TJRO - 7034797-27.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2021 18:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/03/2021 16:18
Expedição de #Não preenchido#.
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27/01/2021 08:56
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 09 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7034797-27.2019.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7034797-27.2019.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante/Recorrida: TAM Linhas Aéreas S/A Advogado : Fábio Rivelli (OAB/RO 6640) Apelado/Recorrente: J.
A.
N.
R. representado por M.
L.
N.
I.
Advogada : Adriana de Kassia Ribeiro Pimenta (OAB/RO 4708) Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 29/10/2020 "RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação Cível.
Alteração malha aérea.
Atraso de voo.
Falha na prestação do serviço.
Dano moral.
Configurado.
Quantum indenizatório.
Manutenção.
Recurso de apelação e adesivo não provido. Alteração na malha aérea sem comprovação de excludente de responsabilidade constitui falha na prestação do serviço a ensejar ilícito moral indenizável. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e ao conceito social das partes. -
26/01/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 16:05
Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0021-03 (APELANTE) e não-provido.
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20/01/2021 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2021 15:27
Juntada de Petição de petição
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17/12/2020 08:54
Deliberado em sessão
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09/12/2020 09:50
Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
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30/11/2020 17:33
Expedição de Certidão.
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18/11/2020 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2020 15:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/11/2020 19:30
Conclusos para decisão
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04/11/2020 18:13
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70347972720198220001.pdf
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29/10/2020 11:37
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2020 10:03
Juntada de termo de triagem
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29/10/2020 09:38
Recebidos os autos
-
29/10/2020 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
06/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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