STJ - 7001601-17.2016.8.22.0019

21/09/2023 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/09/2023 10:44

Transitado em Julgado em 20/09/2023

28/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 499047/2023 - EDcl no AgInt no

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0499047 - EDcl no AgInt no AREsp 2240875 - Publicação prevista para 28/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSE NERCI SAURIN e LORENY DE FATIMA SAURIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00499047/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2240875/RO

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:23

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499047/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2240875/RO

28/06/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/06/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 26/06/2023, para ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA apresentar resposta à petição n. 499047/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

26/06/2023 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630494/2023

26/06/2023 21:03

Protocolizada Petição 630494/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

26/06/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628767/2023

26/06/2023 17:05

Protocolizada Petição 628767/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2023 Petição Nº 499047/2023 -

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 499047/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

15/06/2023 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 00499047/2023 classificada equivocamente pelo seu signatário como Petição PROC, foi alterada para Embargos de Declaração.

14/06/2023 12:09

Expedição de Ofício nº 006909/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

14/06/2023 11:59

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento recurso de embargos de declaração, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 994 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autua

14/06/2023 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

25/05/2023 21:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 499047/2023

25/05/2023 21:02

Protocolizada Petição 499047/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/05/2023

18/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 171142/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171142 - AgInt no AREsp 2240875 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE NERCI SAURIN e LORENY DE FATIMA SAURIN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00171142/2023 - AgInt no AREsp 2240875/RO

08/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 Petição Nº 401203/2023 - PSusOr

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401203 - PSusOr no AREsp 2240875 - Publicação prevista para 08/05/2023

04/05/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00401203 - PSusOr no AREsp 2240875

03/05/2023 15:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 401203/2023 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/

03/05/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

03/05/2023 13:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 401203/2023

03/05/2023 12:46

Protocolizada Petição 401203/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/05/2023

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171142/2023 - AgInt no AREsp 2240875/RO

04/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA apresentar resposta à petição n. 171142/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 934.

03/04/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281692/2023

03/04/2023 19:33

Protocolizada Petição 281692/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

03/04/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278582/2023

03/04/2023 11:31

Protocolizada Petição 278582/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 171142/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 171142/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171142/2023

09/03/2023 20:46

Protocolizada Petição 171142/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

14/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

12/02/2023 12:10

Conhecido o recurso de JOSE NERCI SAURIN e LORENY DE FATIMA SAURIN e não-provido

14/12/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/12/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/12/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/11/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA