09/06/2025 07:41

Conclusos para decisão
09/06/2025 07:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:01

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:01

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 09:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2025.
19/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:56

Expedição de Edital.
18/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2025.
10/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 07:28

Conclusos para decisão
04/02/2025 07:28

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
17/01/2025 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/12/2024 10:50

Desentranhado o documento
10/12/2024 10:47

Expedição de Ofício.
10/12/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 02/12/2024.
29/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:30

Ratificada a Decisão Monocrática
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 07:06

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:15

Juntada de Petição de parecer
01/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2024 03:10

Publicado DESPACHO em 23/04/2024.
22/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
04/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:19

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:46

Conclusos para decisão
08/08/2023 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de JACSON DA SILVA SOUSA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MAIA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de RONILTON RODRIGUES REIS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE VIANA ALVES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA NETO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DANIEL NERI DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS DE PAULA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de CLEBER JAIR AMARAL em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de HENRIQUE SCARCELHI SEVERINO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:10

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:09

Decorrido prazo de RENATO SPADOTO RIGHETTI em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:09

Decorrido prazo de TOMAS GUILHERME CORREIA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:09

Decorrido prazo de CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:09

Decorrido prazo de AMARILDO DE ALMEIDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:09

Decorrido prazo de EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:09

Decorrido prazo de WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:09

Decorrido prazo de RENATA SOUZA DO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 13:49

Conclusos para decisão
30/06/2023 13:35

Juntada de termo de triagem
30/06/2023 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/06/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
30/06/2023 13:11

Declarado impedimento por impedimento Des. Hiram Souza Marques
29/06/2023 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
29/06/2023 00:10

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

CERTIDAO DE INTIMAÇÃO EXECUÇÃO DA PENA: 0001841-85.2016.8.22.0000 AUTORIDADE: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) EXECUTADO: AMARILDO DE ALMEIDA ADVOGADO DO(A) EXECUTADO: WALMAR MEIRA PAES BARRETO NETO – OAB/RO 2047 EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO DO(A) EXECUTADO: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR – OAB/MG 130440 EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: RENATO SPADOTO RIGHETTI – OAB/RO 1198, RENATA SOUZA DO NASCIMENTO – OAB/RO 5906, EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ – OAB/RO 2982, TOMAS GUILHERME CORREIA – OAB/RO 125-A EXECUTADO: JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA – OAB/RO 4902, CLEBER JAIR AMARAL – OAB/RO 2856, CARL TESKE JUNIOR – OAB/RO 3297, HENRIQUE SCARCELHI SEVERINO – OAB/RO 2714 EXECUTADO: DANIEL NERI DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: ADRIANA MARTINS DE PAULA – OAB/RO 3605, FERNANDA MAIA MARQUES – OAB/RO 3034 EXECUTADO: HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: JOSE VIANA ALVES – OAB/RO 2555, MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA – OAB/RO 2549, NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES – OAB/RO 1692 EXECUTADO: ELLEN RUTH CANTANHEDE SALLES ROSA ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO – OAB/RJ 71111, FERNANDO DA SILVA MAIA – OABRO 452, JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES – OAB/RO 1909 EXECUTADO: RONILTON RODRIGUES REIS ADVOGADO DO(A) EXECUTADO: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES – OAB/RO 1909 EXECUTADO: MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: DESEMBAGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 20/08/2021 08:22:33 “Ficam as partes intimadas da migração destes autos do sistema SAP 2º GRAU, para o sistema PJe2G, permanecendo com a mesma numeração, o qual passará a tramitar eletronicamente, conforme certidão contida no ID. 16315999 devendo todas as manifestações posteriores inseridas no sistema eletrônico.” Porto Velho, 11 de julho de 2022. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU
28/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 09:28

Conclusos para decisão
19/01/2023 07:44

Juntada de termo de triagem
19/01/2023 07:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/01/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
18/01/2023 16:49

Declarada incompetência
17/01/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
17/01/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
17/01/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 09:29

Conclusos para decisão
13/01/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
13/01/2023 08:59

Conclusos para decisão
13/01/2023 08:18

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:04

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 08:45

Conclusos para decisão
12/07/2022 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz
12/07/2022 08:39

Expedição de Certidão.
12/07/2022 00:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/07/2022.
12/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:31

Juntada de termo de triagem
30/06/2022 12:16

Distribuído por migração de sistemas
09/08/2021 00:00

Citação

05/08/2021 08:32:37 MIGUEL MONICO NETO:1012150 2000.1841.8520.1682.2000-0822815 11 DESPACHO DO PRESIDENTE DAS CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS Execução da Pena Número do Processo :0001841-85.2016.8.22.0000 Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Amarildo de Almeida Advogado: José Eduvirge Alves Mariano(RO 324/A) Advogado: Walmar Meira Paes Barreto Neto(OAB/RO 2047) Requerido: João Batista dos Santos Advogado: Renato Spadoto Righetti(OAB/RO 1198) Advogado: Everton Campos de Queiroz(OAB/RO 2982) Advogado: Tomaz Guilherme Correia(OAB/RO 125-A) Advogado: INDIANO PEDROSO GONÇALVES(OAB/RO 3486) Advogada: Renata Souza do Nascimento(OAB/RO 5906) Requerido: João Ricardo Gerolomo de Mendonça Advogado: Henrique Scarcelli Severino(OAB/RO 2714) Advogado: Carl Teske Júnior(OAB/RO 3297) Advogado: Cleber Jair Amaral(OAB/RO 2856) Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota(OAB/RO 4902) Requerido: Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos Advogada: Maracélia Lima de Oliveira(OAB/RO 2549) Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins(OAB/RO 1692) Advogado: José Viana Alves(OAB/RO 2555) Requerido: Ronilton Rodrigues Reis Advogado: José Maria de Souza Rodrigues(OAB/RO 1909) Requerido: Daniel Neri de Oliveira Requerida: Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa Advogado: Luiz Carlos da Silva Neto(OAB/RJ 71111) Advogado: José Maria de Souza Rodrigues(OAB/RO 1909) Advogado: Fernando Maia(OAB/RO 452) Requerido: José Carlos de Oliveira Advogado: Cristovam Dionisio de Barros(OAB/MG 130440) Requerido: Moisés José Ribeiro de Oliveira Relator:Des.

Renato Martins Mimessi

Vistos.

Por motivo de foro íntimo, declaro minha suspeição para atuar no presente feito, nos termos do art. 254, I, do CPP, e 145, I, do CPC.

Encaminhe-se os autos à Vice-Presidência, para as providências cabíveis.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Miguel Monico Neto.

Relator
21/01/2021 00:00

Citação

14/01/2021 09:59:47 ROOSEVELT QUEIROZ COSTA:1010298 2000.1841.8520.1682.2000-0792620 11 DESPACHO DO RELATOR Execução da Pena Número do Processo :0001841-85.2016.8.22.0000 Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Amarildo de Almeida Advogado: José Eduvirge Alves Mariano(RO 324/A) Advogado: Walmar Meira Paes Barreto Neto(OAB/RO 2047) Requerido: João Batista dos Santos Advogado: Renato Spadoto Righetti(OAB/RO 1198) Advogado: Everton Campos de Queiroz(OAB/RO 2982) Advogado: Tomaz Guilherme Correia(OAB/RO 125-A) Advogado: INDIANO PEDROSO GONÇALVES(OAB/RO 3486) Advogada: Renata Souza do Nascimento(OAB/RO 5906) Requerido: João Ricardo Gerolomo de Mendonça Advogado: Henrique Scarcelli Severino(OAB/RO 2714) Advogado: Carl Teske Júnior(OAB/RO 3297) Advogado: Cleber Jair Amaral(OAB/RO 2856) Advogado: Paulo Francisco de Moraes Mota(OAB/RO 4902) Requerido: Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos Advogada: Maracélia Lima de Oliveira(OAB/RO 2549) Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins(OAB/RO 1692) Advogado: José Viana Alves(OAB/RO 2555) Requerido: Ronilton Rodrigues Reis Advogado: José Maria de Souza Rodrigues(OAB/RO 1909) Requerido: Daniel Neri de Oliveira Requerida: Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa Advogado: Luiz Carlos da Silva Neto(OAB/RJ 71111) Advogado: José Maria de Souza Rodrigues(OAB/RO 1909) Advogado: Fernando Maia(OAB/RO 452) Requerido: José Carlos de Oliveira Advogado: Cristovam Dionisio de Barros(OAB/MG 130440) Requerido: Moisés José Ribeiro de Oliveira Relator:Des.

Roosevelt Queiroz Costa Vistos, Tendo em vista a assunção do Desembargado Miguel Mônico Neto à Presidência desta Segunda Câmara Especial e Câmara Especial Reunidas, necessário se faz a distribuição do feito a sua relatoria.

Em face do exposto encaminha-se o feito ao Departamento para as providências cabíveis.

Publique-se e cumpra-se.

Porto Velho, 14 de janeiro de 2021.

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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