01/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/08/2023 10:49

Juntada de Decisão
06/07/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA SILVA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO KOLBEN em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ADRIANA MORAES JUSTUS KOLBEN em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO KOLBEN em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA MORAES JUSTUS KOLBEN em 22/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:00

Decorrido prazo de OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:00

Decorrido prazo de OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 11:12

Publicado DECISÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 09:57

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7020587-34.2020.8.22.0001 APELANTES: RESIDENCIAL VIENA INCORPORACOES SPE 01 LTDA, ADRIANA MORAES JUSTUS KOLBEN, CESAR AUGUSTO KOLBEN ADVOGADOS DOS APELANTES: KARINE SIQUEIRA ROZAL, OAB nº GO31880A, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO10829A, OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO, OAB nº RO10905A APELADOS: CESAR AUGUSTO KOLBEN, ADRIANA MORAES JUSTUS KOLBEN, AGUA SANTA CONSTRUTORA LTDA, INFRAURB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS DOS APELADOS: RAFAEL DE SOUZA SILVA, OAB nº GO51090A, OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO, OAB nº RO10905A, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO10829A, KARINE SIQUEIRA ROZAL, OAB nº GO31880A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Os autos retornam conclusos ante as petições das partes, RESIDENCIAL VIENA INCORPORACOES SPE 01 LTDA, ADRIANA MORAES JUSTUS KOLBEN e CESAR AUGUSTO KOLBEN, requerendo a homologação de acordo. É o necessário a relatar.

De pronto, tem-se que a pretensão formulada é inoportuna, eis que, diante da interposição de Agravos em Recurso Especial, os autos foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete apreciar o pleito homologatório. Assim, os pedidos formulados nos IDs 19892497 e 19913139, não devem ser conhecidos.

Aguarde-se o retorno do STJ.

Intime-se.

Porto Velho - RO, 30 de maio de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
30/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
25/05/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
25/05/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 11:10

Juntada de Petição de Acordo
23/05/2023 17:23

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 09/05/2023.
08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7020587-34.2020.8.22.0001 APELANTES: RESIDENCIAL VIENA INCORPORACOES SPE 01 LTDA, ADRIANA MORAES JUSTUS KOLBEN, CESAR AUGUSTO KOLBEN ADVOGADOS DOS APELANTES: KARINE SIQUEIRA ROZAL, OAB nº GO31880A, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO10829A, OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO, OAB nº RO10905A APELADOS: CESAR AUGUSTO KOLBEN, ADRIANA MORAES JUSTUS KOLBEN, AGUA SANTA CONSTRUTORA LTDA, INFRAURB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS DOS APELADOS: OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO, OAB nº RO10905A, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO10829A, KARINE SIQUEIRA ROZAL, OAB nº GO31880A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 5 de maio de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
05/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
03/04/2023 13:27

Decorrido prazo de OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:05

Decorrido prazo de OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:05

Decorrido prazo de OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
29/03/2023 12:35

Juntada de Petição de
29/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 12:35

Juntada de Petição de
29/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:00

Decorrido prazo de ADRIANA MORAES JUSTUS KOLBEN em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 08:57

Expedição de Certidão.
27/03/2023 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 14:25

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
23/03/2023 14:25

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
23/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:43

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 09/03/2023.
08/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:12

Recurso Especial não admitido
06/03/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
07/02/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/01/2023 12:43

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2022 08:32

Expedição de Certidão.
06/12/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.
06/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:45

Expedição de Certidão.
05/12/2022 07:45

Juntada de Petição de
05/12/2022 07:45

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.
05/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:30

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:29

Juntada de Petição de
02/12/2022 13:29

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 08:44

Expedição de Certidão.
09/11/2022 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2022.
09/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:08

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO KOLBEN - CPF: *76.***.*49-91 (APELANTE) e não-provido
04/11/2022 15:14

Juntada de Petição de certidão
31/10/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2022 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 13:41

Expedição de Certidão.
20/09/2022 06:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 06:54

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2022 12:24

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:24

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:23

Juntada de termo de triagem
11/08/2022 09:20

Recebidos os autos
11/08/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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