STJ - 0809061-91.2022.8.22.0000

11/03/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 11/03/2025

14/02/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114785/2025

14/02/2025 16:34

Protocolizada Petição 114785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 909450/2024 - AgInt

12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909450 - AgInt no AREsp 2462520 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00909450/2024 - AgInt no AREsp 2462520/RO

18/12/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909450/2024 - AgInt no AREsp 2462520/RO

11/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para SILVESTRE LACERDA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 909450/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3825.

11/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para ROSIANE PEREIRA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 909450/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3825.

11/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para MARLENE MATIAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 909450/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3825.

11/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para MARIA LUCIA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 909450/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3825.

11/11/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para MARCOS ANTONIO DA SILVA GUERRA apresentar resposta à petição n. 909450/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3825.

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 909450/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909450/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 909450/2024

15/10/2024 12:32

Protocolizada Petição 909450/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

25/09/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843312/2024

25/09/2024 13:38

Protocolizada Petição 843312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 15:30

Conheço do agravo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341954/2024

30/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 341954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

24/04/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/04/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 08:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 21:00

Declarada incompetência

09/04/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/04/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 262837/2024

08/04/2024 18:51

Protocolizada Petição 262837/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

27/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/11/2023 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/11/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA