TJRO - 0003932-61.2020.8.22.0501
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 08:48
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 08:47
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 08:43
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 09:02
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 03:35
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 03:02
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 24/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 08:05
Juntada de Certidão
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13/02/2025 07:32
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 00:59
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 12/12/2024 23:59.
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27/11/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 15:51
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/11/2024 15:48
Desentranhado o documento
-
27/11/2024 15:48
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2024 20:30
Decorrido prazo de ALDECY ANTONIO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 20:30
Decorrido prazo de MAURICIO FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES em 18/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 18:16
Decorrido prazo de ELIEL PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 01:10
Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal Processo: 0003932-61.2020.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: ALDECY ANTONIO DA SILVA e outros Advogados do(a) REU: ANGELA MARIA DIAS RONDON GIL - RO0000155A-B, FLAVIO LUIS DOS SANTOS - RO2238 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados da sentença de Id 59327689 Porto Velho, 9 de outubro de 2024 -
09/10/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 00:26
Decorrido prazo de MAURICIO FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES em 22/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 03:40
Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal Processo: 0003932-61.2020.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: ALDECY ANTONIO DA SILVA e outros Advogados do(a) REU: ANGELA MARIA DIAS RONDON GIL - RO0000155A-B, FLAVIO LUIS DOS SANTOS - RO2238 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados do boleto de custas de Id 109334066 Porto Velho, 5 de agosto de 2024 -
05/08/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 09:55
Processo Desarquivado
-
06/03/2024 22:44
Classe Processual alterada de QUEIXA CRIME (1377) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
07/07/2021 17:18
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2021 01:17
Decorrido prazo de ALDECY ANTONIO DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.
-
07/07/2021 01:16
Decorrido prazo de ELIEL PEREIRA em 06/07/2021 23:59:59.
-
07/07/2021 01:16
Decorrido prazo de MAURICIO FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES em 06/07/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2021.
-
30/06/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 19:02
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2021 07:26
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 14:12
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
27/05/2021 00:46
Decorrido prazo de VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA em 26/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 00:46
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DIAS RONDON GIL em 26/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 00:45
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PIRES ALVES em 26/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 17:24
Conclusos para julgamento
-
17/05/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 15:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/05/2021 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.
-
10/05/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2021 01:30
Publicado DECISÃO em 10/05/2021.
-
07/05/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 13:16
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
04/05/2021 01:31
Decorrido prazo de ALDECY ANTONIO DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.
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04/05/2021 01:30
Decorrido prazo de ELIEL PEREIRA em 03/05/2021 23:59:59.
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03/05/2021 06:36
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 21:53
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2021 21:53
Mandado devolvido sorteio
-
27/04/2021 13:37
Conclusos para julgamento
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26/04/2021 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2021 10:10
Mandado devolvido dependência
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26/04/2021 01:16
Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
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26/04/2021 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/04/2021 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2021 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 13:22
Expedição de Mandado.
-
23/04/2021 13:18
Expedição de Mandado.
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15/04/2021 17:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/04/2021 11:50
Conclusos para despacho
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09/04/2021 00:33
Publicado CERTIDÃO em 12/04/2021.
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09/04/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/04/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 08:42
Distribuído por migração de sistemas
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07/04/2021 00:00
Citação
Proc.: 0003932-61.2020.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Querelante:Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes Advogado:Bruno Valverde Chahaira (OAB/PR 52.860), Jose Eduardo Pires Alves (OAB/RO 6171), Victor de Oliveira Souza (OAB/RO 7265) Querelado:Eliel Pereira, Aldecy Antonio da Silva Advogado: Flávio Luís dos Santos (OAB/RO 2238) Finalidade: Intimar os advogados das partes da audiência a ser realizada no dia 03 de maio de 2021, as 08h15min. -
21/01/2021 00:00
Citação
Proc.: 0003932-61.2020.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Querelante:Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes Advogado:Bruno Valverde Chahaira (OAB/PR 52.860), Jose Eduardo Pires Alves (OAB/RO 6171), Victor de Oliveira Souza (OAB/RO 7265) Querelado:Eliel Pereira, Aldecy Antonio da Silva Decisão:
Vistos.
A queixa-crime já foi recebida e não vislumbro na(s) resposta(s) do(s) acusado(s) alguma das hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal.
O recebimento da queixa-crime pressupõe a presença dos requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, e a existência de lastro probatório suficiente (justa causa) para deflagração de ação penal pelo(s) delito(s) imputado(s).
POR ISSO, declaro saneado o processo e designo audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 03 de maio de 2021, às 08h15min.
Intime(m)-se, requisite(m)-se e/ou depreque (m)-se, se for o caso.
Conste no mandado/ofício o seguinte link: https://meet.google.com/syh-ihzd-jkd, para acesso à videoconferência, e a advertência ao(s) acusado(s) de que, caso não tenha(m) meios para acessar o sistema de videoconferências, deverá(ão) comparecer neste Juízo para ser(em) ouvido(s) presencialmente, sob pena de revelia.
A mesma advertência serve para as vítimas/testemunhas, porém sob pena de condução coercitiva.
Diligencie-se, pelo necessário. Porto Velho-RO, sexta-feira, 8 de janeiro de 2021.Luciane Sanches Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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