01/10/2021 07:36

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 07:20

Juntada de Certidão
01/10/2021 07:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/10/2021 00:08

Decorrido prazo de MURILO PEREIRA DOS REIS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:05

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:05

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:53

Publicado SENTENÇA em 09/09/2021.
08/09/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
06/09/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2021 08:30

Conclusos para julgamento
03/09/2021 07:56

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:29

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 01/09/2021 23:59.
25/08/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.
20/08/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:06

Expedição de Alvará.
18/08/2021 11:17

Juntada de Certidão
10/08/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 03:35

Decorrido prazo de MURILO PEREIRA DOS REIS em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:30

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:30

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:21

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 09/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA em 02/08/2021 23:59:59.
16/07/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 08:11

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2021 01:21

Publicado DESPACHO em 19/07/2021.
16/07/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:17

Outras Decisões
14/07/2021 17:00

Conclusos para decisão
12/07/2021 09:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/07/2021 04:07

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.
09/07/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:32

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
07/07/2021 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 28/04/2021 7039271-07.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7039271-07.2020.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Apelante : Murilo Pereira dos Reis Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 12/03/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNÂNIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Indenização.

Energia elétrica.

Interrupção indevida.

Falha na prestação de serviços.

Dano moral.

Configuração.

Valor.

Parâmetros de fixação.

Sentença mantida. É devida indenização por dano moral decorrente de falha no fornecimento de energia elétrica que priva o consumidor por várias horas de utilizar serviço essencial. O quantum indenizatório fixado no juízo a quo deve ser mantido quando atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e observar os parâmetros de grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e ao conceito social das partes.
12/03/2021 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2021 05:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 05:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 07:34

Decorrido prazo de Energisa em 08/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
27/01/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7039271-07.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MURILO PEREIRA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: FAUSTO SCHUMAHER ALE - RO4165 RÉU: Energisa Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.
26/01/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 18:12

Juntada de Petição de recurso
22/01/2021 00:11

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
22/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7039271-07.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MURILO PEREIRA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: FAUSTO SCHUMAHER ALE - RO4165 RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Gratuidade da Justiça deferida - ID 49946879.
20/01/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 18:51

Julgado procedente o pedido
14/12/2020 20:59

Conclusos para decisão
14/12/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.
10/12/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 09:40

Juntada de Petição de contestação
18/11/2020 00:31

Decorrido prazo de MURILO PEREIRA DOS REIS em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:20

Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 17/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 08:19

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2020 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
11/11/2020 08:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2020 01:02

Decorrido prazo de MURILO PEREIRA DOS REIS em 29/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.
21/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 22/10/2020.
21/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:57

Juntada de Certidão
20/10/2020 10:56

Audiência Conciliação designada para 12/11/2020 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
19/10/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 17:58

Outras Decisões
19/10/2020 11:33

Conclusos para despacho
19/10/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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