20/09/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:12

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:48

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
20/06/2022 15:43

Expedição de Certidão.
15/06/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:59

Convertido o agravo de DEFENSORIA PÃBLICA DE RONDÃNIA em recurso especial
14/06/2022 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
20/05/2022 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
20/05/2022 15:13

Conclusos para decisão
18/05/2022 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2022 16:45

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.
27/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:39

Juntada de Petição de
26/04/2022 13:39

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
26/04/2022 13:39

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:36

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 07:47

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para
15/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
15/03/2022 13:30

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:37

Decorrido prazo de LEONY ROSA FONTES em 05/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:22

Decorrido prazo de LEONY ROSA FONTES em 18/06/2021 23:59.
19/09/2021 19:36

Decorrido prazo de LEONY ROSA FONTES em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 20:12

Decorrido prazo de LEONY ROSA FONTES em 05/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:10

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.
10/09/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:43

Decorrido prazo de LEONY ROSA FONTES em 18/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:41

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.
10/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de LEONY ROSA FONTES em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
04/08/2021 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/08/2021 10:22

Conclusos para decisão
03/08/2021 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2021 08:00

Expedição de Certidão.
15/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0805992-22.2020.8.22.0000 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Agravo Interno em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 70065465720198220014 – Vilhena / 2ª Vara Cível Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorridas: Leony Rosa Fontes e outras Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249) Advogado: Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB/RO 1084) Advogado: Silvane Secagno (OAB/RO 5020) Terceiro Interessado: Ministério Público Federal Procurador: Procuradoria da República no Município de Vilhena Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 14/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, ficam as partes recorridas intimadas para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 14 de julho de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
14/07/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:27

Expedição de Certidão.
14/07/2021 12:26

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 09:31

Expedição de Certidão.
31/05/2021 14:18

Expedição de Ofício.
31/05/2021 13:10

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 80 de 12/05/2021 a 19/05/2021 AUTOS N. 0805992-22.2020.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EMBARGADA: LEONY ROSA FONTES ADVOGADO(A): RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO – RO3249 ADVOGADO(A): SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS – RO1084 ADVOGADO(A): SILVANE SECAGNO – RO5020 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILHENA RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 22/01/2021 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Ausente inexatidão material.

Recurso rejeitado.

Ausentes os vícios ensejadores, a decisão deve ser mantida, rejeitando-se os embargos de declaração.
27/05/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 09:00

Deliberado em sessão
03/05/2021 13:04

Expedição de Certidão.
23/04/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:05

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2021 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 03:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 23/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 13:08

Juntada de Petição de certidão
27/01/2021 17:50

Expedição de Certidão.
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 51 de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 0805992-22.2020.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTES/AGRAVADOS: LEONY ROSA FONTES E OUTROS ADVOGADO(A): RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO – RO3249 ADVOGADO(A): SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS – RO1084 ADVOGADO(A): SILVANE SECAGNO – RO5020 AGRAVADA/AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 31/08/2020 DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 03/08/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo de instrumento.

Reintegração de posse entre particulares.

Competência.

Alegação de interesse do INCRA. Diferença entre posse e propriedade.

Justiça Estadual.

Manutenção da decisão.

Recurso não provido. A reintegração de posse é uma ação possessória, na qual o possuidor, diante do esbulho sofrido, busca recuperar a posse perdida.

Neste tipo de ação não se discute a propriedade, apenas a posse. O juízo prolator da decisão agravada é absolutamente competente para julgar o feito de reintegração de posse, em que figura como autor/réu particulares, afastando-se assim, a hipótese de desaforamento do processo reintegratório da justiça estadual para a justiça federal. Recurso não provido.
26/01/2021 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 08:25

Conclusos para decisão
26/01/2021 08:23

Expedição de Certidão.
26/01/2021 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:09

Conhecido o recurso de LEONY ROSA FONTES - CPF: *16.***.*88-53 (AGRAVADO) e não-provido.
25/01/2021 21:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 22:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 17:04

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA e não-provido
17/12/2020 13:45

Expedição de Certidão.
15/12/2020 19:04

Deliberado em sessão
14/12/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:02

Expedição de Certidão.
18/11/2020 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2020 22:31

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 21:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 08:59

Conclusos para decisão
02/09/2020 08:58

Conclusos para decisão
02/09/2020 08:56

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2020 18:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para
31/08/2020 10:18

Expedição de Certidão.
31/08/2020 10:16

Juntada de Petição de agravo interno
31/08/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 06:48

Expedição de Certidão.
27/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.
27/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 06:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 06:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2020 16:29

Juntada de Informações
14/08/2020 11:55

Juntada de Petição de certidão
14/08/2020 06:53

Conclusos para decisão
14/08/2020 06:52

Expedição de Certidão.
14/08/2020 06:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2020 06:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 09:14

Expedição de Certidão.
13/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.
13/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 17:37

Juntada de documento de comprovação
10/08/2020 16:51

Expedição de .
10/08/2020 16:51

Expedição de .
10/08/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/08/2020 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 09:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 07:50

Conclusos para decisão
03/08/2020 17:05

Juntada de termo de triagem
03/08/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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