TJRO - 7043967-57.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 15:28
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2023 23:59.
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15/09/2023 07:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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12/09/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2023 23:59.
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11/09/2023 14:20
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 00:05
Decorrido prazo de NELCIMAR DO CARMO FRANCA em 10/08/2023 23:59.
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20/07/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 16:08
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 00:10
Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/07/2023.
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19/07/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/07/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 11:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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06/07/2023 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/07/2023 13:48
Juntada de Petição de certidão
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30/06/2023 11:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/06/2023 12:25
Juntada de Petição de certidão
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15/06/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 11:24
Pedido de inclusão em pauta
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12/06/2023 14:29
Conclusos para decisão
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12/06/2023 14:18
Juntada de Petição de Contra-razões
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12/06/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 13:07
Conclusos para decisão
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16/05/2023 13:07
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 09:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/05/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 11:38
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 00:02
Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/05/2023.
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04/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/05/2023 00:00
Intimação
7043967-57.2018.8.22.0001 Apelação Origem: 7043967-57.2018.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Albaliz Rodrigues da Silva Advogada: Priscila de Carvalho Farias (OAB/RO 8466) Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289) Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399) Advogado: Ítalo José Marinho de Oliveira (OAB/RO 7708) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) SUST.
ORAL Apelante: Laura Dezanetti Advogada: Priscila de Carvalho Farias (OAB/RO 8466) Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289) Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399) Advogado: Ítalo José Marinho de Oliveira (OAB/RO 7708) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) SUST.
ORAL Apelante: Maria Aldilene Sarmento Leite Advogada: Priscila de Carvalho Farias (OAB/RO 8466) Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289) Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399) Advogado: Ítalo José Marinho de Oliveira (OAB/RO 7708) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) SUST.
ORAL Apelante: Maria Inez de Castro Melo Advogada: Priscila de Carvalho Farias (OAB/RO 8466) Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289) Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399) Advogado: Ítalo José Marinho de Oliveira (OAB/RO 7708) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) SUST.
ORAL Apelante: Monica Regis Marques Fogaça Advogada: Priscila de Carvalho Farias (OAB/RO 8466) Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289) Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399) Advogado: Ítalo José Marinho de Oliveira (OAB/RO 7708) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) SUST.
ORAL Apelante: Nelcimar do Carmo Franca Advogada: Priscila de Carvalho Farias (OAB/RO 8466) Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289) Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399) Advogado: Ítalo José Marinho de Oliveira (OAB/RO 7708) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) SUST.
ORAL Apelante: Rosilea de Oliveira Lima Advogada: Priscila de Carvalho Farias (OAB/RO 8466) Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289) Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399) Advogado: Ítalo José Marinho de Oliveira (OAB/RO 7708) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) SUST.
ORAL Apelante: Wilmeia Keila Sama Maia de Sá Advogada: Priscila de Carvalho Farias (OAB/RO 8466) Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289) Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399) Advogado: Ítalo José Marinho de Oliveira (OAB/RO 7708) Advogado: Rodolfo Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 5572) SUST.
ORAL Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Relator: DES.
DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 12/07/2019 DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR.
NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.
Ação ordinária.
Direito Administrativo.
Preliminar.
Análise detalhada.
Desnecessidade.
Servidor público estadual.
Desvio de função.
Indenização.
Comprovação.
Ausência.
Diferença das verbas.
Impossibilidade. 1.
Desnecessária a manifestação expressa sobre todos os argumentos arguidos pelas partes, notadamente quando repelidas tacitamente ante a incompatibilidade entre as teses apresentadas, inocorrendo violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição Federal. 2.
O desvio de função prescinde de conjunto probatório robusto a comprovar o alegado desempenho habitual de atribuições pertinentes a cargo distinto daquele que o servidor é titular. 3.
O ônus dos fatos constitutivos do alegado direito compete ao Autor, ex-vi do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. 4.
Recurso não provido. -
03/05/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 09:52
Conhecido o recurso de ALBALIZ RODRIGUES DA SILVA - CPF: *48.***.*85-04 (APELANTE) e não-provido
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24/04/2023 07:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/04/2023 07:03
Juntada de Petição de certidão
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19/04/2023 13:17
Juntada de Petição de certidão
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18/04/2023 11:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/04/2023 10:07
Juntada de Petição de certidão
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31/03/2023 13:11
Juntada de Petição de certidão
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20/03/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 12:39
Pedido de inclusão em pauta
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03/11/2022 12:43
Conclusos para decisão
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31/10/2022 13:11
Juntada de Petição de manifestação
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29/09/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
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20/09/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2022 12:24
Decorrido prazo de ALBALIZ RODRIGUES DA SILVA em 24/02/2022 23:59.
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12/04/2022 16:59
Conclusos para decisão
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12/04/2022 16:59
Expedição de Certidão.
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10/02/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 20:02
Juntada de Petição de petição
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03/02/2022 11:45
Expedição de Certidão.
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02/02/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
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02/02/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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01/02/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 14:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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10/09/2021 15:16
Conclusos para decisão
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22/02/2021 18:39
Expedição de Certidão.
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18/02/2021 17:00
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/02/2021 09:43
Expedição de Certidão.
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18/02/2021 09:40
Expedição de Certidão.
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18/02/2021 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2021 15:48
Pedido de inclusão em pauta
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10/12/2020 08:18
Conclusos para decisão
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10/12/2020 08:18
Expedição de Certidão.
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27/10/2020 16:33
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70439675720188220001.pdf
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13/10/2020 10:36
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 07:14
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2019 10:12
Conclusos para decisão
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15/07/2019 10:12
Juntada de Certidão
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15/07/2019 08:38
Juntada de termo de triagem
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12/07/2019 15:52
Recebidos os autos
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12/07/2019 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2019
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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