TJRO - 7000569-54.2023.8.22.0011
1ª instância - Vara Unica de Alvorada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 16:55
Arquivado Provisoramente
-
20/05/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 16:01
Desentranhado o documento
-
15/05/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual
-
09/05/2024 07:59
Expedição de Alvará.
-
07/05/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 08:26
Processo Desarquivado
-
30/04/2024 08:09
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 09:55
Arquivado Provisoramente
-
24/04/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2024.
-
23/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 08:06
Expedição de Alvará.
-
15/04/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 12:47
Processo Desarquivado
-
15/04/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 09:13
Arquivado Provisoramente
-
21/03/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:58
Publicado DECISÃO em 21/03/2024.
-
20/03/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:43
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 11/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:26
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.
-
29/02/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 01:26
Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.
-
26/02/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:37
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 15/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 03:30
Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.
-
01/02/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 00:31
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 28/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 09:33
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 17/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 07:25
Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 17/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 18:22
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/09/2023 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
25/09/2023 17:41
Publicado DESPACHO em 21/09/2023.
-
08/09/2023 20:05
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
24/08/2023 14:43
em cooperação judiciária
-
24/08/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 14:43
em cooperação judiciária
-
24/08/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 05:24
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 01:55
Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.
-
26/07/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:43
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 21/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 07:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:18
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 21/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 06:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 00:29
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:26
Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 26/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 02:46
Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
-
16/06/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/06/2023 02:19
Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 01:40
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 15/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 08:41
Conclusos para despacho
-
08/06/2023 00:14
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 07/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Processo : 7000569-54.2023.8.22.0011 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO - RO4511 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa (ID 91266532). -
30/05/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 00:38
Publicado DESPACHO em 23/05/2023.
-
22/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/05/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.
Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
Processo: 7000569-54.2023.8.22.0011 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Execução Previdenciária EXEQUENTE: JOAO BATISTA SOARES, LINHA 07, LOTE 44, PT. 124 S/N, SÍTIO ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO, OAB nº RO4511 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL , - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Por ora, deixo de aplicar a multa pecuniária ao INSS, uma vez que imposição de multa pecuniária, na verdade, causa gravame maior à população em geral, já que o valor pecuniário não será quitado com dinheiro pessoal de servidores, mas sim com recursos públicos, aumentando o deficit da Previdência.
Intime-se o INSS via e-mail [email protected] e [email protected] para providenciar a implantação do benefício.
Intime-se ainda o INSS, via Procuradoria Federal em Rondônia, pelo sistema PJE, para ciência e também para comprovar, em 10 (dez) dias, o cumprimento da decisão, ou justifique a impossibilidade com prova do fato que alegar.
Cumpra-se de imediato, visto tratar-se de verba alimentar.
Decorrido o prazo de 5 dias, intime-se a parte autora para informar a respeito e requerer o que entender pertinente. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL AO: INSS, VIA e-mail, para providenciar a implantação do beneficio e comprove em 10 dias. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 18 de maio de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito -
18/05/2023 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 20:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2023 00:16
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 12/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Processo : 7000569-54.2023.8.22.0011 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO - RO4511 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. -
05/05/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 00:31
Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:31
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 07:15
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 01:55
Publicado DESPACHO em 10/04/2023.
-
05/04/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 17:45
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 17:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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