TJRO - 7001393-98.2023.8.22.0015
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 15:46
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 02:22
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 10/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 07:51
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 19:17
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2025 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2024 16:00
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
15/12/2024 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 15:37
Juntada de Petição de manifestação
-
21/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 10:26
Realizado Cálculo de Liquidação
-
02/10/2024 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
02/10/2024 09:16
Juntada de documento de comprovação
-
02/10/2024 00:03
Decorrido prazo de EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.
-
02/09/2024 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2024 09:58
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 09:53
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 09:47
Juntada de peças criminais
-
01/08/2024 09:42
Juntada de peças criminais
-
24/07/2024 08:55
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
21/05/2024 12:26
Recebidos os autos
-
26/04/2024 11:36
Juntada de termo de triagem
-
06/09/2023 12:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/09/2023 12:10
Juntada de documento de comprovação
-
06/09/2023 12:02
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
24/07/2023 03:29
Decorrido prazo de EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 08:58
Decorrido prazo de EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 00:30
Decorrido prazo de EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 04:17
Publicado DECISÃO em 29/06/2023.
-
28/06/2023 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Número do processo: 7001393-98.2023.8.22.0015 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO ADVOGADO DO CONDENADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando a apresentação das razões e contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.
Guajará-Mirim, data da assinatura digital.
JAIRES TAVES BARRETO Juiz de Direito -
27/06/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 21:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/06/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:00
Decorrido prazo de EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:28
Decorrido prazo de Égido da Silva Cruz Neto em 07/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 20:46
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2023 21:52
Mandado devolvido sorteio
-
02/06/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2023 13:54
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 12:43
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2023 10:39
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.
-
01/06/2023 00:24
Decorrido prazo de EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 03:27
Decorrido prazo de EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 17:15
Mandado devolvido sorteio
-
23/05/2023 17:15
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2023 21:28
Juntada de Petição de outras peças
-
18/05/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 07:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2023 18:13
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 18:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2023 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.
-
16/05/2023 18:02
Juntada de mandado
-
15/05/2023 01:27
Publicado DESPACHO em 16/05/2023.
-
15/05/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Número do processo: 7001393-98.2023.8.22.0015 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO ADVOGADO DO DENUNCIADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista que as partes não foram devidamente intimadas da designação da audiência, REDESIGNO a solenidade anteriormente aprazada, para o dia 02.06.2023, às 09h00min, a qual será realizada por meio de videoconferência.
Sem prejuízo, o meirinho, no ato da intimação, deverá indagar a testemunha/vítima/acusado se possui algum telefone (smartphone) de contato, com acesso a internet, esclarecendo que a solenidade será realizada, preferencialmente, via aplicativo Google Meet, certificando tudo nos autos.
Solicito ao órgão empregador, desde já e dentro do possível, o número telefônico das testemunhas pertencentes à sua corporação.
Para tanto, SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, a ser cumprido nos seguintes endereços: 01. Égido da Silva Cruz Neto, podendo ser encontrado na Avenida Duque de Caxias nº 2211, bairro Santa Luzia, em GuajaráMirim/RO.
Requisite-se os policiais CB PM Lydson Aparecido Lopes Souza e CB PM Ivan Ribeiro Britto.
INTIMEM-SE OS ACUSADOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE CUSTODIADOS NA CASA DE DETENÇÃO LOCAL.
Ciência às partes.
Guajará-Mirim, data da assinatura digital.
JAIRES TAVES BARRETO Juiz de Direito -
12/05/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 18:18
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 00:05
Decorrido prazo de EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:03
Decorrido prazo de EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:47
Publicado DECISÃO em 08/05/2023.
-
05/05/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim Número do processo: 7001393-98.2023.8.22.0015 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO ADVOGADO DO DENUNCIADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em desfavor de EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO.
Recebida a denúncia, o réu foi citado pessoalmente e apresentou defesa preliminar.
Por inexistirem questões prejudiciais a serem apreciadas, considerando que não vislumbro nenhuma das circunstâncias que possam ensejar a absolvição sumária dos réus (artigo 397, CPP), vez que suas alegações dependem de dilação probatória, nesta oportunidade, designo audiência de instrução para o dia 17/05/2023, às 09h30min.
Para tanto, solicito ao órgão empregador, desde já e dentro do possível, o número telefônico das testemunhas pertencentes à sua corporação.
Sem prejuízo, o meirinho, no ato da intimação, deverá indagar a testemunha/vítima/acusado se possui algum telefone (smartphone) de contato, com acesso a internet, esclarecendo que a solenidade será realizada, preferencialmente, via aplicativo Google Meet, certificando tudo nos autos.
Para tanto, SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, a ser cumprido nos seguintes endereços: 01. Égido da Silva Cruz Neto, podendo ser encontrado na Avenida Duque de Caxias nº 2211, bairro Santa Luzia, em Guajará-Mirim/RO.
Requisite-se os policiais CB PM Lydson Aparecido Lopes Souza e CB PM Ivan Ribeiro Britto.
INTIME-SE O ACUSADO, O QUAL ENCONTRA-SE CUSTODIADO NA CASA DE DETENÇÃO LOCAL.
Ciência às partes.
Guajará-Mirim, data da assinatura digital.
JAIRES TAVES BARRETO Juiz de Direito -
04/05/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/04/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 11:39
Juntada de peças criminais
-
26/04/2023 11:30
Mandado devolvido sorteio
-
19/04/2023 00:11
Publicado DECISÃO em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 09:59
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:50
Recebida a denúncia contra EVALDO MACURAP DO NASCIMENTO
-
17/04/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 20:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/04/2023 20:29
Juntada de Petição de denúncia
-
11/04/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 07:56
Processo devolvido à Secretaria
-
05/04/2023 07:34
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 07:31
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 11:38
Juntada de documento de comprovação
-
01/04/2023 17:03
Não concedida a liberdade provisória de #Oculto#
-
01/04/2023 17:03
Processo devolvido à Secretaria
-
01/04/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
01/04/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7011424-25.2023.8.22.0001
Jowandreo da Silva Paixao
Pmro - Policia Militar do Estado de Rond...
Advogado: Karoline Cavalcanti de Paula
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 29/03/2023 07:17
Processo nº 7004229-03.2021.8.22.0019
Evandro Alves dos Santos
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/10/2021 13:19
Processo nº 7012414-45.2021.8.22.0014
Sicoob Administradora de Consorcios LTDA
Vaz &Amp; Pereira Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Pedro Roberto Romao
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/11/2021 15:38
Processo nº 7002583-94.2017.8.22.0019
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Pedro Nunes Braganca
Advogado: Ronaldo de Oliveira Couto
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 11/07/2018 16:46
Processo nº 7002583-94.2017.8.22.0019
Pedro Nunes Braganca
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Ronaldo de Oliveira Couto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/10/2017 10:43