27/01/2024 05:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
29/11/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 00:55

Decorrido prazo de LONGA MARIA ROCHA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:48

Decorrido prazo de FABRICIA REPISO NOGUEIRA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 05:15

Publicado SENTENÇA em 07/11/2023.
06/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 07:51

Conclusos para julgamento
27/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 04:59

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
24/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 13:15

Expedição de Alvará.
06/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:17

Processo Desarquivado
21/08/2023 14:31

Arquivado Provisoramente
18/08/2023 11:37

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:36

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.
17/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 16:59

Conclusos para decisão
04/08/2023 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:54

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:45

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7006811-90.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LONGA MARIA ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: MARINDIA FORESTER GOSCH - SC42545 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
04/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 19:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 00:50

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.
30/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7006811-90.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Pessoa com Deficiência Valor da Causa: R$ 27.092,00 AUTOR: LONGA MARIA ROCHA, CPF nº *90.***.*71-00, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 3503 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARINDIA FORESTER GOSCH, OAB nº SC42545 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA CAMPOS SALES 3132, - DE 2986 A 3292 - LADO PAR OLARIA - 76801-246 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA LONGA MARIA ROCHA, qualificada nos autos ajuizou Ação de Pessoa com Deficiência em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ofereceu proposta de acordo, cujos termos estão contidos no documento com ID. 90631165.

Ouvida a respeito, a parte autora concordou com os termos propostos.

DECIDO.

As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que não há qualquer dúvida quanto à possibilidade de homologação do acordo.

Posto isto e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS para implementação do benefício e apresentação do valor retroativo.

Sem custas e honorários.

Apresentado o valor pelo INSS, expeça-se RPV. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC).

Após a expedição da requisição de pagamento, arquive-se até comprovação do pagamento.

Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a).

Expedido o alvará, tornem conclusos para extinção.

SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO E DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 28 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito
28/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 18:24

Homologada a Transação
26/05/2023 08:19

Conclusos para julgamento
25/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 06:37

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.
03/05/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7006811-90.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 27.092,00 AUTOR: LONGA MARIA ROCHA, CPF nº *90.***.*71-00, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 3503 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARINDIA FORESTER GOSCH, OAB nº SC42545 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA CAMPOS SALES 3132, - DE 2986 A 3292 - LADO PAR OLARIA - 76801-246 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO INTIME-SE o CRAS de Alto Paraíso/RO por meio de oficial de justiça para entregar o laudo social da autora LONGA MARIA ROCHA, CPF: *90.***.*71-00, sob pena de incorrer no crime de desobediência.

SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 2 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito
02/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 14:00

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:36

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:45

Conclusos para despacho
16/02/2023 00:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:18

Juntada de Certidão
13/12/2022 00:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:14

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/10/2022 23:59.
14/09/2022 18:38

Juntada de Certidão
06/09/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 20:36

Juntada de Petição de laudo pericial
23/06/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 19:51

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2022 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 15:03

Conclusos para decisão
09/05/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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