas, aguardando-se o respectivo pagamento em arquivo provisório. 5.

Com a informação concernente ao pagamento da RPV/precatório, expeça-se alvará.

Após, venham os autos conclusos para extinção. Ariquemes, 7 de setembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
07/09/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 13:49

Conclusos para decisão
31/08/2023 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:37

Decorrido prazo de LUIZ DE MIRANDA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
05/08/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.
21/06/2023 12:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 00:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/06/2023 00:18

Decorrido prazo de LUIZ DE MIRANDA em 13/06/2023 23:59.
01/06/2023 02:26

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7012073-21.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIZ DE MIRANDA Advogado do(a) REQUERENTE: PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA - RO8565 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
31/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2023 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:10

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ DE MIRANDA em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7012073-21.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: LUIZ DE MIRANDA ADVOGADO DO AUTOR: PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA, OAB nº RO8565 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA

Vistos.

Intime-se a Autarquia previdenciária para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a implementação do benefício previdenciário ao requerente, sob pena do pagamento de multa diária, em caso de descumprimento, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis e eventual caracterização de crime de desobediência. Após, vistas ao exequente.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFICIO Ariquemes, 4 de maio de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
04/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/04/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 07:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:34

Decorrido prazo de LUIZ DE MIRANDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:32

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA em 20/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 15:37

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:46

Juntada de Petição de parecer
09/01/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 19:39

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:46

Juntada de autos digitalizados
10/11/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 16:57

Juntada de Petição de laudo pericial
01/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 01:14

Decorrido prazo de LUIZ DE MIRANDA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:13

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:09

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:51

Decorrido prazo de LUIZ DE MIRANDA em 05/09/2022 23:59.
02/09/2022 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 00:15

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2022 22:19

Conclusos para decisão
04/08/2022 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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