08/09/2023 07:45

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 14:15

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:09

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:08

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:43

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:41

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:17

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:17

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:12

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:12

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:01

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:01

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:52

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 12:15

Juntada de Petição de outras peças
19/06/2023 21:03

Juntada de Petição de outras peças
14/06/2023 00:40

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:38

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:37

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:31

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 05:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 01:50

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7006580-97.2021.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: VALERIANO GONCALVES MACEDO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCKLANE SENA DA SILVA, OAB nº RO9399, JURACI ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO10517, PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO10519, THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE, OAB nº RO9033 EXECUTADO: JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES, OAB nº RO1940 DESPACHO 1.

Defiro o pedido do exequente e suspendo o feito por 90 (noventa) dias, ou até que haja provocação da parte, se ocorrer antes da data mencionada. 1.1.

Tratando-se de processo eletrônico, aguarde-se em arquivo. 2.

Decorrido o referido prazo e quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 3.

Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão (item 2), caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 4.

Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). 5.

Intime-se.

Ariquemes, 6 de junho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
06/06/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/06/2023 09:10

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 02:09

Publicado DECISÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7006580-97.2021.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: VALERIANO GONCALVES MACEDO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FRANCKLANE SENA DA SILVA, OAB nº RO9399, JURACI ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO10517, PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO10519, THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE, OAB nº RO9033 EXECUTADO: JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES, OAB nº RO1940 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por VALERIANO GONÇALVES MACEDO em face de JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.

Em decisão de ID 88321057 fora deferido a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens móveis e imóveis da parte executada, até o montante da dívida.

Em ID 90259193 o oficial de justiça certificou que não realizou o ato, uma vez que o imóvel da executada encontrava-se fechado.

O exequente em ID 90724899 requereu ordem de arrombamento para que o oficial de justiça cumpra com o mandado expedido.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

O art. 846 do CPC preleciona que: Art. 846.

Se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, o oficial de justiça comunicará o fato ao juiz, solicitando-lhe ordem de arrombamento.

Esta solicitação não foi realizada pelo Oficial de Justiça.

Nada a este respeito foi certificado pelo Oficial.

Observo, ainda, que a ordem de arrombamento não é a regra, devendo ser deferida apenas em face da impossibilidade de se cumprir a determinação legal em decorrência de algum impedimento.

Ademais, não existe no ordenamento jurídico a possibilidade de postular arrombamento e uso de força policial de forma preventiva, sendo que, no presente caso, não há verossimilhança acerca das alegações de necessidade de arrombamento, nesse teor, vejamos julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - PRECLUSÃO - ORDEM DE ARROMBAMENTO E USO DE FORÇA POLICIAL - CABIMENTO.

Todos os atos processuais têm oportunidade própria para sua realização, superada a ocasião adequada para tanto, extingue-se o direito de realizá-los, tendo em vista a ocorrência de preclusão temporal.

Nos termos do art. 507, do CPC, é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

A ordem de arrombamento e o uso de força policial são medidas excepcionais, contudo é lícito ao magistrado autorizá-las para fins de cumprimento do mandado nos casos em que a parte imponha obstáculos à execução da decisão.(TJ-MG - AI: 10000212335921001 MG, Relator: Estevão Lucchesi, Data de Julgamento: 05/05/2022, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 06/05/2022) Porquanto, indefiro o pedido retro, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art.921 do CPC.

Intime-se e cumpra-se com o necessário. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Ariquemes,17 de maio de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
17/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 10:52

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7006580-97.2021.8.22.0002 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALERIANO GONCALVES MACEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCKLANE SENA DA SILVA - RO9399, JURACI ALVES DOS SANTOS - RO10517, PEDRO RODRIGUES DE SOUZA - RO10519, THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE - RO9033 EXECUTADO: JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES - RO1940 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
04/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:53

Mandado devolvido dependência
13/04/2023 00:30

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:30

Decorrido prazo de THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:30

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de VALERIANO GONCALVES MACEDO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:26

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 12/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 10:50

Expedição de Mandado.
18/03/2023 14:07

Expedição de Mandado.
17/03/2023 00:24

Publicado DECISÃO em 20/03/2023.
17/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 22:10

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2023 00:25

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:22

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:20

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:20

Decorrido prazo de THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:19

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:28

Publicado DESPACHO em 07/02/2023.
06/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2023 00:36

Decorrido prazo de VALERIANO GONCALVES MACEDO em 27/01/2023 23:59.
12/01/2023 11:23

Juntada de Petição de certidão
10/01/2023 13:44

Conclusos para despacho
21/12/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 00:22

Decorrido prazo de VALERIANO GONCALVES MACEDO em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.
23/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC
21/11/2022 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC
21/11/2022 11:36

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2022 09:00 Ariquemes - 2ª Vara Cível.
16/11/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 10:01

Recebidos os autos.
07/11/2022 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2022 15:12

Decorrido prazo de VALERIANO GONCALVES MACEDO em 03/10/2022 23:59.
28/09/2022 00:15

Decorrido prazo de VALERIANO GONCALVES MACEDO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo de THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:11

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:10

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2022.
23/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2022 00:33

Publicado DESPACHO em 26/09/2022.
23/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2022 10:20

Recebidos os autos.
22/09/2022 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:17

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:17

Audiência Conciliação designada para 21/11/2022 09:00 Ariquemes - 2ª Vara Cível.
21/09/2022 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 11:32

Conclusos para despacho
28/07/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:58

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2022.
25/07/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 20:04

Mandado devolvido dependência
21/07/2022 20:04

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2022 10:19

Expedição de Mandado.
08/07/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2022.
01/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:08

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:07

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:53

Juntada de Petição de outras peças
27/06/2022 01:12

Publicado DESPACHO em 28/06/2022.
27/06/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 22:34

Conclusos para despacho
22/02/2022 11:22

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:22

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:22

Decorrido prazo de JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 02:12

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:11

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
20/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 22:42

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
14/07/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 10:46

Conclusos para despacho
02/07/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.
24/06/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:58

Juntada de Petição de diligência
22/06/2021 15:58

Mandado devolvido sorteio
15/06/2021 04:25

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 04:25

Decorrido prazo de JOSINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 04:20

Decorrido prazo de FRANCKLANE SENA DA SILVA em 14/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 10:39

Juntada de Petição de outras peças
10/06/2021 09:06

Juntada de Petição de outras peças
10/06/2021 00:02

Publicado DESPACHO em 11/06/2021.
10/06/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2021 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 07:53

Expedição de Mandado.
08/06/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 14:16

Outras Decisões
27/05/2021 16:38

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7018276-02.2022.8.22.0001

Glacilene da Silva Goncalves

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luiz Flaviano Volnistem

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/03/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 7037791-57.2021.8.22.0001

Geap Autogestao em Saude

Ana Gladys Del Castillo Brito

Advogado: Guilherme Henrique Orrico da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/08/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 7037791-57.2021.8.22.0001

Ana Gladys Del Castillo Brito

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Vanessa Meireles Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/07/2021 13:10

Exibir Processo

Processo nº 7056253-62.2021.8.22.0001

Agencia de Defesa Idaron

Maycon Henrique Sobreira Germano

Advogado: Anderson Marcio Barbosa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/05/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 7056253-62.2021.8.22.0001

Maycon Henrique Sobreira Germano

Estado de Rondonia

Advogado: Anderson Marcio Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/10/2021 13:25

Exibir Processo