28/05/2023 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 19:26

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:00

Decorrido prazo de ONILCES IZAIAS MENDES em 12/05/2023 23:59.
03/05/2023 06:29

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 Processo : 7001303-58.2021.8.22.0016 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCURADOR: ONILCES IZAIAS MENDES PROCURADOR: MUNICIPIO DE COSTA MARQUES e outros INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
02/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:49

Recebidos os autos
27/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/04/2022 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:16

Publicado DESPACHO em 25/03/2022.
24/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:30

Outras Decisões
18/03/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 20:35

Conclusos para despacho
16/03/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 01:16

Publicado SENTENÇA em 22/02/2022.
21/02/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
19/02/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:16

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 15:07

Conclusos para julgamento
24/11/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 00:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/11/2021 23:59.
29/10/2021 17:38

Juntada de documento de comprovação
22/10/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:41

Juntada de Certidão
22/10/2021 09:42

Expedição de Ofício.
20/10/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ONILCES IZAIAS MENDES em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 19/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:01

Decorrido prazo de ONILCES IZAIAS MENDES em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 15/10/2021 23:59.
12/10/2021 10:57

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2021 01:35

Publicado DESPACHO em 27/09/2021.
24/09/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 12:19

Outras Decisões
23/09/2021 12:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/09/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 08:13

Conclusos para despacho
21/09/2021 14:03

Juntada de Petição de contestação
10/09/2021 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DE COSTA MARQUES em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:22

Decorrido prazo de SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE em 09/09/2021 23:59.
03/09/2021 12:34

Publicado DECISÃO em 01/09/2021.
03/09/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 18:09

Mandado devolvido sorteio
02/09/2021 18:09

Mandado devolvido sorteio
02/09/2021 18:09

Juntada de Petição de diligência
02/09/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 20:08

Mandado devolvido sorteio
01/09/2021 20:08

Mandado devolvido sorteio
01/09/2021 20:08

Juntada de Petição de diligência
31/08/2021 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2021 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 15:26

Expedição de Mandado.
30/08/2021 15:26

Expedição de Mandado.
30/08/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:38

Concedida a Medida Liminar
27/08/2021 08:33

Conclusos para decisão
27/08/2021 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
28/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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