05/02/2024 06:26

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 05:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 01:46

Publicado SENTENÇA em 18/12/2023.
15/12/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 20:58

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.
16/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:12

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.
28/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/07/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:26

Publicado DESPACHO em 13/07/2023.
17/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo: 7000491-28.2021.8.22.0012 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTE: LEANDRO CASTORINO DA COSTA, CPF nº *50.***.*15-68, RUA: CEREJEIRAS 3473 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA, OAB nº RO7887A NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO 4132, PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DESPACHO Diante da inércia, arquive-se o presente processo.

Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 11 de julho de 2023. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito
11/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:34

Determinado o arquivamento
07/07/2023 13:46

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:38

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:21

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:09

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:01

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo: 7000491-28.2021.8.22.0012 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTE: LEANDRO CASTORINO DA COSTA, CPF nº *50.***.*15-68, RUA: CEREJEIRAS 3473 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA, OAB nº RO7887A NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO 4132, PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 12 de junho de 2023. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito
12/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 08:36

Conclusos para julgamento
22/05/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:39

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 16/05/2023 23:59.
08/05/2023 01:59

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
08/05/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo: 7000491-28.2021.8.22.0012 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTE: LEANDRO CASTORINO DA COSTA, CPF nº *50.***.*15-68, RUA: CEREJEIRAS 3473 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA, OAB nº RO7887A NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO 4132, PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DESPACHO Ante a juntada do relatório da contadoria, vistas as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após tornem os autos conclusos para julgamento. Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 5 de maio de 2023. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito
05/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 08:47

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:55

Realizado Cálculo de Liquidação
18/04/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
06/04/2023 00:17

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 05/04/2023 23:59.
28/03/2023 04:15

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2023.
28/03/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:12

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2023 10:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 09:11

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 17/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:41

Publicado DESPACHO em 10/03/2023.
09/03/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
08/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 09:56

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2023.
17/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE em 23/01/2023 23:59.
15/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:58

Juntada de Certidão
10/12/2022 00:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:32

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 09/12/2022 23:59.
24/11/2022 01:03

Publicado SENTENÇA em 25/11/2022.
24/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:00

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2022 14:36

Conclusos para julgamento
10/11/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE em 08/11/2022 23:59.
24/10/2022 18:10

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 20:29

Publicado DESPACHO em 07/10/2022.
10/10/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2022 14:35

Conclusos para despacho
06/09/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 11/08/2022 23:59.
12/08/2022 00:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 11/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:56

Publicado DESPACHO em 04/08/2022.
03/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 12:05

Conclusos para despacho
29/07/2022 11:39

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:07

Juntada de Certidão
17/06/2021 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE em 09/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:50

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 24/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 03:51

Publicado DECISÃO em 21/05/2021.
20/05/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1075)
18/05/2021 12:35

Conclusos para decisão
17/05/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.
23/04/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 14:42

Juntada de Petição de contestação
13/04/2021 01:00

Decorrido prazo de LEANDRO CASTORINO DA COSTA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 00:53

Publicado DESPACHO em 18/03/2021.
17/03/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 05:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 05:09

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2021 05:09

Outras Decisões
12/03/2021 10:48

Conclusos para decisão
12/03/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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