TJRO - 7001737-43.2018.8.22.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2021 16:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
04/05/2021 14:42
Transitado em Julgado em 24/03/2021
-
04/05/2021 14:42
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 12:50
Juntada de Petição de certidão
-
17/03/2021 00:01
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/03/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 10:29
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70017374320188220019.pdf
-
27/01/2021 09:06
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/01/2021 06:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 16 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7001737-43.2018.8.22.0019 Apelação (PJE) Origem: 7001737-43.2018.8.22.0019-Machadinho do Oeste / Vara Única Apelante : Oseias Soares Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado : Ministério Publico do Estado de Rondônia Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 22/09/2020 ''PRELIMINAR REJEITADA.
NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação.
Ação civil pública.
Cerceamento de defesa.
Preliminar rejeitada.
Dano ambiental.
Desmatamento.
Unidade de conservação.
Realização de PRAD e recomposição da área.
Obrigações de fazer mantidas.
Recurso não provido. A não realização de instrução probatória para atendimento de pedido genérico de produção de prova, sem especificação da necessidade e justificativa do interesse, não implica cerceamento de defesa, sobretudo se o conjunto fático-probatório dos autos é suficiente para formar o convencimento do julgador.
Evidenciada degradação ambiental, a imediata realização de plano de reflorestamento e recuperação da área são medidas que se impõem -
26/01/2021 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 16:24
Conhecido o recurso de OSEIAS SOARES DA SILVA - CPF: *76.***.*72-20 (APELANTE) e não-provido.
-
17/12/2020 11:04
Deliberado em sessão
-
17/12/2020 10:03
Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
-
09/12/2020 19:52
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 19:49
Retificado 09/12/2020 19:49 - Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 11:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/11/2020 09:47
Pedido de inclusão em pauta
-
02/11/2020 20:14
Conclusos para decisão
-
27/10/2020 13:01
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70017374320188220019.pdf
-
06/10/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 14:32
Retificado 06/10/2020 14:32 - Juntada de termo de triagem
-
06/10/2020 14:32
Juntada de termo de triagem
-
22/09/2020 15:57
Recebidos os autos
-
22/09/2020 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
06/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7001535-22.2020.8.22.0011
Sheila Mariana de Castilho
Estado de Rondonia
Advogado: Sheila Mariana de Castilho
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 10/09/2020 23:40
Processo nº 7008022-26.2020.8.22.0005
Jose Belmiro Filho
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/08/2020 15:10
Processo nº 7001685-49.2019.8.22.0007
Supermercado a Luzitana Industria e Come...
Pollyana Cade Faria
Advogado: Fernando da Silva Azevedo
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 21/02/2019 18:10
Processo nº 0005386-29.2013.8.22.0014
Vanessa Maria Faria de Aguiar
Maria Fatima de Faria Aguiar
Advogado: Valdir Antoniazzi
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 12/06/2013 00:00
Processo nº 7002877-69.2019.8.22.0022
Jussimar Nunes Teixeira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Eliene Regina Moreira
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 28/11/2019 17:46