TJRO - 7001819-35.2022.8.22.0019

1ª instância - 2º Juizo de Machadinho

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Polo Ativo

Partes

MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *86.***.*91-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

CNPJ: 14.815.352/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 00:35

    Decorrido prazo de MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:34

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 25/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 10/07/2024 00:37

    Publicado SENTENÇA em 10/07/2024.

  • 09/07/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 10:02

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 09/07/2024 10:02

    Determinado o arquivamento

  • 08/07/2024 09:29

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2024 00:51

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 05/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 27/06/2024 02:05

    Publicado DECISÃO em 27/06/2024.

  • 26/06/2024 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 09:31

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 09:22

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 17/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 02/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:20

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 01/05/2024 00:09

    Publicado DECISÃO em 01/05/2024.

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Número do processo: 7001819-35.2022.8.22.0019 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VIVIANE MATOS TRICHES, OAB nº RO4695, SIMONI DE MATOS LOPES, OAB nº RO10406 Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.

    RURAIS DO BRASIL REQUERIDO SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO

    Vistos.

    Em atenção à petição acostada no ID 104912185, visando a satisfação do crédito exequendo, realizei a pesquisa de valores no sistema SISBAJUD, na modalidade denominada ‘’Teimosinha’’, via sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Determinei a indisponibilidade de ativos financeiros, em nome da parte executada, do valor indicado na execução, conforme recibo anexo.

    Aguarde-se por 30 dias as respostas das instituições financeiras.

    Após, conclusos para despacho.

    Registrado e publicado automaticamente.

    SERVE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/INTIMAÇÃO.

    Cumpra-se.

    Machadinho D'Oeste/RO, 30 de abril de 2024.   Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito

  • 30/04/2024 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 07:36

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/04/2024 18:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 22/04/2024 03:50

    Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Processo: 7001819-35.2022.8.22.0019 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Material REQUERENTE: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº *86.***.*91-34 ADVOGADOS DO REQUERENTE: VIVIANE MATOS TRICHES, OAB nº RO4695, SIMONI DE MATOS LOPES, OAB nº RO10406 REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.

    RURAIS DO BRASIL, CNPJ nº 14.***.***/0001-00 REQUERIDO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO Vistos A parte exequente pugnou pela pesquisa de bens e valores via sistema SISBAJUD, para fins de localizar ativos em nome do devedor.

    A consulta foi realizada, contudo, nenhum valor foi encontrado nas contas bancárias do devedor, conforme minuta anexa.

    Portanto, fica a parte exequente intimada a indicar bens à penhora no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção do feito, nos moldes do artigo 53, § 4° da Lei 9.099/95.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

    Registrado e publicado automaticamente.

    SERVE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/INTIMAÇÃO.

    Cumpra-se.

    Machadinho D’Oeste/RO, 19 de abril de 2024.

    Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito

  • 19/04/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:51

    Publicado DECISÃO em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Número do processo: 7001819-35.2022.8.22.0019 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VIVIANE MATOS TRICHES, OAB nº RO4695, SIMONI DE MATOS LOPES, OAB nº RO10406 Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.

    RURAIS DO BRASIL REQUERIDO SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO

    Vistos.

    Altere-se a classe processual e ratifique-se a autuação processual para atualização do tipo de participação dos litigantes.

    Considerando que a parte executada foi devidamente intimada, mas permaneceu inerte, isto é, não comprovou o pagamento do débito e nem apresentou impugnação/embargos no prazo estabelecido, DEFIRO o pedido de bloqueio de valores ID. 102655005, na modalidade denominada ‘’Teimosinha’’, via sistema Sisbajud, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    O valor da indisponibilidade terá como base o valor constante nos cálculos apresentados pela exequente no ID. 102655006, já incluindo o valor da multa de 10%, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil .

    Determinei a indisponibilidade de ativos financeiros, em nome da parte executada, do valor indicado, conforme recibo anexo.

    No mais, desde já, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários necessários à expedição de Alvará Eletrônico na modalidade Transferência, para transferência dos valores da condenação que forem bloqueados.

    Dados a serem informados:  Nome e CPF/CNPJ do favorecido; Instituição Financeira, tipo de conta (corrente pessoa física, poupança pessoa jurídica etc.)  Agência, Nº da conta e Dígito verificador.

    Aguarde-se por 30 dias as respostas das instituições financeiras.

    Após, conclusos para ulteriores determinações.

    Registrado e publicado automaticamente.

    SERVE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/INTIMAÇÃO.

    Cumpra-se.

    Machadinho D'Oeste/RO, 14 de março de 2024.   Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito

  • 14/03/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2024 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 01:17

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº : 7001819-35.2022.8.22.0019 Requerente: REQUERENTE: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: SIMONI DE MATOS LOPES - RO10406, VIVIANE MATOS TRICHES - RO4695 Requerido(a): REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.

    RURAIS DO BRASIL Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a trazer planilha do débito atualizada, com a aplicação da multa, para fins de penhora on-line ou outros meios de expropriação.

    Machadinho D'Oeste, 7 de março de 2024.

  • 07/03/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2024 00:38

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 09/02/2024 23:59.

  • 21/01/2024 01:21

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 05/01/2024 11:57

    Processo Desarquivado

  • 18/08/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 10/07/2023 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 07:30

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 04/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 02:36

    Publicado SENTENÇA em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/06/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:54

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 05/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:40

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 01/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:34

    Decorrido prazo de VIVIANE MATOS TRICHES em 01/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2023 04:25

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 09/05/2023 01:35

    Publicado DESPACHO em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo  Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste  Número do processo: 7001819-35.2022.8.22.0019 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VIVIANE MATOS TRICHES, OAB nº RO4695, SIMONI DE MATOS LOPES, OAB nº RO10406 Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.

    RURAIS DO BRASIL REQUERIDO SEM ADVOGADO(S)                DESPACHO             

    Vistos.

    Cite-se o requerido para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contestação nos autos, sob pena de revelia.

    Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para em igual prazo apresentar a impugnação à contestação e eventuais documentos.

    Com ou sem a manifestação das partes, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 08/05/2023 11:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 08:18

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 20/08/2022 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 09:24

    Audiência Conciliação não-realizada para 19/08/2022 08:45 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.

  • 26/07/2022 14:14

    Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL em 23/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 00:56

    Publicado DECISÃO em 30/05/2022.

  • 27/05/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 26/05/2022 10:11

    Recebidos os autos.

  • 26/05/2022 10:11

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 26/05/2022 10:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2022 10:08

    Audiência Conciliação designada para 19/08/2022 08:45 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.

  • 26/05/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 09:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/05/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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