18/11/2023 00:45

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:42

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 11:42

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 03:31

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7006692-30.2021.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 05/08/2021 Valor da causa: R$ 7.454,13 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA, - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AVENIDA SABINO BEZERRA DE QUEIROZ 5232 JARDIM ELDORADO - 76987-046 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A

Vistos.

Considerando a satisfação do débito pelo pagamento, conforme informação da parte exequente (ID n. 97472120), JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal promovida pela EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA contra EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.

Proceda-se o cancelamento de eventual leilão ou praça, desconstituindo-se/levantando-se a penhora e/ou arresto do bem, se o caso, oficiando-se à Prefeitura.

Custas pelo executado, que deverá ser intimado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em Dívida Ativa.

Homologo a desistência do prazo recursal.

Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se e cumpra-se.

SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Vilhena/RO, 7 de novembro de 2023.

Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
07/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2023 07:49

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 31/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:03

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 01:29

Publicado DESPACHO em 14/09/2023.
13/09/2023 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/09/2023 08:23

Conclusos para despacho
11/09/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:10

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:58

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 01:36

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
08/05/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7006692-30.2021.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO.

Classe:Execução Fiscal Protocolado em: 05/08/2021 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA, - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AVENIDA SABINO BEZERRA DE QUEIROZ 5232 JARDIM ELDORADO - 76987-046 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 4 meses.

Transcorrido o prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, informar se houve a quitação do débito e requerer o que entender de direito, sob pena de nova suspensão.

Pratique-se o necessário.

Vilhena-05/05/2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
05/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
03/05/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:56

Processo Desarquivado
11/01/2022 12:09

Arquivado Provisoramente
11/01/2022 12:08

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:50

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 25/11/2021 23:59.
23/11/2021 08:40

Publicado DESPACHO em 24/11/2021.
23/11/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/11/2021 13:26

Conclusos para despacho
06/10/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 00:16

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 08:35

Juntada de Petição de certidão
02/09/2021 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILHENA em 12/08/2021 23:59.
25/08/2021 08:50

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILHENA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:31

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 01:32

Publicado DESPACHO em 10/08/2021.
09/08/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 12:50

Outras Decisões
05/08/2021 13:08

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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